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16/02/2024

TRABALHADOR DOMÉSTICO
Principais direitos regulamentados para a categoria.
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29/08/2023

29/08/2022

Reajuste salarial sindicato do comércio

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Balneário Camboriú (SECBC) e o Sindilojas comunica que os trabalhadores do comércio de Balneário Camboriú e Camboriú tem novo piso salarial. Segundo os termos acordados na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022/2023, as empresas devem majorar ...

08/04/2022

FISCALIZAÇÃO CONVENI~ENCIAS DE CAMBORIÚ/SC

Procon de Camboriú realização ação de combate a produtos ilegais

Nesta semana o Procon de Camboriú, juntamente com o Procon Estadual, a Polícia Civil e o Departamento de Vigilância Sanitária, realizou uma ação especial de combate à venda de produtos ilegais. A ação ocorreu nos bairros Areais, Centro, Rio Pequeno, Cedro, Monte Alegre e Taboleiro e ao todo, mais de 20 estabelecimentos foram visitados, o que resultou na apreensão de mais de 100 ci****os eletrônicos.
“Esta ação conjunta teve como principal objetivo orientar os estabelecimentos, conveniências e ta******as, pois a venda do cigarro eletrônico é proibida pela Anvisa, além de ser prejudicial à saúde,” explica o diretor do Procon, Sandro Amorim.
Ao todo três estabelecimentos foram autuados administrativamente, e irão responder por crime contra o consumidor. Foram apreendidos ci****os eletrônicos em seis estabelecimentos.

30/03/2022

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa por litigância de má-fé aplicada a uma copeira de uma lanchonete de Duque de Caxias (RJ) que ajuizou duas reclamações trabalhistas relativas à estabilidade da gestante. Para o colegiado, o ajuizamento da segunda ação, após ter ...

30/03/2022

As 20 cidades que mais geraram empregos em Santa Catarina no primeiro bimestre

28/02/2022

Obrigatoriedade de Apresentação

Entre os contribuintes que estão obrigados a apresentar a declaração anual referente ao exercício de 2022, ano-calendário 2021, estão aqueles que:

I – receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);

II – receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);

Também estão obrigadas a apresentar a declaração aquelas pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2021, entre outros:

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

10/12/2021

Atenção aos médicos...

Os boletos poderão ser emitidos no Espaço do Médico a partir de 03/01/2022, e estarão disponíveis também pelo DDA do seu banco.

06/12/2021

RESCISÃO DE CONTRATO
Veja quais são as verbas rescisórias em caso de demissão e do pedido.
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