Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

Mello Mataruco

Serviços jurídicos especializados em geral nas área de Direito Tributário.

09/08/2026

Ser pai é estar presente de tantas formas: no exemplo, no cuidado, nos conselhos e em cada gesto que ajuda a construir caminhos.

Hoje, celebramos aqueles que fazem da presença uma referência para toda a vida.

Feliz Dia dos Pais!

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

06/08/2026

A recuperação de tributos é um tema que desperta muitas dúvidas entre empresas.

Apesar de ser uma possibilidade prevista na legislação, ela não ocorre automaticamente e nem se aplica a todos os casos.

Para identificar uma possível oportunidade, é necessário analisar a operação da empresa, os tributos envolvidos, os pagamentos realizados e a legislação aplicável.

Uma avaliação técnica é fundamental para diferenciar uma oportunidade legítima de uma expectativa sem fundamento jurídico.

No Direito Tributário, cada situação precisa ser analisada de forma individualizada.

Fale com nossa equipe e entenda como esse cenário pode impactar o seu negócio.

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

03/08/2026

Uma dúvida comum entre contribuintes e empresas é se uma nova lei tributária pode ser aplicada a situações ocorridas antes de sua publicação.

De forma geral, a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional estabelecem princípios que limitam a cobrança de tributos e protegem a segurança jurídica dos contribuintes.

Entre eles estão regras relacionadas à irretroatividade da lei tributária, que buscam evitar que novas exigências alcancem fatos geradores já ocorridos.

De outro lado, é possível a retroação de normas tributárias que sejam favoráveis ao contribuinte.

Além de conhecer os tributos aplicáveis, é importante compreender os princípios que orientam a criação e a aplicação das normas tributárias.

A segurança jurídica também passa pelo respeito aos limites estabelecidos pela legislação.

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

27/07/2026

Muitos problemas tributários não surgem de grandes irregularidades, mas de falhas que passam despercebidas na rotina das empresas.

Informações inconsistentes, erros em obrigações acessórias, enquadramentos inadequados e processos sem revisão periódica estão entre as situações que mais geram riscos fiscais.

Com o avanço da fiscalização digital e do cruzamento automático de dados, a atenção aos procedimentos internos tornou-se ainda mais importante.

A conformidade tributária não depende apenas do pagamento correto dos tributos, mas também da qualidade das informações prestadas e da organização dos processos envolvidos.

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

23/07/2026

Quando se fala em Direito Tributário, muitas pessoas pensam apenas em impostos e obrigações fiscais, mas a atuação tributária envolve muito mais do que isso.

Ela está presente na análise de riscos, na interpretação da legislação, no acompanhamento de mudanças normativas, na prevenção de passivos fiscais, no planejamento tributário e na defesa dos direitos dos contribuintes.

Em um cenário de constantes transformações legislativas e avanços na fiscalização digital, compreender os impactos tributários das decisões empresariais tornou-se parte importante da gestão e da segurança jurídica dos negócios.

Por trás de cada decisão tributária, existe um trabalho técnico voltado à conformidade, à prevenção e à sustentabilidade das operações empresariais.

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

20/07/2026

Embora sejam termos frequentemente utilizados como sinônimos, tributo, imposto, taxa e contribuição possuem significados diferentes na legislação brasileira.

✔ Tributo é o gênero que engloba diversas espécies de cobranças previstas em lei;
✔ Imposto é um tributo cuja cobrança não está vinculada a uma prestação específica do Estado ao contribuinte;
✔ Taxa é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou da utilização de um serviço público específico e divisível;
✔ Contribuição é destinada ao financiamento de finalidades determinadas, como a seguridade social ou determinadas categorias e atividades.

Compreender esses conceitos ajuda a entender melhor como funciona o sistema tributário brasileiro e as diferentes formas de arrecadação previstas na legislação.

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

16/07/2026

O Auto de Infração é um instrumento utilizado pelas autoridades fiscais para formalizar a cobrança de tributos, multas ou outras exigências decorrentes de uma fiscalização.

Seu recebimento não significa, automaticamente, que a cobrança é definitiva ou que não existem medidas cabíveis para discussão da matéria.

A análise dos fatos, da legislação aplicável, da documentação envolvida e dos prazos processuais é essencial para compreender os impactos e as possibilidades existentes em cada caso.

Diante de uma autuação fiscal, o primeiro passo deve ser sempre a avaliação técnica e criteriosa da situação.

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

13/07/2026

Quando se fala em segurança jurídica, muitas pessoas pensam apenas em contratos ou disputas judiciais, mas ela também está diretamente relacionada às questões tributárias.

Mudanças na legislação, diferentes interpretações das normas e o constante avanço das obrigações fiscais podem impactar o planejamento e a rotina das empresas.

Compreender os reflexos tributários das decisões empresariais contribui para uma gestão mais previsível, reduz riscos e fortalece a conformidade das operações.

Em um ambiente de constantes transformações, segurança jurídica e planejamento caminham lado a lado.

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

08/07/2026

A legislação tributária é uma das principais fontes de regras para empresas e contribuintes. No entanto, ela não é a única.

Decisões proferidas pelos tribunais também podem influenciar a interpretação das normas, afetando a forma como determinados tributos são cobrados, discutidos ou aplicados na prática.

Por essa razão, acompanhar a evolução da jurisprudência é uma medida importante para compreender possíveis reflexos nas operações empresariais, na gestão tributária e na segurança jurídica dos negócios.

Em matéria tributária, estar atento às mudanças de entendimento pode ser tão relevante quanto acompanhar alterações legislativas.

📍Avenida Anhanguera, 444 - Alto da Boa Vista - Ribeirão Preto/SP.
📱 WhatsApp: (16) 3515-9777
🖥️ mellomataruco.com.br

06/07/2026

📢Vaga de estágio remunerado em Ribeirão Preto no escritório de direito tributário Mello e Mataruco.

Enviar currículo para: [email protected]

Venha trabalhar conosco!

📱 WhatsApp: (16) 3515-9777

🖥️ mellomataruco.com.br

Endereço

Avenida Anhanguera, 444
Ribeirão Prêto, SP
14025-480

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
Terça-feira	08:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Site

https://mellomataruco.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Mello Mataruco posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.