Advogada Susana Arnold da Fonte

08/05/2026

08/05/2026

Quando a herança envolve cotas de empresa, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) merece uma atenção especial.

A forma como esse patrimônio é avaliado influencia diretamente no valor do imposto a pagar. Sem uma análise cuidadosa, a carga tributária pode ser maior do que a devida.

📖 É necessário:
- Verificar como o ITCMD está sendo apurado;
- Conferir os critérios utilizados pelo Fisco;
- Identificar situações em que a cobrança esteja acima do que a norma exige.

Trata-se de pagar corretamente, com base em critérios corretos de apuração.
No momento de luto, receber atenção especializada desde o início contribui para minimizar as incertezas e impedir que o inventário se torne ainda mais oneroso do que realmente precisa ser.

→ Se o inventário envolve cotas de empresa, é importante buscar orientação com um advogado de sua confiança sobre os reflexos tributários da partilha.