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Mello Mataruco

Serviços jurídicos especializados em geral nas área de Direito Tributário.

08/06/2026

Em um cenário marcado por mudanças estruturais, transições normativas e interpretações ainda em consolidação, a segurança jurídica deixou de ser um pressuposto e passou a ser um desafio.

Decisões divergentes, lacunas regulatórias e a complexidade do sistema tributário brasileiro ampliam o nível de incerteza enfrentado pelas empresas, especialmente em momentos de transformação, como o atual.

Mais do que acompanhar a legislação, torna-se essencial compreender o seu contexto, suas possíveis interpretações e os efeitos práticos que dela decorrem.

Segurança jurídica, nesse ambiente, não está apenas na norma.
Está na forma como ela é interpretada, aplicada e antecipada.

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03/06/2026

A Reforma Tributária não se limita à substituição de tributos. Ela redesenha a lógica de funcionamento do sistema e, com isso, impacta diretamente a forma como as empresas operam, decidem e se estruturam.

Tratar a Reforma como um ajuste técnico é reduzir o alcance de uma mudança que, na prática, redefine a dinâmica empresarial.

Mais do que adaptação, o momento exige leitura.

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02/06/2026

⚖️ O CNJ iniciou a implementação de uma nova versão do Sisbajud, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para localização e bloqueio de ativos financeiros.

Entre as mudanças em teste estão a redução do tempo de cumprimento das ordens judiciais e o monitoramento contínuo de contas por período prolongado.

📌 A medida reforça a tendência de maior eficiência nos mecanismos de cobrança judicial e merece atenção de empresas e contribuintes que possuam discussões ou débitos em fase de execução.

Acompanhar essas mudanças é fundamental para compreender os impactos práticos no cenário jurídico e tributário.

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01/06/2026

As mudanças trazidas pela Reforma Tributária podem afetar todo o varejo.

No vídeo, nosso advogado jpstoledo1209 comenta os impactos que bonificações, descontos condicionados e verbas comerciais podem sofrer com o novo modelo tributário e por que o varejo precisa acompanhar essa discussão com atenção.

📄 O tema foi aprofundado em um novo artigo publicado no nosso site e LinkedIn.

🔗 Quer entender melhor os possíveis impactos para o seu negócio? Leia o artigo completo no link da bio.

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29/05/2026

📚Aprofundando o conhecimento sobre a Reforma Tributária.

Nosso grupo de estudos segue firme explorando as mudanças e desafios trazidos pela Reforma Tributária. A cada semana, surgem novas perspectivas que enriquecem ainda mais o nosso entendimento.

Confira alguns momentos das discussões deste mês!

28/05/2026

📄 Artigo da semana no ar

Nosso advogado João Pedro aborda um tema importante para o varejo diante da Reforma Tributária: a tributação de bonificações, descontos condicionados e verbas comerciais.

No artigo, ele explica:
* os debates atuais sobre a incidência de tributos nessas operações;
* os impactos da Reforma Tributária sobre bonificações e verbas comerciais;
* e os possíveis reflexos financeiros para empresas do varejo nos próximos anos.

Um tema que exige atenção, principalmente para empresas que trabalham com acordos comerciais e verbas negociadas com fornecedores.

🔗 Leia o artigo completo no nosso site e LinkedIn. Link na bio.

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25/05/2026

A transição da Reforma Tributária está em curso e, em 2026, os desafios deixam de ser conceituais e passam a ser operacionais.

O que se observa, a partir de análises de mercado e discussões técnicas conduzidas por instituições como Receita Federal do Brasil e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), é que os principais riscos não estão necessariamente na legislação, mas na forma como as empresas estão (ou não) se preparando para ela.

Em um cenário de transição, antecipação deixa de ser vantagem e passa a ser requisito.

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21/05/2026

Orientar no tributário é entender o impacto, avaliar riscos e sustentar a decisão com base jurídica. É isso que guia nosso trabalho.

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19/05/2026

🏢 A fiscalização sobre aluguéis está entrando em uma nova fase.

Com a Reforma Tributária, o Fisco passa a concentrar informações imobiliárias em sistemas integrados e ampliar o cruzamento de dados para identificar possíveis divergências em receitas de aluguel.

📌 O que muda na prática:
• imóveis terão cadastro nacional unificado (CIB);
• dados de cartórios, IPTU, bancos e contas de consumo poderão ser cruzados;
• o Fisco poderá estimar valores de referência para imóveis;
• alugueis abaixo do valor considerado “de mercado” poderão gerar questionamentos.

🚨 O foco deixa de ser apenas o contrato.
Agora, sinais de ocupação e movimentações relacionadas ao imóvel também entram no radar da fiscalização.

📌 O tema exige atenção de proprietários, investidores e empresas que possuem imóveis locados.

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18/05/2026

A transição da Reforma Tributária tem sido frequentemente associada a 2027, ano em que o novo modelo ganha maior concretude operacional. No entanto, sob uma perspectiva estratégica, o ponto mais sensível está em 2026.

É neste momento que as empresas começam a tomar decisões estruturais, muitas vezes silenciosas, relacionadas à precificação, revisão de contratos, organização operacional e posicionamento na cadeia econômica.

Quando o novo sistema estiver plenamente implementado, os efeitos dessas decisões já estarão consolidados. A margem, a eficiência e a competitividade não serão definidas na virada do regime, mas sim, no período que a antecede.

Em um cenário de mudança estrutural, antecipação deixa de ser diferencial e passa a ser determinante para os resultados.

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