RV Contabilidade

24/11/2017

Boa Tarde Pessoal!! Estamos em processo de mudança de endereço, portanto meu contato somente por celular e wats 48-984648106. Agradeço a compreensão de todos!!! Até breve!

20/10/2016

ATO DIAT Nº 023/2016 Delega competência aos Gerentes Regionais da Fazenda Estadual para analisar e decidir quanto à admissão da garantia real oferecida no pedido de parcelamento de que trata o art. 67- A do RICMS/SC-01. ATO DIAT Nº 24/2016 Define a composição e a coordenação dos Grupos Especialistas Setoriais

Fonte/extraído de: Portal do Contador

ATO DIAT Nº 023/2016 Delega competência aos Gerentes Regionais da Fazenda Estadual para analisar e decidir quanto à admissão da garantia real oferecida no pedido de parcelamento de que trata o art. 67- A do RICMS/SC-01.Leia mais...

20/10/2016

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.525, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 Cria os Grupos de Atuação Especial no Combate à Fraude à Cobrança Administrativa e à Execução Fiscal no âmbito da Secretaria Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 75, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre …

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20/10/2016

COMUNICADO Nº 30.040, 17 DE OUTUBRO DE 2016 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de outubro de 2016.RETIFICAÇÕES Na cláusula primeira do Convênio ICMS 104/16, de 23 de setembro de 2016, publicado no DOU de 28 de setembro de 2016, Seção 1, página 65, onde se …

COMUNICADO Nº 30.040, 17 DE OUTUBRO DE 2016 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de outubro de 2016.Leia mais...

20/10/2016

Contribuintes em débito com o Fisco estadual terão, a partir desta semana, oportunidade de pagar créditos tributários de ICMS atrasados com redução de 80% na multa e nos juros. A Secretaria de Estado da Fazenda instituiu um programa de recuperação de créditos tributários que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2015, constituídos ou não, …

Contribuintes em débito com o Fisco estadual terão, a partir desta semana, oportunidade de pagar créditos tributários de ICMS atrasados com redução de 80% na multa e nos juros.Leia mais...

20/10/2016

Muitos estrangeiros sofrem para compreender a legislação trabalhista brasileira, considerando que alguns benefícios previstos na Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho são inexistentes em diversos países. Maior o impacto é causado quando se constata que todos os benefícios são concedidos cumulativamente provocando perplexidade e prejudicando o discernimento de nações com ordenamento trabalhistas muito …

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20/10/2016

A paralisação de auditores da Receita Federal chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As turmas da 2ª Seção do órgão não devem concluir julgamentos nesta semana, pois os conselheiros que representam a Fazenda no tribunal administrativo aderiram ao movimento. A Câmara Superior, porém, continua a realizar julgamentos.O movimento deve ser mantido até amanhã, …

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20/10/2016

A exigência da certidão de quitação de tributos devidos por empresas que pedem recuperação judicial está no centro de uma ação proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) no começo de setembro. Uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) apresentada pelo Distrito Federal defende que as companhias apresentem Certidão Negativa de Débitos (CND) para entrarem em recuperação. …

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20/10/2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão de um julgamento sobre recuperação judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula de plano que obriga credores a abrir mão de garantias reais e fidejussórias deve ser aplicada mesmo àqueles que não compareceram à assembleia-geral. A decisão é da 3ª Turma.A …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão de um julgamento sobre recuperação judicial considerado inédito por especialistas.Leia mais...

20/10/2016

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar, nessa tarde, o recurso da BM&FBovespa contra uma autuação fiscal de R$ 1,1 bilhão por uso de ágio para reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos. O ágio é um valor pago, normalmente, pela …

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar, nessa tarde, o recurso da BM&FBovespa contra uma autuação fiscal de R$ 1,1 bilhão por uso de ágio para reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Leia mais...

20/10/2016

Sumário: 1. Introdução. 2. Da dinâmica do ITR. 3. Evolução legislativa e estagnação da forma de fiscalizar. 4. Lançamento de ofício – Subavaliação e retificação do VTN. 5. O SIPT instituição e regulamentação. (…) A diferença de abordagem técnica, jurídica e conceitual que se espera para cada uma das modalidades de lançamento, mostra-se relevante, a …

Sumário: 1. Introdução. 2. Da dinâmica do ITR. 3. Evolução legislativa e estagnação da forma de fiscalizar. 4. Lançamento de ofício – Subavaliação e retificação do VTN. 5. O SIPT instituição e regulamentação.Leia mais...

20/10/2016

Não há na legislação penal a tipificação do crime de apropriação indébita do ICMS, como existe em relação à apropriação indébita da contribuição social devida à Presidência Social, hoje, devida à Secretaria da Receita Federal do Brasil.É que na contribuição social de natureza previdenciária existe a figura de retenção na fonte do tributo devido pelo …

Não há na legislação penal a tipificação do crime de apropriação indébita do ICMS, como existe em relação à apropriação indébita da contribuição social devida à Presidência Social, hoje, devida à Secretaria da Receita Federal do Brasil.Leia mais...