12/10/2015
Planejamento Sucessório ao nosso alcance.
No momento da sucessão, além da natural dificuldade trazida pela ausência de uma pessoa querida, alguns temas burocráticos e escolhas penosas podem aumentar o desconforto do momento e ainda abrir possibilidade para que as vontades expressas em vida não se concretizem. Em especial, o processo de inventário pode ser demorado esbarrando em burocracia legal, ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), honorários advocatícios e custas judiciais, que podem superar 25% do patrimônio.
Um instrumento que elimina o prazo do inventário e ainda garante a destinação de recursos de acordo com a vontade em vida é o Plano de Previdência Privada. Os valores investidos em Fundo de Previdência são rapidamente disponibilizados à família ou beneficiário indicado pelo Titular do Plano, pois os planos privados oferecem a possibilidade de designar os beneficiários e quanto cada um deles deverá receber do total acumulado. Tal como em um testamento, respeitando os limites legais. Além disso, a qualquer momento o proponente pode efetuar alterações na indicação dos beneficiários e suas proporções.
Outra modalidade de extrema importância é o seguro de vida, onde não necessita bloquear um grande recurso de imediato, nesse caso, os depósitos, lógicamente respeitando o perfil do cliente como hábitos e saúde, podem por muitas vezes não ultrapassarem de 2% da rentabilidade do patrimônio, considerando que estejam rentabilizando próximo de 0,85% ao mês, e ainda há produtos resgatáveis, podendo em alguns casos,dependendo do perfil e prazo, recuperar até 100% do valor investido.
Os recursos são disponibilizados, com rapidez e sem burocracia, uma vez que o montante não estará sujeito ao processo de inventário, não sendo considerado como herança conforme o Código Civil, Lei 10.406/2002, Art. 794.
Sem dúvida, são meios sucessórios que viabilizam recursos com rapidez, fazendo com que as pessoas que mais você ama, tenham uma continuidade tranquila e sem delapidar o patrimônio que construiu ao longo da vida.
Fico a disposição para eventuais dúvidas.
Um grande abraço.