25/08/2025
🧾 PIS/COFINS Monofásica x Industrialização: A Questão que Divide Opiniões
🔍 O cenário:
Produto importado com tributação monofásica (PIS/COFINS concentrado na importação);
Remessa para industrialização por encomenda;
Retorno ao encomendante após o processo.
⚖ O ponto polêmico:
Na saída da indústria para o atacadista, haveria nova incidência de PIS/COFINS?
📌 De um lado: há quem defenda que, mantidos o NCM e a natureza do produto, a tributação se restringe ao serviço de industrialização.
📌 De outro: soluções de consulta indicam que fracionamento, reembalagem ou alterações no produto podem afastar o regime monofásico, exigindo nova tributação.
💭 E você?
No seu entendimento, essa operação mantém a incidência monofásica ou perde o benefício?
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