Veiga & Lousada Advogados Trabalhista e Tributarista - Tributário - Taubaté

11/09/2026

Uma conversa no WhatsApp pode ter consequências jurídicas; mas isso não significa que toda troca de mensagens substitua um contrato bem estruturado.

No dia a dia, é comum que negociações, confirmações, ajustes de prazo e até compromissos sejam registrados por mensagem. Dependendo do contexto, esse conteúdo pode ser usado para demonstrar o que foi discutido ou acordado entre as partes.

O problema está na informalidade: mensagens isoladas, termos vagos ou combinações incompletas abrem espaço para interpretações diferentes.

Quando a relação envolve obrigações importantes, valores, prazos ou responsabilidades, documentar o acordo com clareza garante mais segurança e previsibilidade.

A informalidade facilita a conversa. A clareza jurídica protege a relação.

Precisa transformar um acordo informal em algo juridicamente seguro? Fale conosco.

Veiga & Lousada — Advocacia e Consultoria

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07/09/2026

Seu contrato protege sua empresa - ou só existe no papel?

Um contrato bem elaborado não serve apenas para registrar um acordo.

Ele define com clareza:
→ as responsabilidades de cada parte
→ os prazos e condições de cumprimento
→ o que acontece quando algo sai do combinado

Essa clareza ajuda a reduzir interpretações divergentes e torna a relação mais segura ao longo do tempo.

Por isso, antes de assinar (ou ao renovar um contrato já existente) vale revisar:

✓ se o documento ainda reflete a realidade da relação
✓ se as obrigações estão bem definidas
✓ se os riscos foram devidamente considerados

Contratos claros contribuem para relações mais previsíveis e seguras: para todas as partes.
A análise preventiva pode evitar que uma dúvida contratual se transforme em um conflito mais complexo.

Vai assinar ou renovar um contrato? Uma análise prévia pode trazer mais clareza e segurança à decisão.
Converse com a Veiga & Lousada.

Veiga & Lousada - Advocacia e Consultoria

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05/09/2026

Receber uma notificação não é o momento de agir no impulso. É o momento de entender o que está acontecendo.

Documentos trabalhistas, fiscais ou judiciais podem envolver prazos, obrigações específicas e consequências diferentes conforme cada situação.

Por isso, os primeiros cuidados costumam ser simples, mas importantes: verificar a origem da notificação, identificar o prazo, reunir os documentos relacionados e evitar respostas precipitadas.

Uma análise jurídica feita desde o início ajuda a organizar as informações, avaliar riscos e definir o caminho mais adequado para a empresa.

Prevenção também é saber como agir quando o problema já chegou.

Se sua empresa recebeu uma notificação e precisa compreender os próximos passos, converse com o Veiga & Lousada Advocacia e Consultoria.

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05/09/2026

Direito não deve ser sinônimo de distância, excesso de formalidade ou linguagem difícil.

No Veiga & Lousada, acreditamos que uma boa orientação jurídica começa pela compreensão cuidadosa de cada situação; seja ela relacionada ao trabalho, à empresa, às relações civis ou à família.

Este perfil nasce também com esse propósito: criar um espaço de informação jurídica clara, responsável e útil para quem precisa compreender melhor seus direitos, deveres, riscos e possibilidades.

Ao longo das próximas publicações, vamos conversar sobre temas trabalhistas, tributários, cíveis e de família, além de questões que fazem parte da rotina de empresas e pessoas.

Porque, muitas vezes, uma decisão tomada com orientação adequada pode evitar que uma dúvida se transforme em um problema maior.

Bem-vindo ao Veiga & Lousada Advocacia e Consultoria.

Acompanhe o perfil e nossos próximos conteúdos.

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31/08/2026

A gestão tributária não começa quando chega uma autuação. E não deveria terminar apenas no cumprimento das obrigações fiscais.

O enquadramento adotado, procedimentos repetidos há anos, mudanças na legislação, novos entendimentos dos tribunais e até alterações na atividade da empresa podem tornar inadequada uma realidade que antes parecia segura.

Por isso, revisar também faz parte da gestão.

Uma atuação preventiva permite analisar o cenário jurídico-tributário com mais clareza, identificar pontos de atenção e considerar os impactos tributários antes de decisões importantes para o negócio.

Tributos também precisam de estratégia.

Na Veiga & Lousada, entendemos a assessoria jurídica como parte da construção de empresas mais organizadas, seguras e preparadas para decidir.

Sua empresa revisa periodicamente sua estrutura tributária, ou só reage quando o problema aparece?

Fale com a gente e entenda como funciona uma assessoria tributária preventiva.

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24/08/2026

Alguns dos maiores passivos trabalhistas não nascem de uma decisão isolada: nascem do acúmulo de pequenas falhas na rotina da empresa.

Contratações mal documentadas. Jornadas sem controle adequado. Atribuições incompatíveis com a função contratada. Ausência de diretrizes internas. Rescisões conduzidas sem o devido cuidado.

Isoladamente, parecem detalhes. Juntos, podem gerar conflitos que poderiam ter sido evitados.

A atuação jurídica preventiva contribui para identificar riscos, organizar procedimentos e trazer mais clareza às decisões da empresa - sempre considerando as particularidades de cada atividade e relação de trabalho.

Neste carrossel, reunimos cinco pontos que merecem atenção contínua na gestão trabalhista da sua empresa. Deslize para conferir →

Sua empresa mantém esses procedimentos organizados? Converse com o Veiga & Lousada para entender como uma assessoria jurídica preventiva pode contribuir para a gestão do seu negócio.

* Conteúdo meramente informativo. Cada situação exige análise individualizada.

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22/08/2026

Antes de existir um processo, já existem decisões, documentos, relações e riscos que precisam ser compreendidos.

É com essa perspectiva que o Veiga & Lousada inicia sua presença neste espaço.

Nossa atuação contempla pessoas e empresas em questões trabalhistas, tributárias, cíveis e familiares, tanto de forma preventiva quanto na condução de conflitos já existentes.

A orientação jurídica responsável começa pela escuta atenta e pela análise individual de cada situação. Não existem respostas adequadas sem a compreensão do contexto - e nem todo problema precisa chegar ao Judiciário para ser tratado com seriedade.

Neste perfil, compartilharemos informações jurídicas que contribuam para a compreensão de direitos, deveres e possíveis caminhos diante das situações que fazem parte da vida pessoal e da rotina empresarial.

Porque o Direito não começa apenas no processo.
Começa na orientação.

Veiga & Lousada Advocacia e Consultoria
Taubaté/SP

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16/07/2026

Quando um contrato de trabalho chega ao fim, é importante entender que existem diferentes modalidades de dispensa, e cada uma delas gera direitos e consequências distintas para empregado e empregador.

Dispensa sem justa causa, com justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta e acordo entre as partes: você sabe identificar cada uma delas?

Conhecer essas diferenças é essencial para garantir que todos os direitos sejam respeitados.

VerbasRescisórias AdvogadaTrabalhista

09/07/2026

Bem-vindos ao primeiro vídeo da nossa série sobre Direito do Trabalho!

Hoje vamos falar sobre um dos direitos mais importantes do trabalhador: o FGTS.

Você sabe em quais situações pode sacar o saldo? Quais são os seus direitos em caso de demissão?

Neste vídeo, explico esses pontos de forma simples e objetiva para que você conheça melhor os seus direitos.

Acompanhe o perfil para mais conteúdos sobre Direito do Trabalho e compartilhe este vídeo com quem pode precisar dessa informação.

Advocacia InformaçãoJurídica Trabalhador JustiçaDoTrabalho

23/02/2026

STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram em contato por meio do aplicativo WhatsApp e se dizem representantes da corte, tudo com o objetivo de obter dinheiro das vítimas. Muitas vezes, os estelionatários utilizam fotos associadas ao STJ nos perfis falsos.

O tribunal não possui canal de atendimento judicial no WhatsApp e não entra em contato sem que haja provocação do interessado. O tribunal também não solicita pagamentos e recomenda aos cidadãos que desconfiem de qualquer pedido de dinheiro relacionado a processos em tramitação. Do mesmo modo, não há solicitação de senhas ou dados pessoais nos atendimentos feitos pela corte.

Também têm sido reportadas tentativas de golpes por meio de sites atribuídos indevidamente ao STJ. O site oficial da corte é https://www.stj.jus.br/.

Balcão virtual está à disposição para atendimento de advogados e partes
Um dos principais canais de atendimento que o STJ coloca à disposição de advogados e partes para informações sobre processos é o Balcão Virtual, que funciona por meio da plataforma Zoom, após solicitação formal do interessado. Contatos adicionais, se necessários, são feitos por email.

Além disso, o STJ não faz contato telefônico para complementar informações. O público pode utilizar os números (61) 3319-8000 para informações gerais e (61) 3319-8410 para informações processuais.

É importante ficar atento aos números oficiais da instituição. O tribunal não usa números de celulares ou qualquer outro prefixo ou DDD para contato com partes e seus procuradores.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram em contato por meio do aplicativo WhatsApp e se dizem representantes da corte, tudo com o objetivo de obter dinheiro das vítimas. Muitas vezes, os estelionatários utilizam fotos associadas ao STJ nos perfis fa...