19/10/2026
Uma decisão importante do STF abriu um novo ponto de atenção para empresas que utilizam crédito presumido de ICMS.
Em decisão recente, o STF definiu que os créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de cálculo do P*S e da Cofins.
Na prática, isso pode representar uma oportunidade relevante para empresas que utilizaram esse benefício fiscal nos últimos anos e que precisam revisar como esses valores foram tratados.
O ponto não é apenas jurídico.
É financeiro.
Em um momento em que as empresas já estão se preparando para os impactos da Reforma Tributária, olhar para créditos, recolhimentos e oportunidades fiscais pode ser uma forma concreta de proteger e fortalecer o caixa.
Setores como transporte, supermercados, atacados, distribuidoras, drogarias, alimentos, bebidas, laticínios e frigoríficos devem olhar para esse tema com atenção.
Na Consultar, estamos atuando na análise, levantamento e operacionalização desse tipo de recuperação tributária, sempre a partir de uma avaliação técnica da realidade de cada empresa.
Sua empresa utilizou crédito presumido de ICMS nos últimos anos?
Talvez este seja o momento de avaliar se essa decisão pode gerar impacto no seu cenário.
Vamos conversar?
