ValleAgro

14/02/2020

PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBVENÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA 2020 – JUNDIAÍ – SP

Desde segunda-feira (10/02), os produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva, estabelecidos no município, poderão dar entrada no Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2020, que limitará a concessão de até 15% do valor do prêmio do seguro rural.

O período de inscrição prossegue até 20 de março. O produtor interessado deverá preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso.

Só poderá receber o benefício quem apresentar toda a documentação exigida no edital e que, após análise, atender as exigências do programa, conforme a Lei Municipal n° 9.361, de 18 de dezembro de 2019. Não serão aceitas documentações incompletas.

A inscrição e a apresentação dos documentos deverão ser realizadas diretamente na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), no Paço Municipal, das 9h às 17h.

O que é a subvenção – O valor de subvenção do seguro rural para os produtores agrícolas, custeado pela Prefeitura de Jundiaí, passou de R$ 400 mil para R$ 450 mil em 2020. O programa concede até 15% do valor do prêmio do seguro rural aos contemplados – ou seja, devolve parte do seguro aos produtores, que por sua vez podem investir no aumento da produção.

A legislação que determina o aumento do valor foi aprovada em dezembro passado. Segundo a diretora do Departamento de Agronegócio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), o objetivo é dar mais condições ao produtor rural para permanecer na terra, uma das prioridades da administração Luiz Fernando Machado.

“O produtor pode fazer o que desejar com o valor que recebe, para alavancar a produção, inclusive providenciar uma cobertura para a uva não ser atingida por chuvas de granizo, por exemplo”, explica a diretora. “Assim, ele não precisará pagar seguro no ano seguinte, economizando de forma signif**ativa”.

Em 2017, o valor da subvenção era de R$ 300 mil, que foi repetido no ano seguinte, e cada produtor contemplado recebeu cerca de 10% do valor do prêmio. Em 2019 esse valor saltou para R$ 400 mil e cada agricultor recebeu mais de 14%. “Em 2020 foi possível chegar a 15%”, diz a diretora Isabel Harder. “A grande vantagem é reduzir o gasto para o produtor e estimular o investimento no cultivo”.

Lista de documentos exigidos:

Pessoa Física:

Cópias do RG e CPF

Pessoa Jurídica:

Cópias do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;

Cópia da apólice do seguro da safra vigente;

Cópia do comprovante de quitação do seguro;

Cópia do comprovante de residência;

Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais;

Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.
Em casos especiais poderão ser solicitados documentos complementares. Mais informações podem ser obtidas na UGAAT, telefones 4589-8581 e 4589-8872.

fonte: http://jundiagora.com.br/seguro-agricola/

20/09/2019

Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo anuncia liberação de mais de R$ 25 milhões em seguro rural para agricultores

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, dia 19, a disponibilização de R$ 25,5 milhões do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural para produtores de todas as culturas, exceto para milho safrinha e trigo, que já foram beneficiados no primeiro semestre de 2019 no valor de R$ 10,0 milhões. Com o novo anúncio, totalizamos R$ 35,5 milhões em recursos para o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural para o ano de 2019.

O teto do prêmio, que vale para todos os produtores rurais do Estado paulista, tanto pessoa física como jurídica, será de R$ 25 mil. Pela divisão atual do prêmio, o Governo Federal f**a responsável pelo pagamento de 35% do valor da subvenção do referido prêmio, enquanto o Governo Estadual, representado pela SAA, f**a com 32,5% do valor de cada subvenção, sendo o agricultor responsável por quitar o restante.

Terão direito ao valor liberado os produtores rurais enquadrados como beneficiários do FEAP/BANAGRO nas seguintes modalidades: Agrícola, Pecuário, Florestal e Aquícola.

O produtor paulista interessado deverá procurar uma corretora de seguros ou agência do Banco do Brasil para, no ato da contratação do seguro rural, solicitar a subvenção através das empresas seguradoras credenciadas.

https://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento-de-sao-paulo-anuncia-liberacao-de-mais-de-r-25-milhoes-em-seguro-rural-para-agricultores/

02/05/2019

Vídeo produzido pelo Governo de SP que revela a força e importância do agronegócio paulista

21/03/2019

Secretaria de Agricultura de São Paulo libera R$ 14 mi para produtor afetado por chuva

A Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo liberou R$ 14 milhões para auxiliar o produtor rural que teve sua lavoura prejudicada por chuvas. Os recursos beneficiarão centenas de agricultores nos municípios do Alto Tietê e Vale do Paraíba.
Cerca de R$ 4 milhões farão parte de uma linha de crédito onde os beneficiados serão principalmente produtores de hortaliças, fruta e arroz. O teto será de R$ 60 mil e poderá ser solicitado por produtores rurais tanto pessoas físicas quanto jurídicas. O pagamento poderá ser feito em até 5 anos, com carência de até 2 anos e taxa de juros de 3% ao ano. Já a liberação dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento será imediata.
O objetivo da medida é auxiliar os agricultores atingidos, principalmente os pequenos, que respondem pelo maior volume da produção paulista de hortaliças e frutíferas. Os produtos mais afetados pelas chuvas foram aqueles cultivados a céu aberto, devido a combinação de umidade e altas temperaturas.

Para acessar o financiamento, o produtor deverá procurar a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através de seus Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR) ou de suas Casas de Agricultura, distribuídos no Estado de São Paulo.

Seguro Rural
Além da linha de financiamento acima mencionada, a Secretaria de Agricultura disponibilizou R$ 10 milhões para a subvenção do prêmio do seguro rural, sendo R$ 6 milhões para o milho segunda safra e R$ 4 milhões para o trigo.
O teto da subvenção ao prêmio, que vale para produtores rurais tanto pessoa física como jurídica, será de R$ 25 mil. Pela divisão atual, o governo federal f**a responsável pelo pagamento de 35% do valor e o governo estadual e o produtor rural por 32,5% cada.
Terão direito ao recurso os produtores rurais que contratarem seguro agrícola de risco climático ou de faturamento para as culturas de milho safrinha e trigo, junto a corretora de seguros ou ao Banco do Brasil, se este estiver financiando a respectiva safra.

Fonte: Canal Rural

18/03/2019

Governo libera R$ 73 milhões para serem aplicados no seguro rural neste e no próximo mês

Recurso será usado, principalmente, na subvenção das culturas de inverno, como o milho safrinha e o trigo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a liberação de R$ 73 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) nos meses de março e abril. Do total, R$ 52,8 milhões serão destinados às culturas de inverno, como o milho safrinha, trigo e demais cereais. O restante do recurso será disponibilizado para as frutas, pecuária e demais culturas.
“Conseguimos liberar uma parte dos recursos previstos para o primeiro semestre deste ano. Com isso, o produtor poderá contratar sua apólice de seguro com apoio do governo federal e, desta forma, proteger sua lavoura”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio.
De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, no final de abril, deverá ser publicado um novo cronograma mensal de liberação do orçamento para PSR até o fim do ano. Loyola ressaltou também que o valor total aprovado na Lei Orçamentária Anual deste ano é de R$ 440 milhões e que o ministério se empenhará para disponibilizar integralmente este valor aos produtores, mesmo diante da restrição fiscal.
A medida (Resolução nº 66) foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) na última segunda-feira (11) e publicada no Diário Oficial da União, por meio de Resolução do Comitê.

Fonte: http://www.agricultura.gov.br/noticias/governo-libera-r-73-milhoes-para-serem-aplicados-no-seguro-rural-neste-e-no-proximo-mes

25/02/2019

TEREZA CRISTINA DIZ A EXPORTADORES QUE GOVERNO VAI MELHORAR O SEGURO-RURAL

Além do seguro rural, ministra demonstra preocupação com tabelamento do frete e afirma que é preciso reduzir os custos dos produtores com transporte da safra.


A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta quarta-feira (20) do 10º Encontro de Previsão de Safra, promovido pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), em Brasília. Ela afirmou que o grande desafio é discutir o tamanho dos recursos que o governo terá para o Plano Safra 2019/2020 e avançar na concessão do seguro-rural, para que todos os produtores tenham mais tranquilidade para trabalhar.

Tereza Cristina disse que entre suas maiores preocupações está a redução do custo do frete, que está encarecendo a produção e prejudicando a cadeia do agronegócio. Segundo ela, é preocupante o tabelamento instituído pelo governo Michel Temer após a greve dos caminhoneiros do ano passado.

Entre as maiores oportunidades para o mercado brasileiro, a ministra citou os possíveis novos mercados a serem abertos aos produtores de suínos na China e em outros países asiáticos, em decorrência da peste africana que afeta países produtores.

Além do problema do preço do frete, a ministra ouviu queixas em relação ao aumento de tributação de produtos agrícolas em estados, como o Mato Grosso, e aos problemas logísticos para armazenamento e escoamento.

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, fez uma ampla explanação dos projetos da pasta para concessão de rodovias, portos e ferrovias. Ele explicou que o objetivo é contar com a ajuda da iniciativa privada para resolver os gargalos de logística do país e, com isso, os custos da produção agropecuária, a fim de torná-la ainda mais competitiva no mercado internacional.



Para mais informações acesse: http://www.agricultura.gov.br/

22/01/2019

PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AGRÍCOLA DE JUNDAÍ 2019 ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

A Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT) recebe inscrições até o dia 22 de março dos produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva interessados em participar do Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2019. O programa concede até 15% do valor do prêmio do seguro rural aos contemplados. Somente agricultores estabelecidos em Jundiaí podem se inscrever.

Para ter direito à subvenção é preciso preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso, além de apresentar os documentos exigidos por lei (ver lista abaixo).
A inscrição deve ser feita na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, localizada no Paço Municipal (avenida da Liberdade, s/nº – 5º andar – Ala Norte), das 9h às 17h. Informações pelos telefones (11) 4589-8581 e 4589-8872.

Lista de documentos exigidos:
Pessoa Física: cópias do RG e CPF
Pessoa Jurídica: cópias do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
Cópia da apólice do seguro da safra vigente;
Cópia do comprovante de quitação do seguro;
Cópia do comprovante de residência;
Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (dívida ativa – pge) e municipais;
Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.

fonte: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2019/01/21/programa-de-subvencao-agricola-2019-esta-com-inscricoes-abertas/

14/01/2019

04/01/2019

24/12/2018