19/08/2026
A MP nº 1.355/2026 está sem avanços no Congresso e pode caducar no dia 31/08 caso não seja votada a tempo.
O que muda se a medida perder a validade?
• Margem de 45%: Retorno ao patamar anterior.
• Desbloqueio: Liberação das propostas de crédito suspensas.
• Mais Crédito: Ampliação de oportunidades para aposentados e pensionistas.
• Prazo: Expectativa de manutenção em até 120 meses.
As regras aplicam-se exclusivamente aos públicos INSS e SIAPE. Até o fim do prazo, valem as regras atuais.