04/11/2026
⚖️OAB-RR debate impactos da reforma tributária para empresas e escritórios de advocacia
A OAB-RR, por meio da Comissão de Direito Tributário, realiza nesta quinta-feira, 05/11, o II Seminário de Direito e Processo Tributário. O evento começa às 15h30, no auditório da Seccional, e terá três mesas sobre a reforma tributária do consumo, a defesa dos contribuintes e os efeitos das mudanças na rotina dos escritórios de advocacia.
“Com a gestão Portas Abertas, queremos que a OAB Roraima seja um espaço de formação e diálogo sobre as questões que afetam o dia a dia da advocacia e da sociedade. Discutir a reforma a partir da realidade de Roraima, especialmente das nossas Áreas de Livre Comércio, ajuda a advocacia a orientar empresas e contribuintes com mais segurança durante a transição”, afirma o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal.
A primeira mesa, às 16h, abordará riscos fiscais nas empresas, os efeitos da reforma sobre o pacto federativo e as repercussões para as Áreas de Livre Comércio de Boa Vista, Bonfim e Pacaraima. O painel também discutirá como a tributação verde pode influenciar decisões empresariais. Participam Maclison Leandro, Marcus Marques, Hamilton Brasil Feitosa Júnior e Priscila Elise Alves Vasconcelos.
Às 17h20, a segunda mesa discutirá questões práticas do processo tributário administrativo e judicial, como o mandado de segurança, o contencioso administrativo fiscal em Roraima, a transação tributária e a defesa em execuções fiscais. O painel contará com Juliana Solek, Eduardo J. de Matos Filho, Isabely Ferreira Braga e Silvério Cabral.
A última mesa, às 18h40, será dedicada à contabilidade dos escritórios de advocacia e às modalidades pura e híbrida do Simples Nacional no contexto da reforma, com José Belido e Carolina Gomes de Sousa. A programação prevê ainda um debate sobre a tributação da advocacia, seguido de encerramento e coquetel às 20h.
-RR
