11/04/2025
Reflectir sobre a Estratégia Nacional de Mobilização de Recursos
O Ministério das Finanças organizou um workshop de 04 dias para reflexão sobre medidas a tomar na mobilização de receitas. O workshop que decorreu de 31 de Março a 03 de Abril contou com a participação da Autoridade Tributária, CEDISF, Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos e Ministérios Sectorias.
Estes quatro dias debruçaram-se sobre as diferentes medidas de curto, médio e longo prazo para mobilização de recursos a nível dos sectores, tais como as reformas de política tributária (isenções fiscais no IVA, a revisão do Código de Benefícios Fiscais) e a nível dos processos ligados a administração tributária (a digitalização, a tributação do comércio electrónico, a introdução do SAF-T e e-factura, os serviços de pagamento ao Estado entre outros assuntos).
Dado o contexto nacional e internacional – que tende para uma redução de ajuda externa – a mobilização de recursos domésticos torna-se um aspecto cada vez mais importante para Moçambique concretizar os seus planos de desenvolvimento. Neste âmbito, foi apresentado durante o encontro um diagnóstico detalhado do sistema tributário nacional, elaborado com apoio do projecto Tributaçao Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) financiado pelos governos do Reino Unido e Suécia, que aponta para medidas de curto e médio prazo que foram analisadas e discutidas pelos participantes.
O resultado do encontro será a identificação de medidas específicas a serem incluídas na estratégia de mobilização de recursos do Estado.
