01/10/2026
Olá!😀
A Reforma Tributária já é uma realidade, mas a sua empresa está realmente preparada para o que vem por aí? 🤔
Muitos negócios estão cometendo o erro de ignorar o planejamento desse período de transição. Para contribuir com você para mapear os impactos, enumeramos mais alguns pontos importantes que precisam ser avaliados agora!
ICMS / Regime Especial de Tributação: O ICMS, bem como seus regimes especiais de tributação tem vigência prevista até dezembro/2032. Portanto sua empresa precisa fazer uma análise da aplicação da legislação tributária nas seguintes áreas:
🔹Emissão de notas fiscais: preenchimento, códigos de operação fiscal e de situação tributária, destaques de impostos, observações legais, dentre outras exigências;
🔹Escrituração fiscal: procedimentos, registros e obrigações relacionadas à escrituração do SPED Fiscal e demais obrigações acessórias;
🔹ICMS Substituição Tributária: aplicação, dispensa, margens de valor agregado, cálculo, obrigações acessórias e restituição;
🔹DIFAL: incidência, alíquotas, forma de cálculo, dispensa;
🔹Apuração do regime usual de “débito e crédito”: incidências, hipóteses de diferimento, suspensão, redução de base de cálculo, isenção, direito a crédito e apuração final a pagar;
🔹Regimes especiais de tributação: existência e análise de viabilidade de regimes especiais de tributação do ICMS, regras, produtos e operações beneficiadas, benefícios, diferimento, crédito presumido, recolhimentos efetivos, projeção matemática, formas de solicitação, formalização de pedidos, adesões; indicação de cronogramas de implantação/adequação, análise da escrituração mensal do RET, cálculos e cumprimento de suas obrigações acessórias;
🔹Transição do ICMS para o IBS: Indicação das mudanças legais, de procedimentos fiscais, na emissão de notas fiscais, cálculo (incluindo de regimes especiais) e preenchimento de obrigações acessórias, no período de transição para a Reforma Tributária (2029 a 2032);
👉E a sua empresa? Já avaliou o impacto de tudo isso?🤔 Quem é cliente da Albino Oliveira já está se preparando!
👉Não deixe para a última hora baseando-se em achismos. No passado, quem atrasou o planejamento dos regimes especiais perdeu excelentes benefícios fiscais estaduais. Não repita esse erro na Reforma Tributária.😉
