06/09/2021
A resposta é:
✔️ Depende!!
📝 O carnaval não é considerado feriado nacional.
Porém, alguns Estados e municípios decretaram através de Leis que o carnaval é considerado feriado, como é o caso do Estado do Rio de Janeiro através da Lei Estadual 5.243/2008 e da cidade de Terra Roxa em São Paulo conforme Lei Municipal 1.242/2014;
✍️ O Dia de Finados (02 de novembro) só passou a ser feriado nacional a partir de 02/11/2003, de acordo com a Lei 10.607/2002.
Antes dessa data várias cidades incluíam o Dia de Finados entre seus feriados religiosos, mas se não houvesse lei municipal que declarasse o Dia de Finados feriado, antes de 02/11/2003, esse dia era normal de trabalho.
📌 O feriado móvel de Corpus Christi não é feriado nacional.
Somente se a legislação municipal inclui-lo entre os feriados religiosos, esse dia poderá ser considerado feriado.
⚠️ Por isso, antes de calcularmos qualquer feriado trabalhado, que não seja os feriados nacionais, é importante consultarmos a legislação Estadual e Municipal para evitarmos o equívoco de pagar em dobro, sem que seja devido.
