23/07/2017
A 3S fez um estudo do mercado odontológico para ajudar novos profissionais ou empreendedores no setor.
Brasil é o país com o maior número de dentistas
No Brasil, estão 19% dos dentistas do mundo. O dado é do livro “Perfil Atual e Tendência do Cirurgião-Dentista Brasileiro”, que foi lançado divulgado no 28º Ciosp (Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo). De acordo com entidade de classe, estes profissionais encontra-se 59% na região Sudeste e três Estados concentram 57% deles – cerca de 33% estão em São Paulo, enquanto Minas Gerais e Rio de Janeiro têm, cada um, aproximadamente 12% dos dentistas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a proporção de 01 dentista para 1.200 habitantes. Para se ter uma leve ideia de como anda o mercado de trabalho odontológico do estado de São Paulo (quantitativamente falando), temos uma projeção de 44.580.067 habitantes para 83753 dentistas inscritos e em atividade. Logo:
44.580.067/ 83753 = 532,28 ou seja, temos menos da metade de habitantes por dentista, levando em consideração a proporção preconizada pela OMS (1200/1). Isso é bastante preocupante, porque provavelmente esta proporção deve ser menor ainda, já que o número real de faculdades existentes está desatualizado. Entretanto existe oportunidades nas cidades menores.
A carreira em Odontologia é a segunda mais rentável
Apontada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) como a segunda carreira mais rentável do País, logo atrás de Medicina, a Odontologia moderna vai muito além de tratar os dentes.A profissão expandiu-se muito nos últimos anos e lida também com distúrbios relacionados às estruturas de toda a face, boca e pescoço.
No mercado de trabalho, o dentista (ou odontólogo) pode atuar como profissional autônomo, em clínicas e consultórios de terceiros, ter sua própria clínica dentária, trabalhar em empresas de equipamentos e materiais de consultório, prestar concurso para órgãos públicos ou seguir o caminho acadêmico.
O bacharel se dedica ao estudo e ao tratamento dos dentes, da boca e dos ossos da face. Ele cuida da saúde e da estética bucal. Restaura, extrai e limpa dentes, projeta e instala próteses, realiza cirurgias e trata doenças da gengiva, da bochecha e da língua. Existem diversas especialidades, como a periodontia e a dentística restauradora. O dentista costuma ingressar na profissão no serviço público. O iniciante que abre consultório no geral divide o espaço de atendimento, por causa dos altos custos das instalações e dos equipamentos. Para exercer a profissão é obrigatório obter o registro do Conselho Regional de Odontologia (CRO). Em 2008, o órgão aprovou novas práticas integrativas e complementares às já em uso. desde 2009, os cirurgiões-dentistas são autorizados a tratar seus pacientes com acupuntura, fitoterapia, terapia floral, hipnose, homeopatia e laserterapia.
O que precisa saber para ser um empreendedor na odontologia.
De acordo com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), há dez anos o segmento de odontologia é o que mais se destaca dentre outros que integram a indústria brasileira de saúde, pois é o único setor que apresenta superávit na balança comercial. A quantidade de pessoas que vem se preocupando com a saúde bucal ou mesmo com questões estéticas vem aumentando de uma forma muito intensa. Fato esse que justif**a o crescimento exponencial do segmento no país. O CFO publicou, em 2014, uma pesquisa sobre saúde bucal, revelando que cerca de 3 milhões de pessoas nunca foram ao dentista. Por outro lado, nove a cada dez brasileiros declararam ser muito importante ir regularmente ao dentista, e 72% costumam ir pelo menos uma vez por ano.
A prestação de serviços odontológicos abrange todas as classes sociais. Dependendo da especialidade de atuação da clínica odontológica e das possibilidades financeiras do empreendedor, é possível abrir uma clínica com várias especialidades, o que pode atrair mais clientes pela diversif**ação de serviços. Outra opção é a prestação de serviços para as camadas mais carentes da sociedade que necessitam de acesso a serviços básicos e rotineiros.
Como todo negócio, existe a fase inicial onde são necessários investimentos, sendo a fase de estabelecimento e formação da carteira de clientes, e uma última fase que compreende o retorno dos gastos iniciais, que contribuem para estruturação do negócio. Para a abertura de uma clínica odontológica, inicialmente é importante realizar uma pesquisa sobre a cidade onde o empreendimento será instalado. Informações sobre o número de profissionais na cidade, quais as suas especialidades e áreas de atendimento são informações estratégicas que podem garantir uma rápida formação de clientela e recuperar os investimentos mais rapidamente. Na maioria dos casos, para regiões mais populares ou carentes, ser generalista é suficiente, enquanto áreas onde a população tem maior poder aquisitivo exigem um nível de especialização maior, por terem maior conscientização sobre a necessidade de cuidados com a saúde bucal.
A exemplo de qualquer atividade econômica, o ramo de serviços odontológicos é competitivo e exige grandes esforços para formar uma clientela fiel. No caso da clínica odontológica, há diferenças se o empreendedor optar por se estabelecer em uma cidade interiorana ou em cidades de grande porte. Em cidades do interior, geralmente a competição é mais acirrada pela existência de profissionais que são conhecidos e atuam por muitos anos, além da formação de grupos dominantes. Em cidades de grande porte existe um fator mais impessoal, que leva a clientela a recorrer a uma busca por indicação de profissionais ou na escolha aleatória, fato que tornam os gastos com comunicação e marketing mais recorrentes.
Em resumo, é importante que o empreendedor interessado em montar uma clínica odontológica:
• Conheça o mercado odontológico da região, por meio de pesquisa e monitoramento;
• Desenvolva um plano de negócio;
• Tenha domínio gerencial sobre o negócio;
• Esteja em constante aperfeiçoamento de suas habilidades técnicas e gerenciais;
• Participe de eventos do setor para conhecer novos fornecedores, clientes e/ou parceiros;
• Conheça o perfil dos seus clientes;
• Invista em campanhas de conscientização para a atração de clientes;
• Crie pacotes de serviços que agregue maior valor para o cliente;
• Aperfeiçoe constantemente o atendimento e capacite seus funcionários.
Exigências Legais e Específ**a
Após ter escolhido o imóvel mais adequado às suas necessidades e firmado o contrato de locação comercial com o locador, o empresário deverá constituir a sua empresa. O processo de abertura da empresa pode ser um pouco complexo, pois exige análise e registro por parte de vários órgãos públicos, além do Conselho Regional de Odontologia – CRO da sua região. Por isso, o auxílio de um contador é importante nas orientações sobre obrigações comerciais, tributárias, fiscais, trabalhistas, previdenciárias, dentre outras.
Etapas do Registro
1ª Etapa:
a) Registro da empresa nos seguintes órgãos:
• Junta Comercial.
• Secretaria da Receita Federal (CNPJ).
• Secretaria Estadual da Fazenda.
• Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento.
• Enquadramento da Entidade Sindical Patronal (empresa f**ará obrigada a recolher anualmente a Contribuição Sindical Patronal.
• Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”.
• Corpo de Bombeiros Militar.
b) Visita a prefeitura da cidade onde pretende montar a clínica odontológica para fazer a consulta de local.
c) Obtenção do alvará de licença sanitária: adequar às instalações de acordo com o Código Sanitário (especif**ações legais sobre as condições físicas). Em âmbito federal a fiscalização cabe a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária; já em âmbito estadual e municipal f**a a cargo das secretarias estadual e municipais de saúde.
Requisitos para o alvará sanitário:
• Requerimento preenchido e apresentado junto ao croqui (mapa) de localização;
• Cópia do contrato social e última alteração: no caso de pessoa física, apenas o documento pessoal;
• taxa de alvará sanitário será paga após o protocolar do pedido;
• Consulta de viabilidade de instalação ou habite-se de construção comercial ou certidão de zoneamento: para substituir a consulta de viabilidade de instalação será aceito o alvará sanitário, mesmo vencido, de outra pessoa jurídica ou física, que esteve estabelecida no mesmo endereço e com a mesma atividade. Nesse caso, solicita-se um processo de baixa do alvará sanitário da empresa anterior e um processo para a nova empresa, anexando uma cópia do alvará sanitário antigo aos outros documentos;
• Apresentar relação com o nome completo de todos os trabalhadores e/ou colaboradores do estabelecimento, com os respectivos números de RG, assinada pelo representante legal;
• Apresentar cópia da Carteira de Identidade Profissional;
• Descrição de serviços desenvolvidos discriminando as respectivas atividades;
• Informar o horário de funcionamento na abertura do processo.
Após a formalização do processo administrativo poderão ser requisitados outros documentos que a autoridade sanitária entender pertinentes.
Para a inspeção sanitária pelo fiscal serão necessários:
• Manual de Boas Práticas;
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (PGRSS);
• Cópia de Comprovante de aprovação do projeto hidrosanitário;
• Cópia do Comprovante de aprovação do projeto arquitetônico.
d) Consulta prévia de endereço na administração ou prefeitura: verif**ar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento local. O cliente fornece endereço e a atividade para análise. Essa liberação é imprescindível para a abertura da empresa (Alvará de Localização e Alvará de Licença Sanitária).
A Licença ou Alvará de Funcionamento é o documento expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal que autoriza o funcionamento dos serviços. Esse documento deve ser solicitado antes do início das atividades ou quando houver alterações de endereço, da própria atividade, do processo produtivo ou da razão social e, ainda, quando tiver ocorrido fusão, cisão ou incorporação societária. A emissão e renovação da Licença ou Alvará de Funcionamento é um processo descentralizado, realizado pelos estados e municípios e, portanto, definido de acordo com a legislação local.
Cada Estado define o trâmite legal e documental, assim como a sua validade. Neste contexto, o responsável técnico pelo serviço odontológico deve entrar em contato com a vigilância sanitária local (estadual ou municipal) junto à qual irá requerer a Licença ou Alvará de Funcionamento. Os endereços das Vigilâncias Sanitárias nos estados podem ser acessados no site da Anvisa: www.anvisa.gov.br .
e) JC – Junta Comercial
• Pesquisa de nome empresarial: a consulta trata de evitar a colidência quanto ao nome da empresa. Caso seja uma Firma Individual, trata-se do próprio nome da pessoa.
• Consulta de Situação Fiscal: Essa pesquisa identif**a possíveis pendências que estejam registradas no nome do empreendedor e seus sócios - CPF, além de verif**ar se a atividade enquadra ou não como ME (Micro Empresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte).
Documentos para o Registro da Empresa.
• 01 cópia autenticada do CPF e Identidade dos Sócios e/ou Titular.
• 01 cópia da certidão de casamento autenticada, se casado.
• 01 cópia autenticada do comprovante de residência de todos os sócios e/ou titular (conta de água, energia ou telefone).
• 02 cópias do documento de ocupação do imóvel – Contrato de Locação, Escritura do imóvel ou documento equivalente, em nome de pelo menos um dos sócios ou do titular. (No caso de Contrato de Locação, todas as assinaturas devem ser reconhecidas em cartório) número do IPTU.
• 01 cópia da consulta prévia de endereço; Nome e identidade de 02 testemunhas – apenas para sociedade.
• Advogado para visar o contrato social – exceto para MEI, ME e EPP – somente Ltda.
• Identif**ação do contador da empresa com etiqueta personalizada.
Para maiores informações sobre a Junta Comercial de sua localidade, acesse: http://www.juntacomercial.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=5
Importante:
Sobre a ANVISA - Regras para Clínica Odontológica
• Os clínicas odontológicas são considerados locais de risco (área critica) e, por isso, todas as normas e princípios de biossegurança devem ser seguidos criteriosamente para a obtenção do Alvará de Licença Sanitária.
• Investimento inicial deverá ser no sistema de esterilização padrão e princípios de biossegurança.
• Cada clínica recebe uma visita anual de um funcionário da vigilância. A licença de funcionamento tem validade por um ano e, no momento da renovação, é feita nova vistoria, que pode ou não ser programada. O dentista que não cumprir as exigências pode receber um auto de infração e ser penalizado, de acordo com a Lei Federal n 6.437, de 20/08/1977.
• Todo projeto arquitetônico de um serviço de odontologia publico ou privado deve ser avaliado e aprovado pela Vigilância Sanitária local previamente à execução da obra.
• As clinicas odontológicas deverão ser registradas junto à vigilância sanitária como clinica, mesmo que os consultórios tenham registros individuais.
• Haverá a necessidade de conhecer e cumprir as exigências legais específ**as do Estado ou Município onde irá oferecer seus produtos. Para isso, deverão ser buscadas informações nas Secretarias Estaduais e Municipais da Fazenda, Junta Comercial, Institutos e Secretarias Ambientais, Receitas Estadual e Municipal, Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, Administração Regional, no INSS local, ANVISA local, Delegacia Regional do Trabalho.
São obrigatórios para toda clínica:
• Registro profissional (CRO) do cirurgião-dentista, com pagamento da taxa anual;
• Cadastro na VISA – Vigilância Sanitária Municipal – Taxa anual. O Alvará Sanitário de ser afixado em local visível.
• Prefeitura Municipal – Cadastro - Taxa de Localização e Funcionamento - ISSQN - Licença Ambiental.
Geração de Resíduos:
Os resíduos gerados nos serviços odontológicos causam risco à saúde pública e ocupacional equivalente aos resíduos dos demais estabelecimentos de saúde. Seus responsáveis técnicos devem implantar um plano de gerenciamento de acordo com o estabelecido na RDC/Anvisa n0 306, de 07 de dezembro de 2004. Os resíduos gerados nos serviços odontológicos podem ser classif**ados em biológicos, químicos, perfurocortantes ou escarif**antes e comuns.
A 3S esta pronta para auxiliar em todo o processo de registro e manutenção de sua empresa.
