31/08/2026
O licenciamento ambiental é um tipo de processo administrativo específico e executado por órgãos ambientais competentes.
Tem por objetivo conceder a permissão para instalar, ampliar e operacionalizar empreendimentos que utilizem recursos naturais.
Justamente por sua amplitude, surge o questionamento: quais empresas realmente precisam desse tipo de licença?
Basicamente, são três os tipos de atividade que têm o licenciamento como uma necessidade:
1 – As que, diretamente, utilizam recursos naturais, tais como: pesca, agropecuária e mineração.
2 – As consideradas poluidoras, seja pela extração direta de recursos naturais ou pela produção de resíduos gasosos, líquidos e/ou sólidos.
3 – As que provocam a degradação do meio ambiente, por exemplo, obras de infraestrutura.
Por isso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima compreende uma grande variedade de segmentos que são passíveis de se encaixar nesse rol.
Veja alguns exemplos:
-> Empreendimentos turísticos;
-> Biotecnologia;
-> Obras civis;
-> Serviços e lazer;
-> Urbanismo;
-> Agropecuária;
-> Mineração;
-> Transporte;
-> Caça e pesca.
Portanto, empresário, tome bastante cuidado no momento do investimento!
Na dúvida, busque uma equipe qualificada para lhe direcionar o melhor caminho e apontar a necessidade (ou não) da realização do licenciamento ambiental.
