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08/01/2026

É fake! Golpistas se passam pela Central 135 para enganar segurados sobre a Prova de Vida
ALERTA
O INSS não entra em contato por telefone ou mensagem para realizar a Prova de Vida e nunca solicita dados pessoais, senhas ou transferências financeiras
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

18/11/2025

O SINDIVAREJO Campos informa que na próxima quinta-feira (20) de Novembro, é feriado nacional da Consciência Negra, conforme a Lei 14.759/23. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares.
No entanto, os empresários campistas estão autorizados a abrir suas lojas, com a presença dos colaboradores, conforme prevê a Cláusula 7ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
🕘 Regras para o dia:
* Jornada de 6 horas de trabalho, com 15 minutos de lanche
* Fornecimento de lanche/alimentação ou vale de R$30,00 por colaborador
* Hora extra com 100% de acréscimo ou folga integral de 8h como compensação
Vamos juntos manter a fé e cumprir com responsabilidade os compromissos com nossos colaboradores e com a cidade.
SINDIVAREJO Campos – desde 1931, com fé, trabalho e respeito ao comércio varejista.
Fonte: Sindivarejo

24/07/2024

DET se torna obrigatório para MEI
A partir do dia 1º de agosto, o trabalhador que é Micro Empreendedore Individuais (MEI) deverá ter um cadastro atualizado no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), o prazo inicial para registro era dia 1º de maio, mas a data foi prorrogada pelo governo e se estenderá até 1º de agosto.
A adesão passa a ser obrigatória aos grupos 3 e 4 do eSocial e aos empregadores domésticos. Isso vale aos optantes pelo Simples Nacional e aos MEI, tenham ou não empregados. Os grupos 1 e 2 do eSocial já estão obrigados desde março.
Créditos: Istock/FG Trade

05/10/2023

16 de OUTUBRO de 2023
PROGRAME-SE E ANTECIPE AS SUAS COMPRAS!
O Sindicato do Comércio Varejista de Campos comunica que, nos termos da cláusula 9ª. da convenção coletiva de trabalho em vigor, o DIA DO COMÉRCIÁRIO, comemorado na 3ª segunda-feira do mês de outubro, 16/10/2023, não poderá o empregador exigir o trabalho de seus colaboradores, poderá, todavia, o Comerciante abrir o seu estabelecimento sem a participação destes. Para maiores informações ou dúvidas entre em contato com o SINDIVAREJO pelo telefone (22) 2722-4061
Bancos, instituições financeiras, repartições públicas e demais segmentos funcionam normalmente. O consumidor deve estar atento a esta data para evitar transtornos ao deparar-se com o comércio da cidade fechado.
Fonte: CDL Campos dos Goytacazes.

05/10/2023

12 de OUTUBRO de 2023
Nossa Srª Aparecida
Quinta-feira. Lei Federal
COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AUTORIZADO A FUNCIONAR NESTE DIA
Observar as orientações em conformidade com a convenção coletiva em vigor
Fonte: CDL Campos dos Goytacazes

12/09/2023

A partir de setembro/2023, (MEI) que estiver devedor junto à Receita Federal e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá receber Termo de Exclusão do Simples Nacional.
O MEI que deixar de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 dias, do prazo de entrega, terá o (CNPJ) tornado inapto. No caso de exclusão do Simples Nacional, o CNPJ continuará ativo, mas perderá o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais e f**ará sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido.
O CNPJ inapto
Não é possível emitir notas fiscais e licenças;
Os alvarás são cancelados;
As dívidas passam para o CPF do responsável pelo CNPJ. Assim o CPF do profissional f**a “sujo.
Quem estiver nessa situação tem que pagar ou parcelar os débitos em atraso;
Para os débitos que já estão em Dívida Ativa:
Débito de INSS deve ser recolhido em DAS DAU);
Débito de ISS e ICMS diretamente em guia própria do Município ou Estado;
Caso a empresa não esteja mais funcionando, é necessário baixar o CNPJ.
Fonte: Receita Federal do Brasil - RFB

28/07/2022

LUCRO DO FGTS
A partir de 01/08 até 31/12/2022, será depositado na conta do FGTS do trabalhador o percentual do Lucro, que será proporcional ao saldo da conta. Para consultar o valor recebido deve acessar o extrato através do aplicativo do FGTS, pelo site da CEF ou pelo tel. 30041104.
Importante considerar que o valor se refere a 2021 e que não poderá ser sacado, salvo em condições urgentes de acordo com a Lei, tipo: Demissão sem Justa causa, compra da casa própria ou saque aniversário.

27/07/2022

Pronampe: pequenos negócios podem pedir crédito a bancos a partir desta segunda-feira 25/07/2022,
O compartilhamento é feito de forma digital, acessando o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/ # através do gov.br, utilizando o CPF e Senha do Titular / Responsálvel perante a Receita Federal, clicando em PRONAMPE e “Autorizar o compartilhamento de dados”. Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas.
Fonte: FENCON.

O GovBR é um serviço online de identif**ação e autenticação digital do cidadão em único meio, para acesso aos diversos serviços públicos digitais.

15/06/2022

" e-NOT Assina"
Já é possivel reconhecer firma por autenticidade pela internet, para isso é necessário o cidadão possuir o certif**ado digital notariado.
Notarial do Brasil/Conselho Federal.

08/04/2022

O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual encerrada no dia 25 de março de 2022, aprovou a Resolução CGSN n° 167.
A Resolução CGSN nº 167 altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, para ampliar o rol de empresas aptas ao Relp, permitindo que aquelas que não sejam optantes pelo Simples Nacional, mas que tenham débitos oriundos desse regime especial de tributação, aderirem a essa modalidade de parcelamento.
A Resolução CGSN n° 167 foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União.
FONTE:
SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

Endereço

PRINCESA ISABEL
Campos Dos Goytacazes, RJ
28024-152

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Terça-feira 08:00 - 18:00
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