Cultura Segura

27/01/2021

PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA 2021 – JUNDIAÍ – SP

INSCRIÇÕES ABERTAS


Os produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva, estabelecidos no território do Município de Jundiaí, conforme a Lei Municipal n° 9.495, de 22 de setembro de 2020, poderão dar entrada no PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA 2021, que limitará a concessão de até 15% (quinze por cento) do valor do prêmio do seguro rural.


O período de inscrição será do dia 25/01/2021 a 12/03/2021.

O produtor interessado deverá preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso, além de apresentar os documentos exigidos por lei.


Lista de documentos exigidos:

Pessoa Física: cópias simples do RG e CPF;

Pessoa Jurídica: cópias simples do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;

Cópia simples da apólice do seguro da safra vigente;

Cópia simples do comprovante de quitação do seguro;

Cópia simples do comprovante de residência;

Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais;

Cópia simples do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.



Em casos especiais poderão ser solicitados documentos complementares.



Só poderá receber o benefício quem apresentar toda a documentação exigida neste edital e que após análise, atender as exigências do programa, conforme a Lei Municipal n° 9.495, de 22 de setembro de 2020.



Não serão aceitas documentações incompletas.



Inscrição e a apresentação dos documentos: Devido ao estado de pandemia do Coronavírus e, portanto, para evitar aglomerações, os documentos deverão ser apresentados dentro de um envelope, devidamente identif**ado com o nome do Produtor Rural e um telefone para contato e entregue na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo – UGAAT, localizada no Paço Municipal Nova Jundiaí – Av. da Liberdade, s/nº – 5º andar – Ala Norte – Telefones para contato: (11) 4589-8581 / 4589-8872 – Horário de atendimento: das 9h00 às 17h00.


Para mais informações, entre em contato por meio das seguintes opções:
Telefones: (11) 4589-8581 ou 4589-8872.
E-mail: [email protected]

fonte:

O Programa Municipal de Subvenção Agrícola é um programa de apoio aos agricultores que desejam proteger suas lavouras contra riscos climáticos adversos. Podem participar do programa, os produtores das seguintes frutas: ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva.

14/02/2020

PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA 2020 – JUNDIAÍ – SP

Desde segunda-feira (10/02), os produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva, estabelecidos no município, poderão dar entrada no Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2020, que limitará a concessão de até 15% do valor do prêmio do seguro rural.



O período de inscrição prossegue até 20 de março. O produtor interessado deverá preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso.



Só poderá receber o benefício quem apresentar toda a documentação exigida no edital e que, após análise, atender as exigências do programa, conforme a Lei Municipal n° 9.361, de 18 de dezembro de 2019. Não serão aceitas documentações incompletas.



A inscrição e a apresentação dos documentos deverão ser realizadas diretamente na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), no Paço Municipal, das 9h às 17h.



O que é a subvenção – O valor de subvenção do seguro rural para os produtores agrícolas, custeado pela Prefeitura de Jundiaí, passou de R$ 400 mil para R$ 450 mil em 2020. O programa concede até 15% do valor do prêmio do seguro rural aos contemplados – ou seja, devolve parte do seguro aos produtores, que por sua vez podem investir no aumento da produção.



A legislação que determina o aumento do valor foi aprovada em dezembro passado. Segundo a diretora do Departamento de Agronegócio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), o objetivo é dar mais condições ao produtor rural para permanecer na terra, uma das prioridades da administração Luiz Fernando Machado.



“O produtor pode fazer o que desejar com o valor que recebe, para alavancar a produção, inclusive providenciar uma cobertura para a uva não ser atingida por chuvas de granizo, por exemplo”, explica a diretora. “Assim, ele não precisará pagar seguro no ano seguinte, economizando de forma signif**ativa”.



Em 2017, o valor da subvenção era de R$ 300 mil, que foi repetido no ano seguinte, e cada produtor contemplado recebeu cerca de 10% do valor do prêmio. Em 2019 esse valor saltou para R$ 400 mil e cada agricultor recebeu mais de 14%. “Em 2020 foi possível chegar a 15%”, diz a diretora Isabel Harder. “A grande vantagem é reduzir o gasto para o produtor e estimular o investimento no cultivo”.





Lista de documentos exigidos:



Pessoa Física:

Cópias do RG e CPF



Pessoa Jurídica:

Cópias do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;

Cópia da apólice do seguro da safra vigente;

Cópia do comprovante de quitação do seguro;

Cópia do comprovante de residência;

Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais;

Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.
Em casos especiais poderão ser solicitados documentos complementares. Mais informações podem ser obtidas na UGAAT, telefones 4589-8581 e 4589-8872.





fonte: http://jundiagora.com.br/seguro-agricola/

29/11/2019

Governo libera 100% do orçamento para o seguro rural em 2019

Com o descontingenciamento de orçamento do Ministério, subvenção ao prêmio do seguro rural chegará a R$ 440 milhões este ano

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa nesta quarta-feira (28) que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões.

Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final do mês de outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões, e agora foram liberados os R$ 20 milhões restantes.

Com esse orçamento de 2019, será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior, quando os produtores tiveram acesso à subvenção em 63.241 apólices.

Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, o governo federal tem dado sinais consistentes de que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.

“A execução de 100% do orçamento previsto na Lei Orçamentária deve ser comemorada por todo o setor, pois isso não acontecia desde 2013. Isso demonstra o comprometimento com as políticas de gestão de riscos agropecuários”, disse.

“Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional”, complementa. O valor previsto para 2020 será o maior para subvenção desde a criação do programa, em 2004.

O que é o seguro rural ?
O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.

Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de f**ar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.

FONTE: http://www.agricultura.gov.br/noticias/governo-libera-100-do-orcamento-para-o-seguro-rural-em-2019

13/11/2019

CONSEQUÊNCIAS DO ATRASO DA SAFRA 2019/2020

20/09/2019

Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo anuncia liberação de mais de R$ 25 milhões em seguro rural para agricultores

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, dia 19, a disponibilização de R$ 25,5 milhões do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural para produtores de todas as culturas, exceto para milho safrinha e trigo, que já foram beneficiados no primeiro semestre de 2019 no valor de R$ 10,0 milhões. Com o novo anúncio, totalizamos R$ 35,5 milhões em recursos para o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural para o ano de 2019.

O teto do prêmio, que vale para todos os produtores rurais do Estado paulista, tanto pessoa física como jurídica, será de R$ 25 mil. Pela divisão atual do prêmio, o Governo Federal f**a responsável pelo pagamento de 35% do valor da subvenção do referido prêmio, enquanto o Governo Estadual, representado pela SAA, f**a com 32,5% do valor de cada subvenção, sendo o agricultor responsável por quitar o restante.

Terão direito ao valor liberado os produtores rurais enquadrados como beneficiários do FEAP/BANAGRO nas seguintes modalidades: Agrícola, Pecuário, Florestal e Aquícola.

O produtor paulista interessado deverá procurar uma corretora de seguros ou agência do Banco do Brasil para, no ato da contratação do seguro rural, solicitar a subvenção através das empresas seguradoras credenciadas.

fonte: https://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento-de-sao-paulo-anuncia-liberacao-de-mais-de-r-25-milhoes-em-seguro-rural-para-agricultores/

21/03/2019

Secretaria de Agricultura de São Paulo libera R$ 14 mi para produtor afetado por chuva

Cerca de R$ 4 milhões farão parte de uma linha de crédito para atender agricultores de hortaliças, frutas e arroz; R$ 10 milhões vão ser destinados ao seguro rural
A Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo liberou R$ 14 milhões para auxiliar o produtor rural que teve sua lavoura prejudicada por chuvas. Os recursos beneficiarão centenas de agricultores nos municípios do Alto Tietê e Vale do Paraíba.
Cerca de R$ 4 milhões farão parte de uma linha de crédito onde os beneficiados serão principalmente produtores de hortaliças, fruta e arroz. O teto será de R$ 60 mil e poderá ser solicitado por produtores rurais tanto pessoas físicas quanto jurídicas. O pagamento poderá ser feito em até 5 anos, com carência de até 2 anos e taxa de juros de 3% ao ano. Já a liberação dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento será imediata.
O objetivo da medida é auxiliar os agricultores atingidos, principalmente os pequenos, que respondem pelo maior volume da produção paulista de hortaliças e frutíferas. Os produtos mais afetados pelas chuvas foram aqueles cultivados a céu aberto, devido a combinação de umidade e altas temperaturas.
De acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a região do Alto Tietê foi a mais afetada, com a estimativa de perdas de até 100% da produção. Os produtores estão há mais de 15 dias com as lavouras paradas por conta do alagamento de seus imóveis rurais. Nesse sentido, a estimativa é de que precisarão de pelo menos 60 dias para retomar a normalidade produtiva.
Na região de Mogi das Cruzes, polo nacional da agropecuária na produção de hortifrutigranjeiros, as perdas variaram de 50% a 90%. A estimativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes é de que as chuvas tenham afetado 520 produtores, em uma área de aproximadamente 968 hectares, correspondente a prejuízo de mais de R$ 120 milhões.
Para acessar o financiamento, o produtor deverá procurar a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através de seus Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR) ou de suas Casas de Agricultura, distribuídos no Estado de São Paulo.
Seguro rural
Além da linha de financiamento acima mencionada, a Secretaria de Agricultura disponibilizou R$ 10 milhões para a subvenção do prêmio do seguro rural, sendo R$ 6 milhões para o milho segunda safra e R$ 4 milhões para o trigo.
O teto da subvenção ao prêmio, que vale para produtores rurais tanto pessoa física como jurídica, será de R$ 25 mil. Pela divisão atual, o governo federal f**a responsável pelo pagamento de 35% do valor e o governo estadual e o produtor rural por 32,5% cada.
Terão direito ao recurso os produtores rurais que contratarem seguro agrícola de risco climático ou de faturamento para as culturas de milho safrinha e trigo, junto a corretora de seguros ou ao Banco do Brasil, se este estiver financiando a respectiva safra.

Fonte:https://canalrural.uol.com.br/noticias/agricultura/sp-secretaria-de-agricultura-libera-r-14-mi-para-produtor-afetado-por-chuva/

18/03/2019

Governo libera R$ 73 milhões para serem aplicados no seguro rural neste e no próximo mês.

Recurso será usado, principalmente, na subvenção das culturas de inverno, como o milho safrinha e o trigo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a liberação de R$ 73 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) nos meses de março e abril. Do total, R$ 52,8 milhões serão destinados às culturas de inverno, como o milho safrinha, trigo e demais cereais. O restante do recurso será disponibilizado para as frutas, pecuária e demais culturas.
“Conseguimos liberar uma parte dos recursos previstos para o primeiro semestre deste ano. Com isso, o produtor poderá contratar sua apólice de seguro com apoio do governo federal e, desta forma, proteger sua lavoura”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio.
De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, no final de abril, deverá ser publicado um novo cronograma mensal de liberação do orçamento para PSR até o fim do ano. Loyola ressaltou também que o valor total aprovado na Lei Orçamentária Anual deste ano é de R$ 440 milhões e que o ministério se empenhará para disponibilizar integralmente este valor aos produtores, mesmo diante da restrição fiscal.
A medida (Resolução nº 66) foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) na última segunda-feira (11) e publicada no Diário Oficial da União, por meio de Resolução do Comitê.

Fonte: http://www.agricultura.gov.br/noticias/governo-libera-r-73-milhoes-para-serem-aplicados-no-seguro-rural-neste-e-no-proximo-mes

22/01/2019

PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AGRÍCOLA DE JUNDAÍ 2019 ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

A Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT) recebe inscrições até o dia 22 de março dos produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva interessados em participar do Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2019. O programa concede até 15% do valor do prêmio do seguro rural aos contemplados. Somente agricultores estabelecidos em Jundiaí podem se inscrever.

Para ter direito à subvenção é preciso preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso, além de apresentar os documentos exigidos por lei (ver lista abaixo).
A inscrição deve ser feita na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, localizada no Paço Municipal (avenida da Liberdade, s/nº – 5º andar – Ala Norte), das 9h às 17h. Informações pelos telefones (11) 4589-8581 e 4589-8872.

Lista de documentos exigidos:
Pessoa Física: cópias do RG e CPF
Pessoa Jurídica: cópias do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
Cópia da apólice do seguro da safra vigente;
Cópia do comprovante de quitação do seguro;
Cópia do comprovante de residência;
Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (dívida ativa – pge) e municipais;
Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.

fonte: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2019/01/21/programa-de-subvencao-agricola-2019-esta-com-inscricoes-abertas/

14/01/2019

21/11/2018

SP remaneja R$ 16 milhões para subvenção de prêmios do seguro rural

A secretaria de Agricultura do estado atendeu ao pedido do setor produtivo. Somado ao valor liberado no começo do ano, o montante totaliza R$ 41 milhões
O secretário de Agricultura de São Paulo, Francisco Jardim, autorizou o remanejamento de R$ 16 milhões do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) para a subvenção do prêmio de seguro rural. A medida atende a pleito do setor produtivo.
Somados aos R$ 25 milhões que já haviam sido liberados no início do ano, o montante chega a R$ 41 milhões.

Fonte: https://canalrural.uol.com.br/noticias/agricultura/sp-remaneja-r-16-milhoes-para-subvencao-de-premios-do-seguro-rural/