06/06/2023
Uma importante atualização sobre a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vai impactar o preço da gasolina nos postos em todo o país a partir desta quinta-feira (1º)!
Até então, o ICMS era calculado como um percentual sobre o valor de referência, o que resultava em aumentos quando o preço da gasolina subia. No entanto, a partir de agora, o ICMS será cobrado em valores fixos por litro. Os estados concordaram com uma alíquota de R$ 1,22 por litro.
Essa mudança terá um impacto significativo nos impostos cobrados, com aumento nos preços da gasolina na maioria dos estados. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) haverá queda nos preços.
Segundo a Fecombustíveis, a maior alta será no Mato Grosso do Sul, com um acréscimo de 32% na cobrança do ICMS. Já os estados de Alagoas, Amazonas e Piauí terão uma redução na alíquota.
Confira abaixo o impacto nos demais estados:
Estados onde o valor vai subir:
Acre - R$ 1,1854
Amapá -R$ 0,9478
Bahia -R$ 1,1419
Ceará -R$ 1,1534
Distrito Federal -R$ 1,0251
Espírito Santo -R$ 0,9668
Goiás - R$ 0,9328
Maranhão - R$ 1,0961
Minas Gerais - R$ 0,9790
Mato Grosso do Sul - R$ 0,9233
Mato Grosso - R$ 0,9514
Pará - R$ 1,0791
Paraíba - R$ 0,9629
Pernambuco - R$ 0,9643
Paraná - R$ 1,0024
Rio de Janeiro - R$ 1,0129
Rio Grande do Norte - R$ 1,2046
Rondônia - R$ 1,0489
Roraima - R$ 1,0530
Rio Grande do Sul - R$ 0,9298
Santa Catarina - R$ 0,9522
Sergipe - R$ 1,0501
São Paulo - R$ 0,9626
Tocantins - R$ 1,1676
Estados onde o valor será menor
Alagoas - R$ 1,2553
Amazonas - R$ 1,3306
Piauí - R$ 1,3395
Em meio a essas mudanças, é importante ressaltar que a Petrobras afirma que o ICMS atualmente representa, em média, 20,5% do preço final da gasolina. Ter uma alíquota única em todo o Brasil é um avanço importante, embora o valor possa ser maior inicialmente, considerando que a alíquota fixa foi baseada em um preço mais alto da gasolina. Porém, é relevante destacar que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano, trazendo mais estabilidade.
Com informações do portal contábeis