Sousa & Vasconcellos - Advogados Associados

24/12/2022

A mãe tinha recorrido da decisão do Tribunal de Pontevedra, em Espanha, alegando que o filho, de 30 anos, continuava a precisar de apoio de ambos enquanto não assinasse o…

29/11/2022

Pois é...👏👏👏 Barbalho neles😂😂😂

19/09/2022

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

26/08/2022

Pensem num beijo carinhoooooso! Não tem preço que pague. Te amo, minha pequenina!

29/06/2022

Você sabia que os "filhos de criação” podem ser registrados legalmente por pais e mães que sonham em reconhecer esse vínculo afetivo? Desde 2017, por meio do Provimento 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça, aqueles que assim desejam podem solicitar, extrajudicialmente, a inclusão de seus nomes na certidão de nascimento de seus filhos afetivos: é a paternidade ou maternidade socioafetiva.

Assim, para que um nome conste no documento, o pai ou a mãe deve manifestar esse desejo no cartório. Em 2019, o Provimento 83 modificou a norma de 2017, indicando que somente pessoas maiores de 12 anos podem ter vínculo afetivo com outro pai ou outra mãe, que não os biológicos, reconhecidos, extrajudicialmente, perante um cartório. Saiba mais: https://bit.ly/FiliacaoAfetiva

28/04/2022

A Terceira Turma do STJ decidiu que a responsabilidade por defeitos ocultos em eletrodomésticos é do fornecedor, mesmo que já estejam fora da garantia, mas ainda durante o prazo de vida útil dos produtos.

Nessa hipótese, a responsabilidade é do fornecedor se não houver prova de que o problema foi causado pelo uso inadequado do produto pelo consumidor.

No caso julgado, após três anos e sete meses da compra, os eletrodomésticos de uma consumidora apresentaram defeitos, o que a levou a procurar a fornecedora. No entanto, ela foi informada que deveria agendar a visita de um técnico e pagar por ela. Saiba mais sobre o REsp 1.787.287: http://kli.cx/gmn2

ilustração de um assistente técnico em frente a uma geladeira aberta com uma poça de água embaixo. Ao lado o texto: "Defeito oculto em produto fora do prazo de garantia é responsabilidade do fornecedor "

19/11/2021

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.

02/11/2021

21/09/2021

As redes sociais fazem parte do dia a dia de praticamente qualquer pessoa. Contudo, um tema que gera certa polêmica, diz respeito

23/08/2021

A medida provisória cria novos modelos de trabalho com direitos reduzidos. Entenda o impacto das mudanças sobre programas como Jovem Aprendiz