23/07/2026
INSS: cresce a expectativa pelo retorno da margem de 45%
O mercado de crédito consignado acompanha com grande atenção a tramitação da Medida Provisória que reduziu a margem consignável dos beneficiários do INSS de 45% para 40%. Com o prazo se aproximando do fim, aumenta a expectativa de que as regras anteriores possam voltar a valer.
Atualmente, o cenário é o seguinte:
A MP teve sua vigência prorrogada, mas perde a validade em 31 de agosto de 2026, caso não seja aprovada pelo Congresso.
O Congresso Nacional está em recesso branco, período em que as atividades legislativas f**am reduzidas, mas os prazos continuam correndo normalmente.
Até o momento, a comissão responsável por analisar a MP ainda não foi instalada.
Mesmo após essa etapa, a proposta ainda precisaria ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O que pode acontecer?
Com o calendário legislativo cada vez mais apertado, cresce a possibilidade de a Medida Provisória perder sua eficácia sem ser votada. Se isso ocorrer, a legislação anterior volta a produzir efeitos.
Na prática, isso poderá representar:
Retorno da margem consignável para 45%;
Liberação de milhares de operações que hoje estão bloqueadas por falta de margem;
Maior capacidade de crédito para aposentados e pensionistas do INSS;
Novas oportunidades para renegociação, refinanciamento e contratação de crédito consignado.
Para milhões de brasileiros, essa possibilidade representa a expectativa de recuperar acesso a uma das modalidades de crédito com juros mais baixos do país.
Importante: ainda não existe uma definição oficial. A MP pode ser votada antes do vencimento caso haja acordo político. Por isso, o mercado financeiro, bancos, correspondentes bancários e entidades do setor continuam acompanhando diariamente a tramitação.