Autoridade Tributária de Moçambique - AT

07/09/2026

31/08/2026

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31/07/2026

JÁ É POSSÍVEL SOLICITAR CERTIDÃO DE QUITAÇÂO ELECTRONICAMENTE

29/07/2026

AT REFORÇA COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO DE CONTABILISTAS DURANTE LANÇAMENTO DAS OLIMPÍADAS UNIVERSITÁRIAS

A Autoridade Tributária de Moçambique participou da cerimónia de lançamento da 2.ª edição das Olimpíadas Universitárias de Contabilidade, uma iniciativa que promove a excelência académica, valoriza o mérito e aproxima os estudantes ao mercado de trabalho e das instituições.

A contabilidade constitui um pilar da boa governação, da transparência e da confiança nas instituições, visto que os contabilistas desempenham um papel determinante na produção de informação fiável, no cumprimento das obrigações fiscais e na promoção de uma cultura de legalidade, ética e responsabilidade.

Em reconhecimento do papel desta classe profissional, a Autoridade Tributária tem vindo a reforçar a colaboração com a OCAM- Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique e com as universidades que leccionam este curso, através da disponibilização de estágios profissionais, uma acção que fortalece a ligação entre a academia e o mundo do trabalho e contribui para a preparação de profissionais competentes e comprometidos com o desenvolvimento do País.

Estas palavras foram proferidas na manhã desta terça-feira, 28 de Julho, no Centro Cultural Moçambique-China, pelo Presidente da AT, Aníbal Mbalango, no âmbito do lançamento oficial da II Edição das Olimpíadas Universitárias de Contabilidade, uma iniciativa promovida pela Anita ANITA Corporation CI, LDA., empresa moçambicana que actua no ramo da consultoria económica, financeira e empresarial, fornecendo serviços de contabilidade e auditoria.

No evento, que contou com a participação do Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua, do Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo - UPM, Jorge Ferrão e do Bastonário da OCAM, Mário Sitoe, Aníbal Mbalango reiterou o compromisso da AT com o investimento na educação técnico-profissional, destacando a entrada em funcionamento do Instituto Médio Politécnico da Moamba, que, além de outras áreas de formação, integra o curso de Contabilidade.

Aos estudantes, deixou o incentivo para que aproveitem esta oportunidade de aprendizagem, partilha de conhecimentos e crescimento pessoal, preparando-se para exercer as suas futuras responsabilidades com competência, integridade e sentido de interesse público. Reafirmou, igualmente, a disponibilidade da Autoridade Tributária para continuar a trabalhar em parceria com as instituições de ensino, com a OCAM e com todos os parceiros na formação das novas gerações, convicta de que iniciativas como estas contribuem para uma economia mais transparente, instituições mais fortes e um Moçambique mais próspero.

29/07/2026

Em Sofala

"Disciplina é fundamental para continuarmos a ser o alicerce deste País"

-defende Helmano Nhatitima

Foi com esta mensagem que o Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) em Sofala, Helmano Nhatitima, se dirigiu no recentemente, aos funcionários, durante uma parada dirigida ao efectivo dos impostos sobre o comércio externos da província.

Na ocasião, o dirigente manifestou o seu apreço pelo empenho, dedicação e elevado sentido de missão demonstrados pelos funcionários aduaneiros, destacando o papel determinante que desempenham na arrecadação de receitas para os cofres do Estado, fundamentais para o financiamento das despesas públicas e para o desenvolvimento socioeconómico do País.

"Estamos na vanguarda da luta pela autossustentabilidade financeira do País. Só a província de Sofala contribuiu, em 2025, com cerca de 30 mil milhões de meticais para os cofres do Estado, contra 27.5 mil milhões de meticais do ano anterior representando um crescimento de cerca 2.5 Mil Milhões de Meticais. É desta receita que provêm os recursos para o pagamento de salários dos funcionários públicos, a construção de escolas, hospitais e outras infra-estruturas. Esse deve continuar a ser o nosso foco para o ano 2026", afirmou o Delegado Provincial.

Helmano Nhatitima exortou os funcionários a permanecerem unidos, coesos e determinados no cumprimento das suas responsabilidades, sublinhando que a força da Autoridade Tributária reside no trabalho em equipa, no compromisso institucional e no elevado sentido de responsabilidade de cada servidor.

Na sua intervenção, destacou a disciplina como um dos pilares essenciais para que a instituição continue a desempenhar o seu papel de suporte ao desenvolvimento do País, enfatizando igualmente a importância da determinação, do foco, da integridade, do respeito pela hierarquia e da observância dos princípios de ética profissional e de respeito pelo contribuinte, como valores indispensáveis ao fortalecimento da Autoridade Tributária e à prestação de um serviço público de excelência.

Por fim, apelou aos funcionários para a adopção de hábitos de vida saudáveis, incentivando a prática regular de actividades físicas e os cuidados com a saúde, salientando que o bem-estar físico e mental constitui um factor determinante para o bom desempenho profissional e para o cumprimento da missão institucional.

17/07/2026

AT E OPSEC DELINEIAM ESTRATÉGIAS PARA INTENSIFICAR A SELAGEM E O CONTROLO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a OpSec Security Mozambique delinearam um conjunto de estratégias destinadas a reforçar a selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, intensificar as acções de controlo e fiscalização e fortalecer os mecanismos de cooperação institucional, com vista a promover maior conformidade fiscal e contribuir para o incremento das receitas do Estado.

As medidas foram definidas durante um encontro de trabalho realizado esta quinta-feira, 16 de Julho, entre a AT e a OPSEC, entidade concessionária e responsável pela implementação do programa de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado no país.

No encontro dirigido pelo Presidente da AT, Aníbal Mbalango, as duas instituições procederam à análise dos principais desafios inerentes à implementação da selagem e deliberaram um conjunto de acções orientadas para o seu fortalecimento. Entre as medidas acordadas, destaca-se a intensificação das estratégias de divulgação da medida de selagem, com o objectivo de ampliar o conhecimento dos operadores económicos e do público em geral sobre a importância da selagem na protecção da economia nacional, no combate ao comércio ilícito e na promoção da concorrência leal.

Igualmente, as partes deliberaram reforçar as acções de sensibilização e educação junto dos produtores, importadores, distribuidores e demais intervenientes da cadeia de comercialização de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, visando elevar os níveis de cumprimento voluntário das obrigações fiscais e assegurar uma maior adesão ao sistema de selagem.

No domínio operacional, ficou assente a necessidade de disponibilizar mais meios e recursos para as actividades de fiscalização, fortalecer a coordenação entre as equipas técnicas e aperfeiçoar os mecanismos de planificação e execução das operações de controlo, tornando a fiscalização mais abrangente, eficiente e orientada para a prevenção e o combate às infracções tributárias. As partes acordaram, igualmente, intensificar a divulgação da legislação que estabelece a obrigatoriedade da selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, por forma a elevar o nível de conhecimento e consciencialização dos operadores económicos sobre os seus deveres legais, reforçando o cumprimento das obrigações tributárias e a eficácia do sistema.

Refira-se que o encontro contou com a participação do Director-Geral de Impostos, Moisés Marrime; da Directora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, Kátia Murgy; do Director-Geral dos Serviços Comuns, Manuel Quinze; do Director-Geral do Gabinete de Controlo Interno, Osvaldo Silva; do Coordenador do Programa de Selagem, Miguel Nhane; e do Director da Normalização e Procedimentos Aduaneiros da Direcção-Geral das Alfândegas, Algy Aly.

17/07/2026

PRESIDENTE DA AT DESAFIA NOVOS EMPOSSADOS A CUMPRIR A LEI ORÇAMENTAL COM INTEGRIDADE E FOCO NO CONTRIBUINTE

O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, desafiou os funcionários, recentemente, nomeados para cargos de direcção e chefia a pautarem pela integridade, transparência, responsabilidade, respeito pela legalidade e proximidade com o contribuinte, por forma a preservar a credibilidade institucional e contribuir para uma AT, cada vez mais moderna, eficiente e orientada para o cidadão.

Na ocasião, Aníbal Mbalango reiterou que a missão da instituição é garantir a arrecadação das receitas necessárias para o financiamento das despesas públicas. Por isso, exortou os novos dirigentes a conduzirem as unidades orgânicas sob sua responsabilidade com maior afinco, compromisso institucional e elevado sentido de missão, tendo sempre presente o cumprimento da meta de arrecadação estabelecida na Lei Orçamental para o presente ano, fixada em 406 mil milhões de meticais.

O dirigente lançou este desafio na manhã desta quarta-feira, 15 de Julho, durante a cerimónia de tomada de posse de 17 funcionários da instituição, nomeados, recentemente, para exercerem, em comissão de serviço, cargos de direcção e chefia em diferentes unidades orgânicas da instituição, ao nível do País.

Na cerimónia, testemunhada pelos membros do Conselho Directivo da AT, o presidente apelou para que os novos dirigentes exerçam uma liderança assente na responsabilidade, na exigência e na ética profissional, promovendo equipas comprometidas com resultados e uma cultura de rigor, disciplina, empatia e transparência, fortalecendo, deste modo, a confiança dos cidadãos AT.

Dirigindo-se aos empossados, o Presidente da AT sublinhou que a relação com os contribuintes deve ser marcada pelo diálogo, pelo esclarecimento e pelo respeito, lembrando que compete à AT, explicar, de forma clara e fundamentada, os critérios utilizados na determinação dos impostos.

"Somos autoridade, mas a nossa autoridade deve ser exercida dentro dos limites da lei. Temos de explicar, de forma clara e fundamentada, como foi apurado o imposto. Só assim podemos gerar confiança no contribuinte e fazer com que a sociedade olhe para nós, com dignidade e respeito", enfatizou.

Com estas nomeações, a AT reafirma o seu compromisso com o reforço da capacidade institucional e a consolidação de uma liderança cada vez mais preparada para responder aos desafios da mobilização de receitas, da modernização dos serviços e da melhoria contínua do atendimento ao contribuinte.

Refira-se que dos empossados destacam-se os novos Delegados Provinciais de Manica, Gaza, Zambézia e Maputo Província.

30/06/2026

📢 CHAMADA DE ARTIGOS | 20 ANOS DA AT

A Autoridade Tributária de Moçambique completa 20 anos em 2026!

Convidamos investigadores, técnicos, profissionais e demais interessados a submeter artigos sobre o papel do contribuinte na sustentabilidade orçamental.

Eixos temáticos:
1. Cidadania Fiscal e Justiça Tributária
2. Transformação Digital, IA e Simplificação Fiscal
3. Recursos Naturais e Economia Verde
4. Alargamento da Base Tributária e Combate à Evasão

📅 Prazo: 30 de Setembro de 2026
📧 Submissão: [email protected] em Word
🔗 Termos de Referência: https://l1nk.dev/b4dy8g0

Ou

https://drive.google.com/file/d/1DJeDcxtsZJSUDlmyLI_t-8MGWHtch77-/view?usp=sharing

Lema: "20 Anos da AT: Consolidando o Papel do Contribuinte na Sustentabilidade Orçamental”

Partilha o teu conhecimento. Participa! ✨

25/06/2026

FELIZ DIA DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL!!!