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18/03/2014

Aposentados devem ficar atentos a tentativa de fraude no INSS.

Correspondências e boletos bancários falsamente atribuídos à Dataprev têm sido usados em tentativa de fraude para tirar dinheiro, além de dados pessoais e bancários dos aposentados

São Paulo - Correspondências e boletos bancários falsamente atribuídos à Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) têm sido usados em tentativa de fraude para tirar dinheiro, além de dados pessoais e bancários dos aposentados, segundo a ‘Coluna do Aposentado’, do jornal ‘O Dia’. Esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a empresa emitiram nota oficial com esclarecimentos.

Os órgãos informam que os dados dos segurados podem ser atualizados a qualquer momento, gratuitamente, nas agências da Previdência Social. Além disso, o pagamento dos benefícios previdenciários está garantido a todos por direito, e não é preciso pagar qualquer taxa extra por meio de boleto bancário.

A Dataprev destacou que não envia correspondência aos segurados da Previdência, nem pela via postal, nem por e-mail; e que tanto a empresa quanto o INSS não enviam pedidos de atualizações de segurança ou links para procedimentos online que envolvam instalação de programas no computador do usuário. Em caso de dúvidas, a pessoa pode ligar para a Central de Atendimento, no número 135.

No ano passado, o INSS já baixara resolução para coibir fraudes em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Com a nova medida, a margem do benefício que pode ser usada para empréstimo consignado passa a ficar bloqueada durante o período de análise da denúncia de fraude. A suspeita é que essa nova onda de tentativas de fraude usando o nome da Dataprev seja uma reação a esse aperto aos criminosos em vigor desde 2013.

De acordo com o INSS, denunciantes relataram que foram abordados por pessoas que se diziam servidores do INSS e ofereceram ajuda para agilizar o recebimento dos valores dos benefícios. Os fraudadores também se propuseram a reajustar os benefícios. A orientação é que o aposentado ou pensionista chame a polícia caso seja abordado na porta de banco ou na residência por uma pessoa se dizendo funcionário do INSS.

Fonte: http://www.d24am.com/noticias/economia/aposentados-devem-ficar-atentos-a-tentativa-de-fraude-no-inss/108181

Correspondências e boletos bancários falsamente atribuídos à Dataprev têm sido usados em tentativa de fraude para tirar dinheiro, além de dados pessoais e bancários dos aposentados

14/03/2014

Maioria dos aposentados recebem um salário mínimo

De acordo com a Associação de Servidores da Previdência e Seguridade Social, mais do que 70% dos aposentados do INSS ganham um salário mínimo por mês, quantia que vale R$ 724.

Sindicalistas dizem que o poder aquisitivo dos aposentados cai há tempos. Em termos reais a quantia da aposentadoria não segue os reajustes que acontecem no salário mínimo dos trabalhadores. Maior número de pessoas para de trabalhar e menos dinheiro há no sistema previdenciário para pagar a quem se aposenta.

A pesquisa da Associação de Servidores indica que dos 31 milhões de aposentados e pensionistas com cadastro no INSS, 21 milhões recebem um salário mínimo ao mês. O grupo do estudo indica que essa quantia corresponde a 71,6% dos beneficiários do sistema previdenciário.

Não se pode ignorar o fato de que conforme outra pesquisa da Associação de Servidores, feita no ano de 2005, o valor de aposentados que ganhavam um salário mínio era de quase 68%. Em termos práticos, os líderes de sindicatos que representam aposentados se queixam da queda do poder aquisitivo a quem está na aposentadoria.

Warley Martins, presidente da COBAP (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), enxerga um futuro ruim ao sistema previdenciário. De acordo com o líder, nove em cada dez aposentados devem ganhar um salário mínimo do INSS no ano de 2025, caso o quadro atual não receba mudanças significativas.
Desde o ano de 1998, há 77,6% de queda no acumulado do poder aquisitivo de quem recebe valor superior a um salário mínimo. Se no ano de 2008 o aposentado recebia três salários mínimos, nos dias de hoje ganha um e meio. Exemplo de que a aposentadoria não segue ajustes conforme remunerações pagas aos trabalhadores.

Aposentados prometem não se calar até acontecer aumento real da aposentadoria do INSS, com ajuste referente ao aumento dos valores do salário mínimo. Também prometem permanecer na luta por maior equilíbrio de renda no Brasil, indica a COBAP.

Fonte: http://www.salariominimo.net/2014/03/13/maioria-dos-aposentados-recebem-um-salario-minimo/

De acordo com a Associação de Servidores da Previdência e Seguridade Social, mais do que 70% dos aposentados do INSS ganham um salário mínimo por mês, quantia que vale R$ 724. Sindicalistas dizem que o poder aquisitivo dos aposentados cai há tempos. Em termos reais a quantia da aposentadoria não seg...

07/03/2014

Denúncias de violência contra idosos aumentam
O número de denúncias aumentou mais de 60%, em 2013. Na maioria dos casos, os agressores são da própria família.

Confira: http://www.redetv.uol.com.br/Video.aspx?52,15,392947,jornalismo,redetv-news,denuncias-de-violencia-contra-idosos-aumentam

O número de denúncias aumentou mais de 60%, em 2013. Na maioria dos casos, os agressores são da própria família.

18/02/2014

Mais de 70% dos aposentados do INSS recebem um salário mínimo

Projeções feitas pela Confederação dos Aposentados mostram que, até 2025, nove em cada dez aposentados do INSS estarão ganhando o piso.

Manaus - Mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas do INSS — de um total de 31,5 milhões — estão recebendo um salário mínimo (R$ 724), atualmente. O número equivale a 71,6% dos beneficiários. Em 2005, essa proporção era de 67,8%, com 16,3 milhões de segurados recebendo o piso nacional. Os dados fazem parte de um levantamento da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, sobre o achatamento dos benefícios nos últimos anos.

A redução do poder de compra é decorrente, principalmente, da política de reajuste dos benefícios com valores acima do salário mínimo. O aumento desse grupo de segurados tem sido menor do que o do próprio salário mínimo, pelo menos, desde 1998.

Segundo o presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, projeções feitas pela entidade mostram que, até 2025, nove em cada dez aposentados do INSS estarão ganhando o piso: “Era melhor o desconto da Previdência de todo trabalhador ser referente a um salário mínimo, já que, no fim das contas, é isso que o governo quer pagar para todos”.

Desde 1998, a perda acumulada de quem recebe acima do mínimo é de 77,6%, por conta dos reajustes inferiores ao do piso. Um aposentado de 76 anos que recebia cerca de três salários, em 2008, hoje, recebe o equivalente a um piso e meio. O achatamento o obrigou a cortar o plano de saúde e voltar a trabalhar.

Fonte: http://www.d24am.com/noticias/economia/mais-de-70-dos-aposentados-do-inss-recebem-um-salario-minimo/106377

Projeções feitas pela Confederação dos Aposentados mostram que, até 2025, nove em cada dez aposentados do INSS estarão ganhando o piso.

30/01/2014

Previdência fecha 2013 com déficit de R$ 51,2 bilhões

Déficit na Previdência, que cresceu 14,8%, pesa diretamente sobre as contas do governo, cuja resultado primário será divulgado nesta quinta

BRASÍLIA - O Previdência Social terminou o ano de 2013 com um déficit de R$ 51,259 bilhões, o que representa uma alta de 14,8% sobre o rombo de R$ 44,646 bilhões registrado em 2012. Os números do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quarta-feira, 29. No ano passado, a arrecadação previdenciária somou R$ 313,731 bilhões e a despesa atingiu R$ 364,991 bilhões, considerando valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2012, a arrecadação tinha sido de R$ 299,499 bilhões e os gastos alcançaram R$ 344,145 bilhões.Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento da despesa estão os reajustes dos benefícios, o crescimento natural do estoque e, principalmente, o pagamento de passivos judiciais e revisões administrativas. Somente essas últimas somaram R$ 2,3 bilhões, explica o Ministério da Previdência Social (MPS), em nota sobre o resultado.

O déficit da Previdência pesa diretamente sobre as contas do governo. Nesta quinta, inclusive, o Tesouro Nacional divulga o resultado primário do Governo Central ((Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) referente ao mês de dezembro e ao ano de 2013 como um todo. A equipe econômica trabalha com a meta de obter, para 2013, um superávit primário de R$ 73 bilhões para o governo central, descontados abatimentos previstos em lei, como investimentos de estatais e desonerações. O Governo Central deve ter apresentado em dezembro um superávit primário de R$ 12,700 bilhões a R$ 16,000 bilhões, de acordo com levantamento finalizado hoje pela reportagem com 17 instituições do mercado financeiro.

Considerando somente os dados da previdência urbana, houve superávit de R$ 24,621 bilhões em 2013, 6,9% menor que o saldo positivo de R$ 26,437 bilhões apurado em 2012. A arrecadação previdenciária no setor urbano alcançou R$ 307,439 bilhões no ano passado; enquanto as despesas alcançaram R$ 282,818 bilhões. Em 2012, o segmento urbano havia arrecadado R$ 293,234 bilhões e gastou R$ 266,796 bilhões com benefícios previdenciários. Exclusivamente em dezembro, a previdência urbana apurou superávit de R$ 11,657 bilhões, considerando uma arrecadação de R$ 41,101 bilhões e despesas de R$ 29,444 bilhões.

A previdência rural, por sua vez, fechou 2013 com um déficit de R$ 75,880 bilhões, 6,7% maior que o rombo de R$ 71,083 bilhões de 2012. A arrecadação previdenciária rural somou R$ 6,292 bilhões no ano passado, enquanto as despesas atingiram a marca de R$ 82,172 bilhões. Em 2012, o segmento rural havia arrecadado R$ 6,265 bilhões e gastou R$ 77,349 bilhões com benefícios previdenciários.

Considerando apenas os números de dezembro, a previdência rural apresentou déficit de R$ 6,204 bilhões, refletindo uma arrecadação de R$ 641 milhões e gastos de R$ 6,846 bilhões. "O aumento da despesa rural pode ser explicado pela política de valorização do salário mínimo, já que 99,4% dos benefícios pagos nesta clientela são de valor de até um salário mínimo", justifica o ministério.

Em dezembro de 2013, a Previdência Social pagou 31,199 milhões de benefícios, sendo 27,009 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com o mesmo mês de 2012. As aposentadorias somaram 17,5 milhões de benefícios.

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2013 foi de R$ 1.001,73. Em relação ao mesmo período de 2006, houve crescimento de 16,6%, destaca MPS.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/economia/previd%C3%AAncia-fecha-2013-com-d%C3%A9ficit-de-rdollar-512-bilh%C3%B5es

Déficit na Previdência, que cresceu 14,8%, pesa diretamente sobre as contas do governo, cuja resultado primário será divulgado nesta quinta

22/01/2014

Pensão por morte deve ser modificada

Benefício representa 3% do PIB e regras para concessão são as mais 'benevolentes do mundo'

BRASÍLIA - Benefício que custa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ao País em todos os regimes previdenciários, as pensões por morte devem ter suas normas alteradas em breve pelo governo. Consideradas em recente estudo comparativo do Banco Mundial como as regras mais favoráveis do mundo, o modelo brasileiro tem contribuído bastante com os históricos de grandes déficits da Previdência.

O País gasta R$ 140 bilhões por ano com essas pensões, concedidas com regras em vigor desde a Constituição Federal de 1988, quando a diferença entre arrecadação e pagamento de benefícios pesava menos no Orçamento da União.

São as chamadas "fraudes legais". Parte desse arsenal, e um dos alvos preferenciais do governo na reforma das regras, é a concessão vitalícia pelo limite máximo do benefício (atualmente em R$ 4.390 mensais) mediante o pagamento de uma única contribuição. O governo aposta em um consenso na sociedade para driblar questões corporativas e a oposição de sindicatos e centrais às mudanças.

"Temos as regras mais benevolentes do mundo. Ganhar pelo teto com uma contribuição só não é mais aceitável. Está dentro do que chamamos 'fraude legal' aqui", diz o secretário de Políticas da Previdência Social, Leonardo Rolim. Solução sob avaliação é elevar exigências, aplicar fatores de ponderação e impor limites para essa concessão.

Outro alvo, cujo custo pesa nos cofres públicos, é a concessão integral do valor do benefício, independentemente do número de filhos dependentes. A alternativa em estudo é fixar um índice sobre o salário, agregando um adicional para cada filho até 21 anos. Também na mira está a chamada reversão da cota, mecanismo pelo qual filhos maiores de 21 anos repassam pensão à mãe.

Privilégios. Mesmo em ano eleitoral, quando sempre é mais difícil aprovar iniciativas impopulares, parte do governo avalia que a população seria favorável ao fim do que considera "privilégios", criados, em sua maioria, por grupos de pressão e lobbies populistas a partir de 1988.

Um novo fenômeno, cujos valores cresceram bastante nos últimos anos, tem concentrado a atenção da Previdência: a concessão de benefícios às chamadas "viúvas jovens". A modalidade permite a mulheres jovens, em sua maioria na faixa etária até 40 anos, receber a aposentadoria integral dos maridos, geralmente em idade bem mais avançada, até mesmo após novo casamento formal em cartório. "É um novo fenômeno social", diz o secretário Rolim.

Fiscalização. Nesse caso, a Previdência avalia alterar a regra para cessar o benefício em caso de novo matrimônio. Isso exigiria uma fiscalização especial, entende o governo, já que deve haver uma tendência de redução da formalização da união entre os novos casais.

A concessão de auxílio-reclusão à família de detentos também é outra modalidade que vem crescendo a um ritmo superior ao índice dos benefícios totais. Com apenas uma contribuição, o condenado garante o pagamento do auxílio pelo Estado aos seus familiares. O governo deve alterar a regra para exigir um tempo mínimo de contribuição para essa concessão.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/economia/pens%C3%A3o-por-morte-deve-ser-modificada

Benefício representa 3% do PIB e regras para concessão são as mais 'benevolentes do mundo'

22/01/2014

Rombo da Previdência cresce e governo quer apertar regras para benefícios

Déficit cresceu de R$ 42,3 bi em 2012 para R$ 49,9 bi no ano passado; um dos planos é endurecer as regras para a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez

O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013. O déficit chegou a R$ 49,9 bilhões, segundo dados obtidos pelo Estado, e que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um "equilíbrio" na comparação com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilhões.
A surpresa na elevação dos gastos é explicada no governo pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores. Pesaram no rombo as revisões do teto da Previdência, causadas pelos benefícios com reajuste acima da inflação, e o recálculo de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cujos beneficiários tinham feito menos de 180 contribuições.
Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municípios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado.
Em um esforço para atenuar esse rombo, a Previdência busca meios para apertar as regras de concessão de auxílios-doença e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilhões em 2013. O foco é reduzir os auxílios de longa duração, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilhões anuais.
Reabilitação. As normas sob avaliação de um grupo interministerial vão incorporar, segundo informou o Ministério da Previdência, o chamado Plano de Reabilitação Integral. A partir da recomendação da perícia médica do INSS, o beneficiário fará uma reabilitação física e profissional conjunta. A situação seria reavaliada a cada dois anos.
A situação é considerada grave. Do total de benefícios concedidos todo ano, 18% são por invalidez. O governo quer baixar ao nível "aceitável" de 10% do total, índice semelhante ao imposto pela União Europeia à Grécia após a crise que quebrou o país. Mesmo com faixa etária mais alta, a Grécia tinha 14,5% dos benefícios nessa modalidade até ser varrida pela crise. Parece possível. O sistema previdenciário dos servidores públicos da União conseguiu reduzir os auxílios-doença de 30% do total, em 2004, para 4% no ano passado.
O plano no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é cortar em 40% o total desses benefícios até 2024, o que resultaria em uma economia de R$ 20 bilhões no último ano, em valores nominais. Em uma década, haveria uma economia de R$ 108 bilhões aos cofres públicos.
Plano. Para ter êxito, após uma determinada cirurgia, por exemplo, o beneficiário passará a ser acompanhado. Se não for possível voltar à função original, a empresa indicará outro posto compatível com o salário e a qualificação, respeitadas limitações físicas e de aptidão.
O governo fará um esforço conjunto de suas áreas para requalificar, via programas com o Pronatec, e até recolocar o profissional no mercado, a partir da base de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Um grupo interministerial deve aprovar as regras até março.
Na avaliação do governo, em casos mais graves, seria possível reduzir os custos aos cofres. Seria pago um auxílio-acidente, benefício de curta duração e valor bem menor que aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. "Todo mundo ganha. O trabalhador continua a contribuir, recebe um benefício, ainda que menor, e o soma ao salário", resume o secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim. "O País recupera um trabalhador e a empresa tem opção de cumprir sua cota reservada a deficientes."
Um projeto-piloto começou a funcionar em Porto Alegre e outro está em estruturação no Rio, segundo o INSS.
O exemplo perseguido pelo governo já foi provado em Piracicaba (SP). O médico perito Rubens Cenci Motta coordena o programa local de reabilitação integrada.
Quase 90% dos casos potenciais de invalidez e auxílio-doença são tratados pela abordagem preventiva com alternativas de trabalho adaptado ou restrito por um grupo multidisciplinar de profissionais, e não apenas pelos peritos do INSS. Assim, a maior parte dos casos, que implicaria dois anos de "molho", leva dois ou três meses de afastamento.
Além disso, os juízes trabalhistas passaram a tratar com mais rigor as empresas que se negam a colaborar com o grupo, fixando punições. "Os casos são fechados por consenso. É possível fazer em nível nacional, mas precisa haver parceiros da Previdência", diz Cenci.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/economia/rombo-da-previd%C3%AAncia-cresce-e-governo-quer-apertar-regras-para-benef%C3%ADcios

Déficit cresceu de R$ 42,3 bi em 2012 para R$ 49,9 bi no ano passado; um dos planos é endurecer as regras para a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por

20/01/2014

Os melhores lugares para morar depois de se aposentar

Panamá lidera lista dos melhores países para aposentados

SÃO PAULO – Depois de anos trabalhando, muitas pessoas optam por mudar de cidade após a aposentadoria. Os destinos são dos mais variados: praia, campo, interior, cidades mais calmas e até turísticas.

Pensando nisso, o site International Living traçou o perfil dos 10 melhores destinos para aqueles que decidiram se aposentar e agora querem aproveitar o período de descanso. Confira:

1- Panamá

Não importa qual é o seu estilo de vida, o Panamá tem algo que pode agradar: cidades de montanha, praias tropicais, capital movimentada e rica em cultura, e até fazendas em vilas rurais. Além disso, o país é confortável para a aposentadoria, em parte porque o local é muito mais desenvolvido que a maioria dos visitantes espera, a economia também está em desenvolvimento, o custo de vida é barato, a saúde é boa e existe uma infinidades de atividades.

2- Equador

O país conta com cidades sofisticadas, tropicais, localizadas na Floresta Amazônica e próximas a águas termais, além da temperatura agradável, beleza natural, baixo custo de vida, imóveis a preços acessíveis e boa saúde e qualidade de vida.

3- Malásia

Além dos arranha-céus imponentes da capital Kuala Lumpur, o país também é tem praias tropicais, montanhas, floresta densa e plantações de chá. O local é influenciado por diversas culturas, que o transformaram num caldeirão de diversidade de costumes, roupas, arquitetura e gastronomia. O sistema de saúde da Malásia é de alta qualidade e a maioria dos hospitais e centros de saúde têm profissionais que falam inglês.

4- Costa Rica

O país tem um sistema de saúde bom e é conhecido como umas das nações mais pacíficas da América Latina. Os moradores contam com uma grande variedade de imóveis de baixo custo, cenários espetaculares, cidades modernas e clima tropical.

5- Espanha

Sol, praia, festivais, montanhas e cidades fabulosas. Isso tudo faz da Espanha o país europeu mais procurado para se ter um imóvel no exterior. Muitos aposentados moram em cidades do sul da Espanha, que são pontos de partida para explorar o resto do país.

6- Colômbia

O país é bonito, rico em diversidade e tem um baixo custo de vida e imóveis baratos. Os moradores ainda contam com boa infraestrutura e serviços e produtos modernos.

7- México

Com suas festas, praias de areia branca, antigas cidades coloniais, vilas de pescadores e mercados fartos não é de se admirar que muitos aposentados estão começando uma nova vida no México.

8- Malta

O país é composto por três ilhas e três ilhotas e por ter sido colônia britânica, o lugar guarda semelhanças com o antigo império, como os telefones vermelhos, clubes de boliche, cafés que servem cerveja quente e rosbife. Quase todo mundo em Malta fala inglês, bem como maltês.

9- Uruguai

O país é um dos mais diversos, requintados e sofisticados da América Latina. O morador irá entrar em contato com carros antigos dos anos 20, turistas se divertindo nas praias e pastores com roupas tradicionais e seus rebanhos. Além disso, o preço dos imóveis é baixo.

10- Tailândia

O país tem uma rica cultura e praias de areia branca e águas azul-turquesa. Os aposentados podem optar em viver na agitação de Banguecoque, em cidades do norte da Tailândia, onde o clima é mais calmo, ou então no sul, para aproveitar as belas praias. Além disso, o custo de vida é baixo.

http://dinheiro.br.msn.com/tributos/story.aspx?cp-documentid=261789151

Panamá lidera lista dos melhores países para aposentados

15/01/2014

Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada hoje (13) no Diário Oficial da União reajusta em 5,56% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo.

O valor se refere ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última sexta-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o reajuste foi 6,2%.

De acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2014 os benefícios pagos pelo INSS não poderão ser inferiores a R$ 724 nem superiores a R$ 4.390.

O Ministério da Previdência Social informou que os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões. Já o reajuste do salário mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões.

Edição: Graça Adjuto

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http://noticias.br.msn.com/brasil/governo-reajusta-em-556percent-benef%C3%ADcios-pagos-pelo-inss-1

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada hoje (13) no Diário Oficial da

18/12/2013

Aposentado deve ter cautela ao pedir revisão

Tauana Marin
Do Diário do Grande ABC

Solicitar a revisão de um benefício previdenciário não é algo simples. Requer conhecimento. No entanto, há muitos aposentados que, na ânsia por corrigir o valor da aposentadoria, acabam firmando contrato que desconhecem. Foi o que aconteceu com a aposentada Neuza Maria Coelho. Por meio de e-mail enviado para o Seu Previdêncio [email protected]), Neuza contou que, em outubro de 2012, recebeu uma carta da ASBP (Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos), dizendo que ela teria uma diferença a receber do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por conta de sua aposentadoria por invalidez. “A associação, porém, afirmou que eu teria de pagar R$ 900 para dar entrada no processo, e que essa diferença teria que ser reembolsada em, no máximo, 90 dias.”

Ainda hoje, a beneficiária não sabe se tem direito ou não à revisão e afirma não ter recebido ainda parecer sobre o processo. Neuza conta ainda que muitos associados pagam taxa semestral de R$ 138, e questiona a idoneidade da cobrança.

Em contato com a ASBP, a entidade explicou que a aposentada compareceu à associação no dia 19 de outubro de 2012 e pagou o valor de R$ 1.096,86 pelo título de adesão, e que os serviços disponibilizados não se restringem à assistência jurídica, incluindo descontos em diversos serviços e produtos em rede credenciada, consulta médica sem ônus suplementar em clínica credenciada, ciclos de palestras, eventos festivos, oficinas de atividades culturais e recreativas, seguro contra acidentes pessoais e auxílio-funeral. A ASBP afirma ainda que, de fato, como citado, a ação referente à revisão de cunho previdenciário foi devidamente distribuída, estando o processo em curso normal perante a Justiça Federal. “Em momento algum foi solicitado por esta associação outro pagamento que não fosse o do título de adesão. Tampouco foi-lhe prometida a devolução desta quantia ou outra qualquer no prazo de 90 dias.”

Segundo o diretor da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antonio Ferreira Rodrigues, é comum que aposentados paguem por serviços e processos na esperança de receberem algum dinheiro, ou terem um benefício maior. “Como muitos estão endividados, acabam não analisando direito essas cartas que recebem e iniciam um processo que nem sabem se têm direito de fato, ou não. Essa associação pode não ser ilegal, mas pode agir de forma imoral. Aposentados precisam de esclarecimentos. Eles até dão entrada no processo mas, e se a pessoa não tem direito ao recurso, desembolsou à toa?”, questiona. “Às vezes a pessoa nem sabe que está se associando.”

Segundo Rodrigues, a entidade regional já chegou a encaminhar, por exemplo, alguns aposentados ao Procon (órgão de defesa do consumidor) para cancelar o processo. “Isso deve ser feito em até sete dias. Só assim a pessoa consegue receber de volta o que pagou.”

De acordo com o advogado previdenciário do escritório Villar Advocacia, Patrick Villar, quando uma pessoa entra com recurso para revisão do benefício, é comum o advogado cobrar honorários. “Mas, é preciso entender que essa demanda de revisão precisa ser feita primeiramente ao INSS, por meio de pedido administrativo. Cada caso é um caso. A revisão precisa estar embasada em um motivo, ou por erro no cálculo do fator previdenciário ou no tempo de contribuição, por exemplo. Nem todos, porém, conseguem e têm direito a receber a mais.”

Villar acredita que o ideal é contratar um advogado de confiança e tirar a dúvida se é o caso de solicitar ou não a revisão do benefício, e avaliar quais as chances de se conquistar um novo valor pago pelo INSS. “Toda associação tem um cunho social. Os serviços oferecidos, até para aqueles que queiram ser associados, precisam ficar bem claros para que não haja arrependimentos.”

Fonte:http://www.dgabc.com.br/Noticia/500585/aposentado-deve-ter-cautela-ao-pedir-revisao?referencia=ultimas-editoria

Antes de entrar na Justiça, é preciso se certificar do direito e prestar atenção no contrato