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Autoridade Reguladora da Concorrência - ARC

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Autoridade Reguladora da Concorrência - ARC

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25/06/2026

ARC em Missão de Trabalho em Malanje 🇦🇴🤝

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), representada pelo Administrador Nelson Lembe, reuniu-se em audiência com os Vice-Governadores da província de Malanje, Dra. Joana Tomás e Dr. Eduante Ginga. A comitiva integrou ainda o Chefe do Departamento de Investigação de Condutas da ARC, Inocêncio Muachingue, e o representante regional do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), Otniel Jaca.

No mesmo dia, o Administrador da ARC visitou a Delegação Provincial de Finanças. Na ocasião, o Senhor Delegado, Dr. Ricardo Garcia, e a sua equipa, foram informados dos detalhes sobre a preparação do Seminário Metodológico sobre Combate ao Conluio na Contratação Pública, uma iniciativa conjunta entre a ARC e o SNCP, dirigida, dessa vez, às entidades públicas contratantes das Províncias de Malanje, Cuanza-Norte e Uíge, tendo assegurado o apoio institucional necessário para o sucesso do evento.

25/06/2026

ARC em Missão de Trabalho em Malanje 🇦🇴🤝

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), representada pelo Administrador Nelson Lembe, reuniu-se em audiência com os Vice-Governadores da província de Malanje, Dra. Joana Tomás e Dr. Eduante Ginga. A comitiva integrou ainda o Chefe do Departamento de Investigação de Condutas da ARC, Inocêncio Muachingue, e o representante regional do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), Otinel Jaca.

No mesmo dia, o Administrador da ARC visitou a Delegação Provincial de Finanças. Na ocasião, o Senhor Delegado, Dr. Ricardo Garcia, e a sua equipa, foram informados dos detalhes sobre a preparação do Seminário Metodológico sobre Combate ao Conluio na Contratação Pública, uma iniciativa conjunta entre a ARC e o SNCP, dirigida, dessa vez, às entidades públicas contratantes das Províncias de Malanje, Cuanza-Norte e Uíge, tendo assegurado o apoio institucional necessário para o sucesso do evento.

24/06/2026

ARC e SNCP promovem concorrência e transparência em Malanje

Realizou-se hoje, 24 de junho, o Seminário Metodológico sobre o Combate ao Conluio na Contratação Pública. O encontro reuniu as Entidades Públicas Contratantes dos Governos Provinciais de Malanje, Uíge e Cuanza Norte.

Inserido na estratégia de Advocacy da ARC, o evento capacitou os participantes na prevenção e deteção de práticas colusivas. Especialistas de ambas as instituições debateram os riscos de conluio nos procedimentos públicos e responderam às dúvidas e sugestões da audiência, reforçando a eficiência na gestão da despesa pública.

O Seminário Metodológico sobre o Combate ao Conluio na Contratação contou com intervenções do Administrador da ARC, Dr. Nelson Lembe, do Delegado Provincial de Finanças de Malanje, Dr. Ricardo Garcia, do Chefe do Departamento da ARC, Dr. Inocêncio Muachingue, e do Representante Regional do SNCP, Dr. Otinel Jaca, tendo se revelado um espaço singular de partilha e conhecimento, com foco na promoção de princípios basilares da administração pública como transparência, eficiência e inovação na realização da despesa pública.

Transparencia Angola

24/06/2026

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participou nesta quarta-feira, dia 24 de Junho, no Workshop Regional de Partilha de Informações sobre a Associação dos Reguladores Regionais de Energia da África Austral (RERA), realizado em Luanda no Hotel Palmeiras.

A ARC esteve representada pelo Chefe do Departamento de Estudos e Acompanhamento de Mercado, Guy Kialanda, e pelo Chefe do Departamento de Controlo dos Auxílios Públicos, Olavo Silva.

O encontro reuniu reguladores, especialistas e parceiros da região da SADC para debater matérias ligadas à harmonização regulatória, integração dos mercados regionais e reforço da cooperação institucional, com destaque para a revisão do projecto de Estatuto da Autoridade Reguladora Regional de Energia (SARERA).

A participação da ARC nestes fóruns constitui uma oportunidade para acompanhar as melhores práticas regulatórias e fortalecer o intercâmbio de experiências com instituições congéneres da região, contribuindo para a promoção de mercados mais eficientes, transparentes e competitivos.

Regulação Angola

24/06/2026

ARC e ARSEG reforçam cooperação no domínio da Concorrência e da Regulação no Sector dos Seguros.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizaram hoje, 24 de Junho, em parceria, a 2.ª sessão do Seminário sobre Concorrência e Regulação Económica no Mercado dos Seguros.

O evento que decorreu nas instalações do Serviço Nacional da Contratação Pública, em Luanda, contou com notas de abertura do Chefe de Departamento da ARC, Olavo Silva, e foi conduzido por responsáveis da ARSEG, cujas apresentações dirigiram-se aos quadros da ARC, com o objectivo de fortalecer a cooperação institucional e promover a partilha de conhecimentos técnicos sobre o sector dos seguros com os profissionais de concorrência.

Durante o seminário, especialistas da ARSEG abordaram temas como funcionamento e a importância do mercado de seguros e de fundos de pensões, bem como discorreram sobre a metodologia de supervisão prudencial das empresas de seguros e supervisão de conduta de mercado e mediação de seguros.

A iniciativa proporcionou aos técnicos da ARC uma oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre o funcionamento e a regulação do sector segurador, os mecanismos de supervisão do mercado e as dinâmicas que influenciam a promoção de uma concorrência sã e efectiva em mercados regulados.

Angola Economia Transparência Mercado Formação Cooperação

15/06/2026

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Universidade Lusíada de Angola (ULA) assinaram hoje, 15 de Junho, um Protocolo de Cooperação que visa a implementação de acções de promoção da cultura de concorrência e o desenvolvimento do ensino do Direito da Concorrência.

O documento rubricado pela Presidente do Conselho de Administração da ARC, Eugénia Pereira, e pelo Reitor da ULA, Mário Pinto de Andrade, acarreta vantagens para ambas instituições e para a sociedade, de modo geral, na medida em que viabilizará o desenvolvimento de acções conjuntas no domínio da Investigação Científica e do Ensino da Concorrência, concretamente a realização de cursos executivos e pós graduações, estudos de mercado, pesquisas e inquéritos económicos sobre diferentes sectores de actividade.

“Esta iniciativa permitirá uma maior aproximação da ARC com a Academia, visando promover o ensino e a produção de conteúdos científicos em matéria de concorrência e regulação económica”, afirmou a PCA da ARC. No mesmo diapasão, o Reitor da ULA, manifestamente satisfeito referiu que “a ULA está bastante motivada em poder trabalhar com a ARC, uma vez que boa parte dos cursos leccionados são transversais às competências da ARC, afigurando-se assim como uma parceria que representa uma mais-valia para a academia e para a sociedade angolana”, afirmou.

aprenderinvestigartransformar

29/05/2026

ARC e ARSEG reforçam cooperação sobre concorrência e regulação no sector dos seguros.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizaram ontem, 28 de Maio, conjuntamente, a 1.ª sessão do Seminário sobre Concorrência e Regulação Económica no Mercado dos Seguros.

O evento decorreu nas instalações da ARSEG e foi dirigido aos quadros desta entidade, com o objectivo de fortalecer a cooperação institucional e promover a partilha de conhecimentos técnicos sobre concorrência com os profissionais do sector segurador.

O Administrador da ARSEG, Jesus Teixeira, referiu-se à iniciativa como uma mais-valia e o reflexo do alinhamento estratégico entre as duas instituições. A Administradora da ARC, Ana Ramalheira, por sua vez, reforçou a importância da articulação entre instituições públicas para garantir mercados mais transparentes, concorrência saudável e maior eficiência económica.

Durante o seminário, especialistas da ARC abordaram temas como política de concorrência em Angola, detecção e combate à práticas restritivas, avaliação concorrencial de políticas públicas, bem como controlo de concentração de empresas.

O evento terminou com um momento interactivo de debate e partilha de experiências entre os participantes.

Angola Economia Transparência Mercado Formação Cooperação

04/05/2026

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realiza, nesta quarta-feira, 6 de Maio, a partir das 09H00, no Auditório do Edifício IMOB, actual sede do Ministério das Finanças, o Seminário de Apresentação do Boletim Estatístico de Controlo de Concentrações (BECC).

O referido encontro é dirigido a advogados, representantes de empresas do sector extractivo (petrolífero e o mineiro), bem como jornalistas especializados em economia e finanças, em representação de vários Órgãos de Comunicação Social públicos e privados.

Trata-se de mais uma iniciativa institucional que visa contribuir para a promoção e a salvaguarda da sã concorrência, através da partilha de informação estatística relevante, concernente ao processo de Controlo de Concentrações de Empresas (aquisições e fusões) ao longo do exercício de 2025.

30/04/2026

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Universidade Católica de Angola (UCAN) assinaram hoje, 30 de Abril, um Protocolo de Cooperação.

Este instrumento apresenta diversos aspectos vantajosos para ambas as instituições e para a sociedade em geral, com destaque para o desenvolvimento de acções conjuntas no domínio da Investigação Científica, concretamente estudos de mercado, pesquisas e inquéritos económicos sobre diferentes sectores de actividade.

Adicionalmente, a parceria oficializada hoje, pelo cunho das representantes máximas de cada entidade, Dra. Eugénia Pereira, pela ARC, e Prof.ª Doutora Irmã Maria da Assunção, pela UCAN, permitirá uma maior aproximação da ARC com a Academia, visando promover o ensino e a produção de conteúdos científicos em matéria de concorrência e regulação económica. Assim, realça-se que o referido acordo prevê também a criação de programas de formação profissional, executiva e curricular, além de cursos específicos para a especialização de quadros em direito e economia da concorrência.

Ao contribuir para o reforço da literacia e da cultura de promoção e defesa da concorrência, o Protocolo entre a ARC e a UCAN vela pelo funcionamento eficiente dos mercados e pela protecção dos consumidores, impactando directamente o bem-estar social.

aprenderinvestigartransformar

09/03/2026

Mais do que números e regulação, a ARC é feita de pessoas, histórias e talento. 🌸💐

Nesta segunda-feira, a Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência assinalou o Dia Internacional da Mulher com um gesto de apreço a todas as colaboradoras. Entre rosas e sorrisos, instituição celebrou o zelo, a bravura, inteligência e o espírito de missão de quem, diariamente, garante o equilíbrio e o engrandecimento da equipa ARC.

Por trás de cada conquista da ARC, há o rosto e a dedicação de mulheres que fazem a diferença. A todas as nossas profissionais, o nosso muito obrigado pelo vosso contributo essencial. 🌹✨

Feliz Março Mulher!

MulheresNasFinançasPublicas

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http://arc.minfin.gov.ao/

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