03/09/2026
É comum no meio rural que o acesso a uma propriedade passe por dentro de outro imóvel.
O problema começa quando esse caminho existe há anos, mas nunca foi formalizado, ou quando o proprietário da área vizinha decide fechar, mudar ou restringir a passagem.
Dependendo do caso, pode existir servidão de passagem, direito de passagem decorrente de imóvel encravado ou apenas uma situação de tolerância entre vizinhos — e juridicamente essas situações são bem diferentes.
Por isso, não basta dizer: “esse caminho sempre foi usado”.
É preciso analisar a matrícula dos imóveis, documentos, mapas, histórico da ocupação e a forma como essa passagem foi constituída e utilizada ao longo do tempo.
No Direito Fundiário, um simples caminho pode representar uma questão importante para o uso e até para o valor da propriedade.
📲 Se o acesso ao seu imóvel rural depende de propriedade de terceiro, vale verificar como essa situação está juridicamente constituída.
