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20/05/2025

03/04/2025

https://www.facebook.com/share/p/1DCLhE8bdJ/

11/01/2023

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/IRS_2022_Principais_prazos_2023.pdf

11/01/2023

Alterações OE 2023 - Nota informativa para clientes
Síntese das principais alterações que terão impacto no rendimento líquido dos trabalhadores durante o ano de 2023.
https://www.occ.pt/pt/noticias/alteracoes-oe-2023-nota-informativa-para-clientes/

23/02/2021

Modelo 10 - Prazo limite alargado para 1 de março

A Ordem informa que o prazo limite de submissão da Modelo 10 passou do dia 28 de fevereiro (nos termos do Despacho nº 43/2021-XXI, de 15 de fevereiro do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais) para o dia 1 de março de 2021.
Mais informações aqui: https://www.occ.pt/pt/noticias/modelo-10-prazo-limite-alargado-para-1-de-marco/

19/01/2021

Sabia que o apoio extraordinário à retoma progressiva pode ser pedido no 1º semestre de 2021?

O apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, com redução temporária do período normal de trabalho, pode ser requerido pelo empregador que esteja em situação de crise empresarial.
Referimos também que para 2021, este apoio é aplicável aos membros de órgãos estatutários que exerçam funções de gerência, com declarações de remuneração, registo de contribuições na segurança social e com trabalhadores a seu cargo.

18/01/2021

14/01/2021

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

14/01/2021

Estado de Emergência - Minuta de deslocação de trabalhador
Disponível aqui no item Minutas: https://www.occ.pt/pt/noticias/os-caminhos-da-retoma-legislacao-e-informacoes-uteis/