29/05/2024
Nota de Esclarecimento e Repúdio
O Fórum Popular de Cultura de Ilha Comprida vem a público manifestar seu profundo descontentamento e indignação com a recente atitude da prefeitura municipal em relação à convocação e realização da reunião que insiste em chamar de audiência pública para o rateio da verba pública repassada pelo Governo Federal, da Lei Aldir Blanc.
Contexto e Violações
No ontem, tentamos alertar o governo municipal sobre a inadequação de divulgar a convocação da referida reunião com apenas dois dias de antecedência, em clara violação às diretrizes do Ministério da Cultura. Essas diretrizes exigem ampla divulgação e publicação antecipada para permitir que os segmentos da cultura local se articulem e organizem para participar efetivamente. No entanto, mesmo diante de um manifesto assinado por diversos agentes culturais e apoiadores, a prefeitura optou por não adiar a reunião.
Consequências da Decisão
Recebemos informações de que a reunião foi marcada por uma flagrante violação da democracia e dos direitos dos artistas, artesãos e outros fazedores de cultura locais. O rateio da verba pública foi realizado para beneficiar apenas aqueles que conseguiram comparecer à reunião (uma pequena panelinha de oportunistas e outras pessoas ingênuas), sem considerar a participação ampla e inclusiva da comunidade cultural. Essa prática já ocorreu em outras ocasiões, inclusive com indícios de que pessoas da comissão e/ou ligadas a elas tiveram projetos contemplados. Mas desta vez, a comunidade não pode aceitar tal atitude execrável, importante todos estarem juntos ao Fórum Popular de Cultura de Ilha Comprida na denúncia desse golpe nos Agentes Culturais da cidade.
Nossa Posição
Reiteramos nossa posição em defesa da transparência, justiça e inclusão na gestão dos recursos públicos destinados à cultura. Exigimos que a prefeitura municipal adote práticas que respeitem os direitos dos fazedores de cultura e que promovam uma verdadeira participação democrática de todos os segmentos culturais de Ilha Comprida, conforme as diretrizes e leis federais.
Conclusão
O Fórum Popular de Cultura de Ilha Comprida continuará lutando por um ambiente cultural mais justo e democrático, e não medirá esforços para garantir que os recursos públicos sejam distribuídos de maneira equitativa e transparente.
Ilha Comprida, 23 de Maio de 2024
Fórum Popular de Cultura de Ilha Comprida
