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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar instituiu o Índice de Transparência e Governança, designado ITG-...
04/09/2026

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar instituiu o Índice de Transparência e Governança, designado ITG-PREVIC, por meio da Portaria Previc nº 664, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 1º de setembro e assinada pelo Diretor-Superintendente Ricardo Pena Pinheiro. O ato aprova a composição, a metodologia de apuração e a periodicidade do índice, e autoriza desde logo a primeira divulgação. A entrada em vigor coincide com a data de publicação, e o texto não fixa prazo de adequação para as entidades fechadas.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar instituiu o Índice de Transparência e Governança, designado ITG-PREVIC, por meio da Portaria Previc nº 664, de 26 de agosto de 2026, publica…

O Escritório do Censo dos Estados Unidos publicou em agosto de 2026 o relatório An Aging World: 2025, estudo internacion...
01/09/2026

O Escritório do Censo dos Estados Unidos publicou em agosto de 2026 o relatório An Aging World: 2025, estudo internacional de referência sobre envelhecimento populacional, assinado por Rachel Bacon, Daniel Goodkind, Paul Kowal, Anne Morse e Mitali Sen. O documento registra um marco sem precedente na demografia moderna: entre 2020 e 2025, a proporção da população mundial com 65 anos ou mais superou, pela primeira vez na história registrada, a proporção de crianças com até 5 anos de idade. A edição estende as projeções até 2060, dez anos além do horizonte da edição anterior, de 2015.

O Escritório do Censo dos Estados Unidos publicou em agosto de 2026 o relatório An Aging World: 2025, estudo internacional de referência sobre envelhecimento populacional, assinado por Rachel Baco…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a demora in...
01/09/2026

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a demora injustificada de operadoras de planos de saúde na autorização de tratamentos prescritos, questão registrada como Tema 1.467. A afetação, noticiada em 11 de agosto de 2026, tem como relator o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e reúne os recursos especiais números 2.222.623, 2.222.624 e 2.223.773. A decisão determinou a suspensão nacional de todos os recursos especiais e agravos que versem sobre a mesma matéria, e não havia, até o fechamento desta edição, data de julgamento designada.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a demora injustificada de operadoras de planos de saúde na autorização de tratamentos p…

Agosto de 2026 ofereceu à previdência complementar duas lições em vinte e quatro horas. No dia 24, a Braskem protocolou ...
01/09/2026

Agosto de 2026 ofereceu à previdência complementar duas lições em vinte e quatro horas. No dia 24, a Braskem protocolou pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de R$ 54 bilhões em dívidas, obtendo noventa dias de proteção contra execuções, enquanto a controlada mexicana Braskem Idesa ingressava com pedido de Chapter 11. No dia 25, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a falência da Oi, mantendo a sentença da Sétima Vara Empresarial que, em novembro de 2025, convolara em falência a segunda recuperação judicial da empresa, com dívida acima de R$ 44 bilhões e mais de 164 mil credores.

Agosto de 2026 ofereceu à previdência complementar duas lições em vinte e quatro horas. No dia 24, a Braskem protocolou pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de R$ 54 bilhões…

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar autorizou a incorporação da Fundação Elos pela EletrobrasPrev, e...
01/09/2026

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar autorizou a incorporação da Fundação Elos pela EletrobrasPrev, em ato publicado no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2026. A operação envolve a migração de cinco planos de benefícios da entidade incorporada, identificados como CD Eletrosul, BD Eletrosul, Único CGTEE, NCD e Futurize, todos vinculados à patrocinadora Axia Energia. O prazo para efetivação é de até cento e oitenta dias corridos, prorrogável por igual período mediante acordo entre as duas fundações. Segundo o diretor de Licenciamento da autarquia, Guilherme Campelo, a autorização integra um movimento mais amplo de consolidação do grupo, cujo patrimônio projetado, ao término das cinco incorporações planejadas, alcança 43,9 bilhões de reais.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar autorizou a incorporação da Fundação Elos pela EletrobrasPrev, em ato publicado no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2026. A operaç…

Encerra-se nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2026, o prazo de contribuições da Consulta Pública número 175 da Agência...
31/08/2026

Encerra-se nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2026, o prazo de contribuições da Consulta Pública número 175 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, aberta em 12 de agosto e destinada à atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde. A abertura foi deliberada na 641ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 7 de agosto, e o processo foi precedido da Audiência Pública número 68, realizada em 20 de agosto, das nove às treze horas. O formulário de participação foi reformulado para permitir que o respondente registre concordância, discordância ou posição parcial em relação à proposta de incorporação.

Encerra-se nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2026, o prazo de contribuições da Consulta Pública número 175 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, aberta em 12 de agosto e destinada à atualiz…

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar atualizou a segmentação de risco das entidades fechadas por meio...
31/08/2026

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar atualizou a segmentação de risco das entidades fechadas por meio da Portaria número 661, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto. As 239 entidades habilitadas foram distribuídas nos quatro segmentos de supervisão proporcional: nove no segmento de maior porte e complexidade, setenta e duas no segundo, oitenta e nove no terceiro e sessenta e nove no de menor porte. A nova classificação entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e toma por base a posição de dezembro do exercício anterior.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar atualizou a segmentação de risco das entidades fechadas por meio da Portaria número 661, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficia…

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Wadih Damous, defendeu em 19 de agosto de 2026, no Fórum ...
25/08/2026

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Wadih Damous, defendeu em 19 de agosto de 2026, no Fórum Saúde realizado em Brasília, a transição do setor de um modelo centrado no procedimento para modelos de remuneração baseados em valor, com ênfase em coordenação do cuidado, atenção primária e prevenção. O discurso, divulgado pela autarquia às 17 horas e 14 minutos, com atualização às 17 horas e 28 minutos, tratou também do uso de inteligência artificial e de telessaúde, condicionado a segurança, transparência e proteção de dados, e apontou o padrão de troca de informações em saúde suplementar como instrumento de interoperabilidade e de redução de assimetria informacional entre operadoras e prestadores. A autoridade referiu no evento a existência de mais de 53 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares e de aproximadamente 36,7 milhões de vínculos em planos exclusivamente odontológicos.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Wadih Damous, defendeu em 19 de agosto de 2026, no Fórum Saúde realizado em Brasília, a transição do setor de um modelo centrado no p…

A Organização Mundial da Saúde publicou em 24 de agosto de 2026 o comunicado com as recomendações temporárias resultante...
25/08/2026

A Organização Mundial da Saúde publicou em 24 de agosto de 2026 o comunicado com as recomendações temporárias resultantes da segunda reunião do comitê de emergência do Regulamento Sanitário Internacional dedicado à epidemia de doença pelo vírus Bundibugyo na República Democrática do Congo, realizada em 18 de agosto de 2026. O comitê manteve a emergência de saúde pública de importância internacional, originalmente declarada em 17 de maio de 2026, e a avaliação de risco elaborada pelo secretariado da organização, com dados de corte em 14 de agosto, classifica o risco como muito alto para a República Democrática do Congo, alto para os nove países fronteiriços e baixo para os demais Estados membros.

A Organização Mundial da Saúde publicou em 24 de agosto de 2026 o comunicado com as recomendações temporárias resultantes da segunda reunião do comitê de emergência do Regulamento Sanitário Intern…

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar passará a calcular os riscos associados a cada plano de benefíci...
25/08/2026

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar passará a calcular os riscos associados a cada plano de benefícios a partir de sistema de inteligência artificial construído sobre suas próprias bases de dados, conforme informação divulgada em 24 de agosto de 2026 pela publicação institucional da associação das entidades fechadas. A ferramenta foi desenvolvida pela empresa paulista Murabei em parceria com o Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e sua função declarada é ler documentos técnicos, entre eles avaliações atuariais e políticas de investimento, e converter conteúdo extenso em resumos utilizáveis pela equipe de supervisão. O diretor-superintendente da autarquia, Ricardo Pena Pinheiro, e o presidente da associação, Devanir Silva, manifestaram-se sobre o sistema na mesma publicação.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar passará a calcular os riscos associados a cada plano de benefícios a partir de sistema de inteligência artificial construído sobre suas próp…

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