30/12/2023
Caminhando pelo Brasil, é possível encontrar uma série de pontes inacabadas, que ligam “nada a lugar nenhum”. São paralisações em decorrência de falhas no projeto, recursos financeiros insuficientes, dificuldade na gestão dos recursos recebidos, abandono da obra por parte de construtores, irregularidades na construção ou embargo por questões ambientais, entre tantos outros motivos que só os envolvidos podem detalhar.
Situações como essas - que podem acontecer em diferentes tipos de construções - foram bastante comuns até a década de 1980, resultando em inúmeras e arrastadas ações judiciais, sem falar nos prejuízos aos cofres públicos. Hoje, paralisações e abandonos de obras ainda existem, mas em menor escala, pois o Brasil conta com mecanismos mais ef**azes que mitigam o risco de uma construção deixar de ser concluída.
Temos leis, normas e regulamentações mais amadurecidas e a situação econômica do País está mais favorável, em comparação com o cenário de décadas passadas. Existe, ainda, o mecanismo do Seguro Garantia, um recurso importante em tempos de necessidade de capitalização, que também é um impulsionador para que contratos sejam firmados com mais celeridade, trazendo mais segurança financeira para as partes envolvidas e que contribui para que projetos saiam do papel e se concretizem mais rapidamente.
O Seguro Garantia tem como objetivo garantir o cumprimento de uma obrigação contratual ou um processo judicial assumido pelo tomador (responsável pela obrigação e, consequentemente, pela contratação da apólice) diante do segurado (que é quem recebe a indenização, caso a obrigação não seja cumprida), que pode ser do setor público ou privado. Em caso de obras abandonadas por prestadores de serviço, a seguradora pode, por exemplo, indenizar o segurado ou contratar uma nova empresa para concluir o que estava em andamento.
Ou seja, ao mesmo tempo que o Seguro Garantia é uma ferramenta para que o tomador não comprometa seu fluxo de caixa diante de um imprevisto e ganhe eficiência financeira, também é um mecanismo que traz ao segurado toda a tranquilidade de que os objetivos de seu contrato estão resguardados.Leia mais nos comentários abaixo.