01/10/2026
Uma obra apresentar rachaduras não determina, por si só, quem será responsabilizado. Para engenheiros, arquitetos, construtoras e proprietários, essa diferença é importante na gestão jurídica e financeira de um projeto.
Julgamentos recentes ajudam a demonstrar a complexidade. Em um caso analisado pelo TJRS em maio de 2026, a prova técnica relacionou problemas estruturais a uma falha de projeto. Em outro, julgado pelo TJPR em setembro, não ficou demonstrada falha no projeto ou negligência da engenheira, afastando sua responsabilização.
O ponto relevante para gestores não está em comparar decisões isoladamente, mas em observar o papel da documentação e da prova técnica. Projeto, escopo contratado, acompanhamento da execução, alterações realizadas durante a obra e registros das orientações podem se tornar decisivos quando surge uma reclamação.
Além do eventual valor da indenização, uma disputa pode gerar custos com perícia, defesa jurídica e acompanhamento processual. Essa exposição precisa entrar na análise de risco de profissionais e empresas que assumem responsabilidade técnica.
Na Fortis, entendemos que a gestão desse risco começa antes do conflito, com clareza sobre responsabilidades, documentação adequada e avaliação prévia das exposições envolvidas em cada atividade profissional.
Na sua operação, os registros técnicos permitiriam hoje reconstruir com clareza quem decidiu e executou cada etapa de uma obra?
