Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte

Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Rua Dona Maria Alves, 926, Ubatuba.

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é um fórum de articulação e integração de todos os segmentos da sociedade atuantes na região, e cumpre o papel de aglutinador de idéias e ações voltadas para a solução dos problemas relativos aos recursos hídricos e meio ambiente no Litoral Norte. Anualmente são disponibilizados recursos ao CBH-LN pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (

FEHIDRO), que são utilizados para manutenção e financiamento de projetos voltados para recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos.

Sabia que a Mata Atlântica ocupa 86,5% da área total da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 3 (UGRHI 3), que a...
28/05/2026

Sabia que a Mata Atlântica ocupa 86,5% da área total da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 3 (UGRHI 3), que abrange as bacias hidrográficas do Litoral Norte do Estado de SP?

Essa região é composta por quatro municípios: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é o órgão colegiado responsável pela gestão das águas nesse território.

No Relatório de Situação dos Recursos Hídricos, o CBH-LN, aponta a importância da preservação da vegetação para a segurança do abastecimento de água da região.

Isso porque, além de toda a sua beleza, a Mata Atlântica também presta importantes serviços ecológicos, entre eles o armazenamento e fornecimento de água. Assim, preservar a floresta é preservar a água!

Viva a Mata Atlântica!

Devido ao processo de análise das propostas do edital do FEHIDRO de 2026, a reunião da Câmara Técnica de Agroecologia e ...
20/05/2026

Devido ao processo de análise das propostas do edital do FEHIDRO de 2026, a reunião da Câmara Técnica de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (CT-Agroecologia) do CBH-LN desta semana foi adiada para a manhã da primeira terça-feira de junho (02/06).

O encontro terá a seguinte pauta:

- Apresentação do Projeto “Soluções Baseadas na Natureza com ganhos líquidos em carbono e benefícios associados: inventários, restauração ecológica e seleção de espécies”, desenvolvido pelo Laboratório de Ecologia de Florestas Tropicais da Universidade de São Paulo.
- Elaboração das fichas de ações para implementação/fortalecimento das propostas levantadas na Mesa de Agroecologia do Litoral Norte/2025
- Informes sobre a análise das propostas do edital do FEHIDRO/2026 e sobre a organização do VII Fórum de Educação Ambiental do Litoral Norte

A reunião será realizada pela plataforma Microsoft Teams. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) apoiou e esteve presente no 3° Fórum Brasil das Águas realiza...
15/05/2026

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) apoiou e esteve presente no 3° Fórum Brasil das Águas realizado entre os dias 04 e 08 de maio de 2026, em São Luís do Maranhão.

O evento contou com um estande do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas com ampla programação de palestras, debates e integração entre CBHs.

Dentre elas podemos destacar as apresentações feitas pelo vice-presidente do CBH-LN, Pedro Rego do IEB, tratando sobre a "Atuação do CBH-LN em Educação Ambiental na Redução de Risco no Litoral Norte de SP" enfatizando a criação e a atuação da Rede ERRD LN, e “Gestão territorial a partir de ações integradas de colegiados no Litoral Norte” dando destaque para a agenda integrada com o Gerenciamento Costeiro.

Leia a matéria completa no site cbhln.com.br

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realiza anualmente a seleção de propostas para investimento d...
11/05/2026

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realiza anualmente a seleção de propostas para investimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). As propostas inscritas são submetidas a grupos de análise formados por membros das Câmaras Técnicas do colegiado.

No pleito único do edital FEHIDRO CBH-LN 2026 foram inscritos dezoito projetos. Dois projetos foram desabilitados na triagem inicial, por estarem em desacordo com o edital. Os demais projetos, dezesseis no total, foram distribuídos entre grupos de analistas durante a reunião conjunta das Câmaras Técnicas realizada no dia 06 de maio.

🔗 Confira a matéria completa no site do cbhln.com.br

Na tarde desta quarta-feira (06/05), o CBH-LN realizará uma reunião conjunta, com as quatro câmaras técnicas do Comitê, ...
06/05/2026

Na tarde desta quarta-feira (06/05), o CBH-LN realizará uma reunião conjunta, com as quatro câmaras técnicas do Comitê, para dar início às etapas de análise para seleção de projetos para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) - Pleito 2026.

Na reunião, serão apresentadas as regras e procedimentos de análise dos projetos e a lista de empreendimentos protocolados. Também serão formadas as equipes de análise de projetos.

O investimento de recursos do FEHIDRO em empreendimentos da região está relacionado à implementação do Plano de Bacias. A participação de todos é muito importante para manter a qualidade dos projetos financiados pelo Comitê e assegurar a transparência no processo de seleção.

A reunião será realizada pela plataforma Microsoft Teams. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Qual a importância de fazer o gerenciamento dos recursos hídricos?A disponibilidade hídrica não é infinita. A água é de ...
06/05/2026

Qual a importância de fazer o gerenciamento dos recursos hídricos?

A disponibilidade hídrica não é infinita. A água é de todos, cabendo ao poder público fazer sua administração e controle. Uma das ferramentas de gestão é a outorga.

💦 No Estado de São Paulo, a SP Águas (antigo DAEE) é o órgão responsável pela emissão das outorgas para uso ou interferência de recursos hídricos, como as captações (superficiais e subterrâneas), os lançamentos superficiais, as canalizações, entre outros.

Para fazer um requerimento, deve-se acessar o site da Agência ([spaguas.sp.gov.br](http://spaguas.sp.gov.br/)) e clicar em “Outorga”, onde haverá a opção de cadastrar uma conta de usuário. Os requerimentos podem ser para dispensa de outorga ou para outorga (veja mais detalhes na palestra da SP Águas no canal do YouTube do CBH-LN).

Captações de pequeno porte não cadastradas, principalmente para abastecimento doméstico, são muito comuns no Litoral Norte, o que dificulta o controle do uso da água e o cálculo do balanço hídrico (avaliação entre disponibilidade e demanda). Essas captações devem ser cadastradas junto à SP Águas, sujeitas à dispensa de outorga nos casos das captações superficiais de até 25 m³ por dia e subterrâneas de até 15 m³ por dia. A taxa para análise do requerimento custa R$ 74,04.

As vantagens de regularizar a captação incluem a segurança jurídica e a garantia do acesso à água, o que é fundamental, especialmente em períodos de escassez hídrica, quando os usuários outorgados têm prioridade ou, pelo menos, um direito estabelecido sobre o uso da água, enquanto captações clandestinas podem ser suspensas.

Foto: Renata Takahashi

*Matéria publicada originalmente no Comunica CBHLN - Edição de Nov/2025

CBH-LN estará no 3º Fórum Brasil das ÁguasO Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) participará do 3º F...
30/04/2026

CBH-LN estará no 3º Fórum Brasil das Águas

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) participará do 3º Fórum Brasil das Águas, que será realizado de 4 a 8 de maio em São Luís, capital do Maranhão. O Comitê será representado pelo vice-presidente, Pedro Fernando do Rego, e pela Secretária Executiva Adjunta, Jociani Debeni Festa.

O CBH-LN integra a programação com duas palestras de Pedro Fernando do Rego. No dia 5 de maio, o vice-presidente apresentará o painel que terá como tema a “Atuação do CBH-LN em Educação Ambiental na Redução de Risco no Litoral Norte de SP”. No dia 8 de maio, ele fará a palestra com o tema “Gestão territorial a partir de ações integradas de colegiados no Litoral Norte”.

O objetivo do Fórum é promover diálogos e compartilhamentos que visem fortalecer a gestão de recursos hídricos no Brasil. O evento pretende debater as políticas públicas vigentes, as mudanças climáticas em curso, o uso racional dos recursos hídricos, o reuso, a inovação, a regulação e o financiamento de obras e serviços necessários.

Em março deste ano, a Associação Amigos de Itamambuca (SAI) em parceria com o Instituto de Cultura Oceânica (ICOA) deram...
30/04/2026

Em março deste ano, a Associação Amigos de Itamambuca (SAI) em parceria com o Instituto de Cultura Oceânica (ICOA) deram início ao processo formativo de educomunicação e monitoramento hídrico da bacia do Rio Itamambuca para agentes comunitários, em Ubatuba (SP).

O projeto, intitulado “Vozes do Rio Itamambuca”, foi selecionado no pleito de 2024 do edital do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) para receber financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). A proposta está enquadrada no Programa de Duração Continuada (PDC) 8, de capacitação e comunicação social, mais especificamente no SubPDC 8.2, de educação ambiental vinculada às ações dos planos de bacias hidrográficas.

➡️ Leia a matéria completa em cbhln.com.br

Nesta sexta-feira, dia 24 de abril, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou a primeira reuni...
25/04/2026

Nesta sexta-feira, dia 24 de abril, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou a primeira reunião ordinária da plenária deste ano, no formato presencial, em Caraguatatuba.

A reunião foi realizada no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), e contou com a presença de 24 pessoas, entre membros e colaboradores do CBH-LN, incluindo representantes da sociedade civil, das prefeituras e do Estado.

➡️ Confira a matéria completa em cbhln.com.br

Caraguatatuba completou 169 anos de emancipação político-administrativa! Celebramos não apenas o aniversário de uma cida...
21/04/2026

Caraguatatuba completou 169 anos de emancipação político-administrativa! Celebramos não apenas o aniversário de uma cidade, mas a história viva de um lugar que encanta por sua natureza exuberante, sua gente acolhedora e sua energia única.

Com suas praias paradisíacas e suas serras cobertas pela Mata Atlântica, Caraguatatuba é um verdadeiro tesouro do Litoral Norte paulista. Das tradições caiçaras à moderna infraestrutura que acolhe turistas do mundo inteiro, a cidade equilibra desenvolvimento e preservação.

Seus 169 anos são a soma de muitas conquistas, de superações (como a desafiadora reconstrução após a tragédia de 1967) e de sorrisos estampados em cada amanhecer na orla.

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte parabeniza o município e deseja que os próximos anos venham com ainda mais prosperidade, sustentabilidade e qualidade de vida para todos os caraguatatubenses.

Parabéns, Caraguatatuba!

Foto: Hugo Labanca/PMC (Praia do Camaroeiro e Mar de Caraguatatuba, 2026)

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