15/06/2021
Meu pedido de aposentadoria foi negado e agora?
Perante a um pedido indeferido, o solicitante pode recorrer a três alternativas dependendo da justificativa das negativas do INSS referente à aposentadoria do interessado, podendo requerer essa informação através de uma cópia do processo administrativo junto ao INSS. Sendo assim, o trabalhador pode optar entre, dar entrada em um recurso administrativo com o INSS, abrir um processo judicial, ou realizar um novo pedido.
Recurso Administrativo Junto ao INSS: Esta é uma alternativa que pode ser realizada, dentro de um prazo de 30 dias após o indeferimento do pedido. Através deste recurso pode-se encontrar falhas na análise realizada pelo INSS.
Cabe salientar, que o segurado deve apontar os erros encontrados de forma objetiva. Desta forma é recomendado o auxílio de advogado especializado em direito previdenciário.
Processo Judicial: Em casos em que o segurado abre uma ação judicial, não é necessário aguardar o resultado do processo administrativo. Abrir um processo via judicial é recomendado para casos nos quais o INSS já se manifestou de forma negativa, mesmo que o segurado tenha tomado todas as precauções antes de solicitar a aposentadoria. Assim sendo, não é necessário entrar com um recurso, pois isto pode atrasar ainda mais o processo de revisão. Essa alternativa permite um maior tempo de análise, gerando provavelmente, uma revisão mais completa do caso. Deste modo o segurado tem uma maior oportunidade de reverter o seu caso.
Cabe salientar, que caso o juiz decida a favor do segurado, o INSS deverá realizar pagamentos retroativos referentes aos meses que se enquadram, desde o período que o segurado deu entrada no pedido até a decisão do processo.
Realizar um novo pedido: Esta é uma boa alternativa para aqueles que tiveram seu pedido negado por não ter apresentado informações importantes, como documentos necessários para comprovar suas contribuições. Contudo, mesmo assim, as hipóteses de indeferimento nesse caso ainda são altas.