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Autoridade Reguladora da Concorrência - ARC

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Autoridade Reguladora da Concorrência - ARC

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29/05/2026

ARC e ARSEG reforçam cooperação sobre concorrência e regulação no sector dos seguros.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), realizaram ontem, 28 de Maio, conjuntamente, a 1.ª sessão do Seminário sobre Concorrência e Regulação Económica no Mercado dos Seguros.

O evento decorreu nas instalações da ARSEG e foi dirigido aos quadros desta entidade, com o objectivo de fortalecer a cooperação institucional e promover a partilha de conhecimentos técnicos sobre concorrência com os profissionais do sector segurador.

O Administrador da ARSEG, Jesus Teixeira, referiu-se à iniciativa como uma mais-valia e o reflexo do alinhamento estratégico entre as duas instituições. A Administradora da ARC, Ana Ramalheira, por sua vez, reforçou a importância da articulação entre instituições públicas para garantir mercados mais transparentes, concorrência saudável e maior eficiência económica.

Durante o seminário, especialistas da ARC abordaram temas como política de concorrência em Angola, detecção e combate à práticas restritivas, avaliação concorrencial de políticas públicas, bem como controlo de concentração de empresas.

O evento terminou com um momento interactivo de debate e partilha de experiências entre os participantes.

Angola Economia Transparência Mercado Formação Cooperação

04/05/2026

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realiza, nesta quarta-feira, 6 de Maio, a partir das 09H00, no Auditório do Edifício IMOB, actual sede do Ministério das Finanças, o Seminário de Apresentação do Boletim Estatístico de Controlo de Concentrações (BECC).

O referido encontro é dirigido a advogados, representantes de empresas do sector extractivo (petrolífero e o mineiro), bem como jornalistas especializados em economia e finanças, em representação de vários Órgãos de Comunicação Social públicos e privados.

Trata-se de mais uma iniciativa institucional que visa contribuir para a promoção e a salvaguarda da sã concorrência, através da partilha de informação estatística relevante, concernente ao processo de Controlo de Concentrações de Empresas (aquisições e fusões) ao longo do exercício de 2025.

30/04/2026

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Universidade Católica de Angola (UCAN) assinaram hoje, 30 de Abril, um Protocolo de Cooperação.

Este instrumento apresenta diversos aspectos vantajosos para ambas as instituições e para a sociedade em geral, com destaque para o desenvolvimento de acções conjuntas no domínio da Investigação Científica, concretamente estudos de mercado, pesquisas e inquéritos económicos sobre diferentes sectores de actividade.

Adicionalmente, a parceria oficializada hoje, pelo cunho das representantes máximas de cada entidade, Dra. Eugénia Pereira, pela ARC, e Prof.ª Doutora Irmã Maria da Assunção, pela UCAN, permitirá uma maior aproximação da ARC com a Academia, visando promover o ensino e a produção de conteúdos científicos em matéria de concorrência e regulação económica. Assim, realça-se que o referido acordo prevê também a criação de programas de formação profissional, executiva e curricular, além de cursos específicos para a especialização de quadros em direito e economia da concorrência.

Ao contribuir para o reforço da literacia e da cultura de promoção e defesa da concorrência, o Protocolo entre a ARC e a UCAN vela pelo funcionamento eficiente dos mercados e pela protecção dos consumidores, impactando directamente o bem-estar social.

aprenderinvestigartransformar

09/03/2026

Mais do que números e regulação, a ARC é feita de pessoas, histórias e talento. 🌸💐

Nesta segunda-feira, a Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência assinalou o Dia Internacional da Mulher com um gesto de apreço a todas as colaboradoras. Entre rosas e sorrisos, instituição celebrou o zelo, a bravura, inteligência e o espírito de missão de quem, diariamente, garante o equilíbrio e o engrandecimento da equipa ARC.

Por trás de cada conquista da ARC, há o rosto e a dedicação de mulheres que fazem a diferença. A todas as nossas profissionais, o nosso muito obrigado pelo vosso contributo essencial. 🌹✨

Feliz Março Mulher!

MulheresNasFinançasPublicas

04/02/2026

A ARC celebra o 4 de fevereiro e homenageia os heróis da luta de libertação nacional, um marco histórico que alicerçou o caminho para a independência de Angola, conquistada em 1975.

Todos por Angola! ♥️🇦🇴 🙌🏽

🇦🇴

25/01/2026

Hoje celebramos 450 anos de história da Província de Luanda, a capital do nosso país.

Parabéns a todos os citadinos da Kianda! Todos por Luanda, todos por Angola! Cuidar e honrar a história.

31/12/2025

A Autoridade Reguladora da Concorrência deseja a todos um feliz e próspero ano novo.

Que 2026 seja uma oportunidade para fazermos mais e melhor por Angola, com responsabilidade, transparência, justiça e competitividade.

Feliz 2026, Angola 🇦🇴! Seguimos juntos.

23/12/2025

Desejamos a todos festas felizes! Alegria e prosperidade para todas as família são os votos da ARC para este Natal de 2025.

Que a quadra festiva seja, também, uma oportunidade de reflexão e gratidão.

🎄🎁
tolerência solidariedade

22/12/2025

A Autoridade Reguladora da Concorrência foi instituída a 21 de Dezembro de 2018, pelo Decreto Presidencial 313/18, de 21 de Dezembro, em resultado da necessidade de aplicação efectiva da Lei da Concorrência angolana.

A ARC celebra agora 7 anos de implementação e consolidação da Política de Concorrência em Angola, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

Parabéns, ARC! Obrigado, Angola! 🇦🇴🙌🏽

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http://arc.minfin.gov.ao/

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