PSD Machico

23/05/2026

Comissão Política do PSD/Machico promove encontro entre eleitores e eleitos

A Comissão Política de Freguesia do PSD/Machico promoveu, hoje, um encontro com os militantes e simpatizantes, na sede concelhia, com o objetivo de aproximar os eleitores dos eleitos.
Denominada “Política Sem Filtros”, esta iniciativa teve como intervenientes Miguel Costa, membro da Assembleia de Freguesia de Machico, Eulália Remesso, membro da Assembleia Municipal e líder da bancada social-democrata, Luís Ferreira, vereador na Câmara Municipal, e Cláudia Gomes, deputada na Assembleia Legislativa da Madeira, contando ainda com a participação de outros autarcas, parlamentares, dirigentes partidários.
A atividade realizada pelos eleitos nos órgãos de poder autárquicos e no Parlamento, assim como as dificuldades sentidas no âmbito das funções que desempenham foram algumas das questões focadas neste encontro.
Aquilo que se pretendeu, conforme afirmou o presidente da Comissão Política de Freguesia de Machico, José António Viveiros, foi promover o conhecimento sobre o papel dos eleitos nos diferentes órgãos de poder local e regional, mas também a troca de ideias e o debate, numa lógica de que “a política deve ser feita sem barreiras, sem distâncias e sem filtros, com proximidade, diálogo aberto e prestação de contas”.
Defendendo o contacto permanente com a população, através da escuta ativa, da presença no terreno e da defesa constante dos interesses da freguesia e do concelho, José António Viveiros realçou que, em Machico, “a Câmara Municipal mudou o rosto, mas a política continua a mesma. “Machico continua, sujo, sem rumo definido, continua a enfrentar problemas básicos que persistem no dia-a-dia das pessoas e não pode simplesmente continuar a ser gerido como se fosse uma gestão caseira, sem ambição estratégica para o futuro do concelho”.
O líder da Comissão Política de Freguesia de Machico lembrou, ainda, que o PSD sempre foi um partido de governação, de responsabilidade e de resultados: “Temos a obrigação política de continuar a afirmar uma alternativa séria, preparada e próxima das pessoas. Hoje não estamos aqui apenas para avaliar o passado, estamos aqui para preparar o futuro.”
A iniciativa foi encerrada pelo presidente da concelhia de Machico, e deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, André Pão, e pelo representante do Secretariado do PSD/Madeira, André Moreira.

20/05/2026

A Comissão Política de Freguesia do PSD/Machico promove, no dia 23 de maio, às 10h30, na sede concelhia, uma iniciativa denominada Política Sem Filtros. Aquilo que propomos é uma conversa com os nossos autarcas e deputados, no sentido de conhecer melhor as funções que desempenham e de ouvir as preocupações dos nossos militantes e simpatizantes. Contamos consigo.

20/05/2026

Após pressão do PSD Machico, a Câmara Municipal de Machico avança finalmente com a reabilitação do Parque de Água de Pena.

Apesar de o investimento anunciado não resolver todas as necessidades do espaço, este é um passo importante para o parque desportivo e para todos os que utilizam aquele espaço.

O PSD Machico continuará a acompanhar esta intervenção e a lutar por mais e melhores condições para a nossa população.

22/04/2026

O deputado André Pão, apresentou no dia de ontem, uma Proposta de Lei que cria um estatuto próprio para os estudantes deslocados das Regiões Autónomas.

Nesta proposta, está contemplada os seguintes direitos:

• Contingente Especial para as Residências Universitárias;
• Médico de Família na área de residência;
• Prioridade nas Consultas de Saúde Mental;
• Garantia do Subsídio Social de Mobilidade, por parte do Estado;
• Majoração dos Benefícios Fiscais na dedução relativa às rendas;
• Acesso Especial à Época de Exames;
• Plataforma para o acesso às Informações sobre os Apoios destinados ao Ensino Superior.

A Proposta de Lei, foi aprovada e seguirá para a Assembleia da República.

25/02/2026

Intervenção do deputado André Pão no Debate mensal temático subordinado ao tema “Turismo", que decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira, a 24 de fevereiro de 2026.

18/02/2026

COMUNICADO

1. O PSD/Madeira assinala aquela que foi, hoje, na Assembleia da República, mais uma clara derrota do centralismo e das tentativas vãs de discriminação do Estado para com as suas Regiões Autónomas, no que toca ao fundamental direito à mobilidade.

2. A posição assumida, hoje, pelos deputados eleitos pelo PSD/Madeira à Assembleia da República reforça e afirma, mais uma vez, que, acima de quaisquer disciplinas partidárias, estará, sempre e em primeiro lugar, a defesa dos interesses da Madeira e de todos os Madeirenses, sendo essa defesa, aliás, uma marca deste Partido a nível regional.

3. Sejam quais forem as circunstâncias e independentemente de quem estiver no poder central, continuaremos a afirmar e a defender os interesses de todos os cidadãos que aqui residem, protegendo-os nos seus direitos essenciais como é exemplo o direito à mobilidade, assim como continuaremos a trabalhar e a exigir que todas as medidas que venham a ser aprovadas na República não sejam, a qualquer nível, discriminatórias ou penalizadoras para a Região.

O Secretário-geral do PSD/M
José Prada

16/02/2026

16/02/2026

CONSELHO REGIONAL PSD/MADEIRA
Funchal 14 I 02 I 2026

PSD/M agenda Eleições Internas para 18 de março e Congresso Regional a 18 e 19 de abril

O Conselho Regional do PSD/Madeira aprovou, hoje, o Regulamento da Eleição da Comissão Política e do Secretariado, assim como com o agendamento do XX Congresso Regional do PSD/Madeira para os próximos dias 18 e 19 de abril, precedido de Eleições Internas a 18 de março.

Esta foi uma das conclusões desta reunião magna que, à semelhança do que sucedeu na Comissão Política realizada no início desta semana, também expressou a sua solidariedade a todos os Portugueses afetados pelo temporal, conforme destacou João Cunha e Silva, Presidente da Mesa deste órgão. “Devo destacar a nossa solidariedade, realçada aqui neste Conselho, para com todos os Portugueses que sofreram com a intempérie que ocorreu e ainda decorre no território continental, esperando que haja solidariedade para com todos eles, com a rapidez que é absolutamente necessária nestas circunstâncias, tal como aconteceu quando nós tivemos a nossa infeliz intempérie aqui na Região, no dia 20 de fevereiro”, disse.

João Cunha e Silva que, em matéria de conclusões, destacou, também, a eleição democrática do Presidente da República, sublinhando que existem “motivos de esperança para acreditar que o relacionamento com as Regiões Autónomas irá acontecer com serenidade, diálogo e evolução” e foi perentório ao afirmar que, finda esta eleição, é tempo de continuar a trabalhar pela Madeira e pelos Madeirenses e, nesse sentido, de exigir, no que toca ao Governo da República, a resolução e a clarificação de dossiês fundamentais, como é o caso do Subsídio Social de Mobilidade, cujas alterações recentes foram “uma afronta e um ataque inaceitável”, defendendo que seja reposta a situação que mais beneficie a população madeirense e que, a curto prazo, tudo se resolva. “Caso contrário, a luta continua, tem sido esse sempre o nosso apanágio: quando não serve os Madeirenses, continuamos a lutar até que se consigam os nossos objetivos”, frisou.

A evolução do Programa de Governo – com resultados expressivos e notáveis no crescimento económico, na redução fiscal e na construção de mais habitação – foi também destacada neste Conselho Regional, no qual também foi lembrada a realização da Festa da Herdade do Chão da Lagoa, no próximo dia 19 de julho e a rentrée política no Porto Santo, a 8 de agosto.


CONCLUSÕES DO CONSELHO REGIONAL PSD/MADEIRA

O Conselho Regional do PSD/Madeira, reunido hoje, a 14 de fevereiro, no Madeira Tecnopolo, Funchal, procedeu à análise dos pontos em agenda e aprovou as seguintes conclusões:

1. O Conselho Regional expressa a sua mais profunda solidariedade a todos os Portugueses afetados pelas graves intempéries que estão a assolar o território continental, reiterando a disponibilidade da Região, manifestada desde a primeira hora, para continuar a apoiar naquilo que for necessário, com vista à progressiva retoma da normalidade.

2. Respeitando a vontade do povo Português, sempre soberano, o Conselho Regional saúda o novo Presidente da República eleito, de quem espera o exercício de uma governação que seja colaborante do ponto de vista institucional e que, simultaneamente, seja promotora da estabilidade, da solidariedade e do respeito pelas Autonomias.

3. Ainda no quadro nacional, este Conselho Regional subscreve a posição expressa pelo PSD/Madeira e pelo Governo Regional da Madeira quanto ao tratamento inadmissível, inadequado e gravemente discriminatório que foi assumido, pela República, no que respeita ao Subsídio Social de Mobilidade, esperando que, no próximo dia 18 de fevereiro, venha a existir, na Assembleia da República, uma clarificação cabal sobre as alterações a este modelo, reiterando que a mobilidade aérea deve ser tratada como um direito essencial à coesão territorial e, não, como um privilégio condicionado por regras administrativas desajustadas à realidade das famílias madeirenses.

4. A outro nível, o Conselho Regional congratula-se e enaltece o extraordinário trabalho que continua a ser desenvolvido, pelo Governo Regional, no rigoroso cumprimento do seu Programa de Governo, destacando a franca e progressiva recuperação económica que atualmente se vive e a aposta decisiva na Habitação.

5. Paralelamente e reafirmando o seu compromisso com a comunidade madeirense residente na Venezuela, este Conselho Regional congratula-se e reconhece os avanços positivos a que este País tem assistido nas últimas semanas, rumo à construção de uma democracia plena, assinalando a libertação de presos políticos e a reabertura do espaço aéreo, prevista para breve, como bons prenúncios que a Região continuará a acompanhar, desenvolvendo todas as diligências que forem necessárias.

6. Por outro lado, o Conselho Regional congratula-se com a aprovação do Regulamento da Eleição da Comissão Política e do Secretariado, assim como com o agendamento do XX Congresso Regional do PSD/Madeira para os próximos dias 18 e 19 de abril, precedido de Eleições Internas a 18 de março. Um Congresso que se espera mobilizador e que conta, conforme habitual, com a mobilização e a participação ativa de todos os Militantes Social-democratas.

7. Conselho Regional que apela, igualmente, ao empenho, à mobilização e à colaboração de todos os Militantes para a realização da grande Festa da Herdade do Chão da Lagoa, que terá lugar no próximo dia 19 de julho, sublinhando-se a importância desta ser, sempre, uma prova de força, assim como de valorização da identidade e da unidade do Partido, relembrando que, depois da Festa do Chão da Lagoa, é também com todos que contamos na rentrée política que terá lugar a 08 de agosto, no Porto Santo.

10/02/2026

Vereação do PSD critica incoerência do Executivo de Machico

Os vereadores do PSD no município de Machico estão perplexos com duas deliberações discutidas na última reunião de Câmara, realizada no passado dia 5 de fevereiro.

A primeira diz respeito à redução de compensações urbanísticas a um empreendimento de habitação coletiva que havia merecido na reunião anterior o voto favorável dos autarcas social-democratas, tendo em vista o incentivo ao investimento privado.

No entanto, ao consultar a ata da referida reunião, constaram que é intenção da Câmara enquadrar o referido empreendimento como investimento associado à habitação acessível à população, o que não é claramente o caso, razão pela qual votaram contra esta deliberação.

“Um T1 de 59 m2 neste empreendimento está estimado em 370 mil euros e isto só pode ser visto como uma incoerência grave na política urbana da Câmara Municipal de Machico”, sustenta Luís Ferreira.

O vereador do PSD sublinha que “é impossível conciliar o conceito de famílias carenciadas com valores de mercado desta ordem”, uma vez que se trata de um valor que “ultrapassa largamente a capacidade financeira da maioria dos agregados familiares do Concelho de Machico, incluindo famílias da classe média, quanto mais aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade económica”.

“Quando estes benefícios são atribuídos sem a imposição de contrapartidas sociais claras, o município abdica de receitas públicas em favor de interesses, sem qualquer retorno social mensurável, ou seja, a autarquia perde capacidade financeira para investir em verdadeira habitação social e as famílias carenciadas permanecem excluídas do acesso à habitação e isso não pudemos aceitar”, reforça.

Nesta reunião, os autarcas do PSD foram também confrontados com a decisão de isentar o pagamento da renda, de pelo menos um mês, a um estabelecimento comercial, alugado por um privado em propriedade da Câmara, como forma de compensar a decisão da autarquia de instalar uma tenda de grandes dimensões no parque de estacionamento da baixa, situação que se revelou profundamente lesiva para a cidade e para os comerciantes.

“É mais um exemplo gritante da forma leviana como o Executivo municipal trata o planeamento urbano e a economia local. Numa zona onde o estacionamento é vital para a sobrevivência do comercio, a Câmara optou por retirar lugares de estacionamento sem qualquer estudo sério de impacto, sacrificando dezenas de pequenos empresários em nome de decisões de fachada e de propaganda, quando alertados pela vereação.”

Luís Ferreira adianta que “o resultado está à vista, com quebras significativas nas vendas, com estabelecimentos em dificuldade e com uma baixa ainda mais desertificada.”

O mais grave, acrescenta, é que com este tipo de decisões, agora remendadas com a isenção de rendas aos comerciantes que apresentaram quebra de rendimento, são gerados novos custos e perdas diretas para o erário público: A autarquia erra, não assume responsabilidades e insiste em remendar os próprios erros à custa do erário público, enquanto comerciantes e munícipes pagam a fatura”.

Face ao exposto, a vereação “Machico com Futuro” do PSD votou favorável a isenção da renda, por considerar que os comerciantes foram amplamente lesados nos seus negócios, mas lamenta esta “gestão improvisada e irresponsável do Executivo municipal”.