03/09/2026
Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) Realiza III Encontro do Fórum dos Secretários-Gerais.
O SNCP realiza, nesta quinta-feira, no Moxico, o III Encontro do Fórum dos Secretários-Gerais, com o objectivo de continuar a assegurar a melhoria da execução da despesa e dos contratos públicos.
A abertura foi presidida pela Vice-Governadora da Província do Moxico para o Sector Político, Social e Económico, Elizabeth Mafo Sapato Ayala, que destacou a importância da realização do fórum, na melhoria da qualidade da despesa pública e, por outro lado, na capacitação permanente dos Secretários-Gerais.
Durante o encontro, os participantes analisaram os seguintes temas: O Regime Jurídico das Facturas; A Carteira da Dívida Pública; A Capacidade Técnica e Financeira das Empresas na Execução da Despesa, e, no final, algumas notas essenciais sobre:
• Propostas de Limites do Orçamento para as Efemérides e Estratégia para a sua Execução;
• Criação do Acordo de Combustíveis e Lubrificantes, Mecanismos de Execução e Controlo; e
• Despesas de Funcionamento das Instituições, Limites e Excepções
O Fórum terminou com sessões de perguntas e respostas, tendo sido assumido pelos participantes, no final, o compromisso de assegurar a melhoria contínua da gestão pública.
CONTACTOS
Telefone: 936455545; 926816835; 924045022
Correio electrónico: [email protected]
Web:https://compraspublicas.minfin.gov.ao/ ComprasPublicas
Site: https://www.sncp.minfin.gov.ao
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