Afonso Advogados

25/04/2022

O presidente do STJ reconheceu a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento artístico e a realidade orçamentária do município maranhense.?????????

28/03/2022

O cancelamento do evento foi em fevereiro, sem data de remarcação.

16/03/2022

Colegiado anulou processo desce a citação, determinando a integração na lide da associação dos antigos alunos da Faculdade de Direito da USP na lide e garantindo às partes o direito de prova oral de ...

14/03/2022

O tempo de que cada indivíduo dispõe na vida é escasso e irrecuperável, um recurso produtivo primordial e inviolável da pessoa. Por isso, se houve lesão a esse tempo de uso pessoal deve ser assegurado o direito à indenização por dano moral. Cliente de SP ficou sem internet e linha de...

12/03/2022

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um pedido de indenização por danos morais feito por um jovem que descobriu não ser o pai de uma criança registrada como sua filha. ReproduçãoHomem que descobriu não ser pai de criança...

11/03/2022

A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode ser utilizada como piso de tributação. Ministro Gurgel de Faria foi o relator do recurso especial Reprodução Essa foi...

11/03/2022

Magistrado ainda fixou os alimentos em R$ 500 mensais e o fornecimento de três latas de leite e um pacote de fraldas a cada 15 dias.

11/03/2022

O juízo da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado dispensou um pai de pagar pensão para filha de 26 anos. A decisão reformou sentença de primeira instância que havia julgado o pedido improcedente. Mulher que recebia pensão do pai ingressou em três cursos...

23/10/2019