Forvis Mazars in Mozambique

Forvis Mazars in Mozambique A Forvis Mazars é um partnership internacional integrado especializado em Audit, Tax e Advisory em mais de 100 países e territórios 🌐📍

  Ajude a definir as perspectivas do mercado de Private Equity para 2027. Participe no inquérito global: https://fvmz.rs...
01/09/2026

Ajude a definir as perspectivas do mercado de Private Equity para 2027. Participe no inquérito global: https://fvmz.rs/6040areGA

Todos os anos, profissionais de Private Equity de todo o mundo partilham as suas perspectivas sobre as tendências, oportunidades e desafios que deverão influenciar o mercado nos próximos anos.

Agradecemos novamente aos participantes que contribuíram para as perspectivas do mercado de hashtag do ano passado: Xavier Herrmann, Nicolas de Mascarel, Nico Zeifang, Robbert van Kampen, Khaled Benjennet, Dominic Clark, Vinícius Silveira Cunha, Matthieu Boyé, Scott Linch, Matthieu Ribes, Nicolas Guillo, Pierre Friedrich, Torben Hofmayer, Bernd Keller, Firas Abou Merhi, Aaron B. , Zied LOUKIL, Hilary Larkin, Ferdinand von Wrede, Fred Dearden, Guillaume Devaux, Cate Battson I Chartered Marketer

𝗥𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝘀 𝗳𝗶𝘀𝗰𝗮𝗶𝘀: 𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗺𝘂𝗱𝗮 𝗻𝗮 𝗴𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗲𝘀𝗼𝘂𝗿𝗮𝗿𝗶𝗮?As alterações fiscais introduzidas em Dezembro de 2025 trazem novo...
01/09/2026

𝗥𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝘀 𝗳𝗶𝘀𝗰𝗮𝗶𝘀: 𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗺𝘂𝗱𝗮 𝗻𝗮 𝗴𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗲𝘀𝗼𝘂𝗿𝗮𝗿𝗶𝗮?

As alterações fiscais introduzidas em Dezembro de 2025 trazem novos desafios para a gestão financeira das empresas em Moçambique.

Nesta edição da nossa Tax Newsletter, analisamos as principais alterações em sede de IRPC e IVA, com destaque para as novas regras de retenção na fonte e para a autoliquidação do IVA aplicável a serviços prestados por entidades não residentes.

Embora estas alterações não representem, por si só, um aumento da carga tributária, poderão ter impacto directo na tesouraria e no fluxo de caixa das empresas, reforçando a necessidade de um planeamento financeiro adequado.

📩 Para mais informações ou apoio especializado, a nossa equipa está disponível.
Arrone Santos Macuácua
Partner
+258 84 221 1232
-------------------------------

𝗧𝗮𝘅 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝘀: 𝘄𝗵𝗮𝘁 𝗰𝗵𝗮𝗻𝗴𝗲𝘀 𝗳𝗼𝗿 𝗰𝗮𝘀𝗵 𝗳𝗹𝗼𝘄 𝗺𝗮𝗻𝗮𝗴𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁?

The tax changes introduced in December 2025 bring new challenges for the financial management of businesses in Mozambique.
In this edition of our Tax Newsletter, we examine the key changes to

Corporate Income Tax (IRPC) and Value Added Tax (VAT), with particular focus on the new withholding tax rules and the VAT self-assessment mechanism applicable to services provided by non-resident entities.

Although these changes do not, in themselves, represent an increase in the tax burden, they may have a direct impact on companies’ cash flow and liquidity, reinforcing the importance of appropriate financial planning.

📩 For further information or specialist support, our team is available to assist.

Arrone Santos Macuácua
Partner
+258 84 221 1232

📢 LEGAL ALERT | Moçambique aprova a Lei do Conteúdo Local para o Sector de Petróleo e GásFoi publicada a Lei n.º 9/2026,...
20/08/2026

📢 LEGAL ALERT | Moçambique aprova a Lei do Conteúdo Local para o Sector de Petróleo e Gás

Foi publicada a Lei n.º 9/2026, de 3 de Junho, que estabelece o novo regime jurídico de Conteúdo Local aplicável aos projectos e empreendimentos do sector de petróleo e gás natural em Moçambique.

A nova legislação procura reforçar a participação de cidadãos, empresas e fornecedores moçambicanos na cadeia de valor do sector, promovendo a aquisição de bens produzidos localmente, a contratação de mão de obra nacional e a transferência de conhecimento e tecnologia.

Entre as principais alterações, destacam-se:
🔹 Criação da Autoridade de Conteúdo Local, responsável pela regulamentação, supervisão, certificação e fiscalização do regime;
🔹 Introdução de três regimes para aquisição de bens e serviços: Exclusividade, Preferência e Mercado Livre;
🔹 Margem de preferência de até 20% para fornecedores nacionais, nas condições previstas na Lei;
🔹 Obrigatoriedade de preparação de Planos de Aquisições e de Desenvolvimento de Recursos Humanos;
🔹 Introdução da certificação de Conteúdo Local para bens e serviços;
🔹 Reforço da participação de empresas moçambicanas e da contratação de residentes das comunidades abrangidas pelos projectos;
🔹 Introdução de um regime sancionatório em caso de incumprimento das obrigações estabelecidas.

A entrada em vigor deste novo regime torna particularmente importante que as entidades abrangidas revejam os seus procedimentos de contratação, políticas de recursos humanos, contratos com fornecedores e parceiros, bem como os mecanismos internos de monitorização e reporte.

📩 Para mais informações ou apoio especializado, a nossa equipa está disponível:
Dipak Lalgi
Country Managing Partner, Audit & Assurance

Daniela Pantie
Legal Assistant

📊 BOLETIM ECONÓMICO | Julho de 2026A Forvis Mazars in Mozambique apresenta a edição de Julho de 2026 do seu Boletim Econ...
19/08/2026

📊 BOLETIM ECONÓMICO | Julho de 2026

A Forvis Mazars in Mozambique apresenta a edição de Julho de 2026 do seu Boletim Económico Mensal, com uma análise dos principais indicadores que marcaram a economia moçambicana e os mercados internacionais.
Entre os principais destaques desta edição:

🔹 Inflação: Moçambique registou uma deflação mensal de 0,26%, enquanto a inflação homóloga se situou em 7,48%;
🔹 Política monetária: o Banco de Moçambique manteve a taxa MIMO em 9,25%;
🔹 Actividade económica: os indicadores apontam para uma recuperação gradual da economia, com o PMI a atingir 51,4 pontos em Julho;
🔹 Dívida pública: a dívida interna atingiu aproximadamente 529,8 mil milhões de meticais no primeiro trimestre de 2026;
🔹 Mercado cambial: o Metical manteve-se praticamente estável face ao dólar norte-americano, com o USD/MZN em 63,91;
🔹 Mercado de capitais: a Bolsa de Valores de Moçambique encerrou Julho com uma capitalização bolsista de aproximadamente 235,4 mil milhões de meticais.

Num contexto marcado por sinais de recuperação económica, estabilidade cambial e desafios relacionados com inflação, financiamento e dívida pública, acompanhar a evolução dos principais indicadores continua a ser essencial para apoiar decisões empresariais e de investimento.

📩 Para mais informações ou apoio especializado, a nossa equipa está disponível:
Dipak Lalgi
Country Managing Partner, Audit & Assurance

----------------------------

📊 ECONOMIC BULLETIN | July 2026

Forvis Mazars in Mozambique presents the July 2026 edition of its Monthly Economic Bulletin, providing an analysis of the key indicators shaping the Mozambican economy and international markets.

Key highlights from this edition include:
🔹 Inflation: Mozambique recorded monthly deflation of 0.26%, while year-on-year inflation stood at 7.48%;
🔹 Monetary policy: Banco de Moçambique maintained the MIMO policy rate at 9.25%;
🔹 Economic activity: indicators point to a gradual economic recovery, with the PMI reaching 51.4 points in July;
🔹 Public debt: domestic public debt reached approximately MZN 529.8 billion in the first quarter of 2026;
🔹 Foreign exchange market: the Metical remained broadly stable against the US dollar, with the USD/MZN exchange rate at 63.91;
🔹 Capital markets: the Mozambique Stock Exchange closed July with a market capitalisation of approximately MZN 235.4 billion.

Against a backdrop of signs of economic recovery, exchange rate stability and ongoing challenges related to inflation, financing and public debt, monitoring key economic indicators remains essential to support informed business and investment decisions.

📩 For further information or specialised support, our team is available:

Dipak Lalgi
Country Managing Partner, Audit & Assurance

Na passada sexta-feira, tivemos a oportunidade de receber, nas instalações da Forvis Mazars em Moçambique, técnicos do I...
17/08/2026

Na passada sexta-feira, tivemos a oportunidade de receber, nas instalações da Forvis Mazars em Moçambique, técnicos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para uma sessão informativa dedicada ao tema “Contribuições ao INSS, Benefícios Sociais e Obrigações Laborais”.

A sessão permitiu esclarecer questões relevantes e aprofundar conhecimentos sobre temas com impacto directo na vida profissional e na protecção social dos trabalhadores, com destaque para:

🔹 Importância das contribuições para o INSS
🔹 Subsídios por doença e internamento hospitalar
🔹 Pensão de velhice, idade e número de contribuições
🔹 Utilização da plataforma M-Contribuição
🔹 Subsídios de maternidade e paternidade
🔹 Desvinculação de trabalhadores estrangeiros
🔹 Contribuições de trabalhadores com mais de uma entidade empregadora
🔹 Acordos de Segurança Social entre Moçambique e Portugal

Foi um momento importante de partilha de conhecimento, esclarecimento de dúvidas e aproximação às matérias de segurança social, contribuindo para uma maior compreensão dos direitos, benefícios e obrigações associados ao sistema de Segurança Social.

Agradecemos aos técnicos do INSS pela disponibilidade e pelos esclarecimentos prestados, bem como a todos os colegas que participaram activamente nesta sessão.

------------------------------

Last Friday, we had the opportunity to welcome representatives from the National Institute of Social Security (INSS) to the offices of Forvis Mazars in Mozambique for an informative session on “INSS Contributions, Social Benefits and Labour Obligations”.

The session provided an opportunity to clarify relevant matters and deepen our understanding of topics that have a direct impact on employees’ professional lives and social protection, including:

🔹 The importance of INSS contributions
🔹 Sickness and hospitalisation benefits
🔹 Old-age pension: age requirements and number of contributions
🔹 Use of the M-Contribuição platform
🔹 Maternity and paternity benefits
🔹 Deregistration of foreign employees
🔹 Contributions for employees working for more than one employer
🔹 Social Security Agreements between Mozambique and Portugal

It was a valuable moment of knowledge sharing, clarification of questions and greater engagement with social security matters, contributing to a better understanding of the rights, benefits and obligations associated with the Social Security system.

We would like to thank the representatives for their availability and valuable insights, as well as all our colleagues who actively participated in the session.

📢 LEGAL ALERT | Novo Estatuto da OCAM: Principais Alterações e InovaçõesFoi publicada a Lei n.º 16/2026, de 2 de Julho, ...
14/08/2026

📢 LEGAL ALERT | Novo Estatuto da OCAM: Principais Alterações e Inovações

Foi publicada a Lei n.º 16/2026, de 2 de Julho, que aprova o novo Estatuto da OCAM - MOÇAMBIQUE MZ, introduzindo alterações relevantes ao regime aplicável às sociedades de Contabilistas e Auditores Certificados.
Entre as principais mudanças destacam-se:

🔹 Exigência de, pelo menos, 51% do capital social e dos direitos de voto serem detidos por Contabilistas ou Auditores Certificados;
🔹 Novas regras sobre a composição dos órgãos de gestão ou administração;
🔹 Alterações relativas ao objecto social e à estrutura societária;
🔹 Novo procedimento de aprovação do pacto social pela OCAM;
🔹 Regras específicas sobre responsabilidade profissional e assinatura de documentos;
🔹 Obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil profissional.

Estas alterações tornam particularmente importante que as sociedades abrangidas revejam os seus estatutos, estrutura societária e procedimentos internos, de forma a avaliar as medidas necessárias para assegurar a conformidade com o novo quadro legal.

📩 Para mais informações ou apoio especializado, a nossa equipa está disponível:
Dipak Lalgi
Country Managing Partner, Audit & Assurance

Daniela Pantie
Legal Assistant

---------------------------

📢 LEGAL ALERT | New OCAM Statute: Key Changes and Innovations
Law No. 16/2026 of 2 July has been published, approving the new Statute of OCAM - MOÇAMBIQUE MZ and introducing significant changes to the regulatory framework applicable to firms of Certified Accountants and Certified Auditors.

Key changes include:
🔹 A requirement for at least 51% of the share capital and voting rights to be held by Certified Accountants or Certified Auditors;
🔹 New rules regarding the composition of management or administrative bodies;
🔹 Changes relating to the corporate purpose and corporate structure;
🔹 A new procedure for the approval of the articles of association by OCAM;
🔹 Specific rules on professional liability and the signing of documents;
🔹 Mandatory professional liability insurance.

These changes make it particularly important for the firms concerned to review their articles of association, corporate structure and internal procedures in order to assess the measures required to ensure compliance with the new legal framework.

📩 For further information or specialised support, our team is available:

Dipak Lalgi
Country Managing Partner, Audit & Assurance

Daniela Pantie
Legal Assistant

03/08/2026

Confiança para avançarmos juntos
Em ambientes incertos, a confiança é mais importante do que nunca – não como princípio, mas como forma de trabalhar.

Na Forvis Mazars, construímos confiança através da forma como colaboramos com os nossos clientes: ouvindo primeiro, agindo com transparência e mantendo a responsabilidade em todas as etapas – para que possam tomar decisões com clareza e confiança, mesmo em situações complexas.

Juntos, ajudamos a avançar – e a preparar-se para o futuro.

▶️ Veja como a confiança está a moldar as decisões hoje: https://fvmz.rs/6042vWkuq

Trust to move forward together
In uncertain environments, trust matters more than ever - not as a principle, but as a way of working.
At Forvis Mazars, we build trust through how we partner with our clients: listening first, acting transparently, and staying accountable at every stage - so they can make decisions with clarity and confidence, even in complexity.
Together, we help you move forward - and prepare for what’s next.

▶️ See how trust is shaping decisions today https://fvmz.rs/6042vWkuq

📢 TAX Newsletter | Agosto 2026A transformação digital continua a marcar a evolução da administração tributária em Moçamb...
03/08/2026

📢 TAX Newsletter | Agosto 2026

A transformação digital continua a marcar a evolução da administração tributária em Moçambique.
Na edição de agosto da nossa Tax Newsletter, destacamos o lançamento da solicitação electrónica da Certidão de Quitação Fiscal, um serviço disponibilizado pela Autoridade Tributária de Moçambique através do Portal do Contribuinte, que visa simplificar o processo de obtenção deste importante documento pelos contribuintes.

Além desta actualização, a newsletter inclui o calendário fiscal do mês de agosto, reunindo as principais obrigações fiscais e parafiscais que empresas e contribuintes devem acompanhar para garantir o cumprimento atempado das suas responsabilidades.

Na Forvis Mazars in Mozambique, continuamos empenhados em manter os nossos clientes e parceiros informados sobre as mais recentes alterações legislativas e fiscais, apoiando-os na tomada de decisões informadas e no cumprimento das suas obrigações.

📩 Para mais informações ou apoio especializado, a nossa equipa está disponível.
Arrone Santos Macuácua
Partner
+258 84 221 1232



-------------------------------------

Digital transformation continues to shape the evolution of tax administration in Mozambique.

In the August edition of our Tax Newsletter, we highlight the launch of the electronic Tax Clearance Certificate application, a new service introduced by the Mozambique Tax Authority through the Taxpayer Portal. This initiative aims to simplify the process of obtaining this important document for taxpayers.

In addition, this edition features the August Tax Calendar, outlining the key tax and parafiscal obligations that businesses and taxpayers should monitor to ensure timely compliance with their statutory responsibilities.

At Forvis Mazars in Mozambique, we remain committed to keeping our clients and partners informed of the latest tax and legislative developments, helping them make well-informed decisions while ensuring compliance with their obligations.

📩 For further information or specialised tax advice, our team is here to assist.

Arrone Santos Macuácua
Partner
+258 84 221 1232

A Forvis Mazars Moçambique marcou presença na Cerimónia de Abertura da II Edição das Olimpíadas Universitárias, promovid...
31/07/2026

A Forvis Mazars Moçambique marcou presença na Cerimónia de Abertura da II Edição das Olimpíadas Universitárias, promovidas pela Anita Corporation CI, Lda., em parceria com a OCAM – Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique.

Acreditamos que o desenvolvimento dos futuros profissionais começa muito antes da entrada no mercado de trabalho. É por isso que continuamos a apoiar iniciativas que aproximam os estudantes da realidade empresarial, incentivam a excelência académica e promovem o desenvolvimento de competências essenciais para o futuro.

A cerimónia reuniu estudantes, docentes, profissionais e distintas individualidades, entre as quais Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Edson Macuácua, o Reitor da Universidade Pedagógica, Prof. Doutor Jorge Ferrão, o Bastonário da OCAM, Prof. Doutor Mário Sitoe, e o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Exmo. Sr. Aníbal Mbalango, num momento de inspiração e valorização do talento nacional.

No âmbito da cerimónia, o nosso colaborador Kevin Cossa participou num painel de debate dedicado ao mercado de trabalho, onde partilhou a visão da Forvis Mazars sobre as competências mais valorizadas pelas organizações, a importância da aprendizagem contínua e os desafios da integração dos jovens no mundo profissional.

Na Forvis Mazars Moçambique, temos a convicção de que investir nos estudantes é contribuir para a formação de profissionais mais preparados, éticos e capazes de responder aos desafios de um mercado em constante evolução.

Parabenizamos a Anita Corporation CI, Lda., a OCAM e todos os parceiros envolvidos pela organização desta iniciativa, que continua a inspirar, desafiar e preparar a próxima geração de profissionais moçambicanos.

Desejamos a todos os participantes muito sucesso ao longo da competição.

----------------------------------------------------------------

Forvis Mazars in Mozambique was proud to attend the Opening Ceremony of the 2nd University Olympiads, organised by Anita Corporation CI, Lda. in partnership with the OCAM – Order of Accountants and Auditors of Mozambique.

At Forvis Mazars, we firmly believe that developing future professionals begins long before they enter the workplace. That is why we remain committed to supporting initiatives that connect students with the business community, encourage academic excellence and help develop the skills required to succeed in today's professional environment.

The opening ceremony brought together students, academics, industry professionals and distinguished guests, including His Excellency Professor Edson Macuácua, Secretary of State for Higher Education, Professor Jorge Ferrão, Rector of the Pedagogical University, Professor Mário Sitoe, President of OCAM, and Mr Aníbal Mbalango, President of the Mozambique Tax Authority.

As part of the programme, our colleague Kevin Cossa took part in a panel discussion on the world of work, sharing Forvis Mazars' perspective on the skills employers value most, the importance of continuous learning, and how young professionals can successfully prepare for and navigate their careers.

At Forvis Mazars in Mozambique, we are proud to continue investing in young talent and supporting initiatives that inspire, challenge and prepare the next generation of professionals.

We congratulate Anita Corporation CI, Lda., OCAM and all partners involved for organising this outstanding initiative, and we wish every participant the very best throughout the competition.

30/07/2026

A Forvis Mazars Moçambique marcou presença na mesa-redonda promovida pelo ISUTC Executive Education, realizada no dia 23 de Julho, sob o tema Formação, Talento e Futuro do Trabalho.

O encontro reuniu representantes de cerca de 20 organizações dos sectores público e privado, proporcionando um espaço de reflexão e partilha de experiências sobre os desafios e as oportunidades da gestão de talento num contexto de constante transformação.

O painel contou com a participação da Dr.ª Vilza Cassamo (UINGE Training Center), da Dr.ª Solange Cuber Vicente (SCV Consulting) e do Dr. Vicente Sitoe (SDO Moçambique), que abordaram temas como a aprendizagem contínua, a liderança, o desenvolvimento e a retenção de talento, bem como as competências que irão moldar o futuro do trabalho.

A participação da Forvis Mazars neste encontro reflecte o nosso compromisso com a promoção da aprendizagem contínua, da inovação e do desenvolvimento de pessoas, reconhecendo que o talento é um dos principais motores do crescimento sustentável das organizações.

Acreditamos que iniciativas como esta fortalecem a ligação entre a academia e o sector empresarial, incentivam a partilha de conhecimento e contribuem para preparar profissionais e empresas para os desafios de um mercado cada vez mais dinâmico e exigente.

-------------------------------------------------------

Forvis Mazars Mozambique was pleased to participate in the roundtable organised by ISUTC Executive Education on 23 July, under the theme "Training, Talent and the Future of Work."

The event brought together representatives from around 20 public and private sector organisations, providing an excellent platform for dialogue, knowledge sharing and discussion on the challenges and opportunities of talent management in an evolving business environment.

The panel featured Dr Vilza Cassamo (UINGE Training Center), Dr Solange Cuber Vicente (SCV Consulting) and Dr Vicente Sitoe (SDO Mozambique), who shared valuable insights on continuous learning, leadership, talent development and retention, as well as the key skills required to meet the demands of the future workplace.

At Forvis Mazars, we believe that investing in people is fundamental to building resilient and sustainable organisations. Participating in initiatives such as this reflects our commitment to continuous learning, knowledge sharing and strengthening collaboration between academia and the business community.

We extend our appreciation to ISUTC Executive Education for organising this important initiative and for providing an opportunity to contribute to a meaningful discussion on the future of work and human capital development in Mozambique.

Endereço

Edificio Maryah, Rua 1. 233 Nº 81, 5º Andar
Maputo

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 17:30
Sexta-feira 08:00 - 17:30

Telefone

+258842211232

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Forvis Mazars in Mozambique publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Forvis Mazars in Mozambique:

Compartilhar