16/10/2026
🇪🇺 A UE Está a Mudar as Regras do Mercado das Criptomoedas
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O MiCA reforça a posição da Circle, altera o panorama competitivo do USDT, inaugura uma nova era na regulamentação dos pagamentos digitais e restringe os concorrentes. Pela primeira vez, a União Europeia reconheceu uma stablecoin indexada ao dólar como sistemicamente importante.
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A 14 de outubro, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) atribuiu ao USDC da Circle o estatuto de token de moeda eletrónica significativo (EMT) ao abrigo do MiCA. O USDC tornou-se o primeiro dos 45 EMT registados na UE a receber este estatuto.
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No entanto, o reforço da supervisão aumenta os custos do emitente e não elimina os riscos de mercado.
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A partir de 12 de novembro de 2026, a EBA passará a controlar diretamente o capital, as reservas, a liquidez e os planos de resgate de tokens do emitente. O regulador francês, ACPR, manterá a supervisão da governação corporativa e dos riscos organizacionais.
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Recordamos:
O USDC ocupa o segundo lugar no mercado global de stablecoins, com 73 mil milhões de dólares, atrás do USDT, com 184 mil milhões de dólares. Ao contrário da Circle, a Tether recusou adaptar a sua stablecoin USDT aos requisitos do MiCA.
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A 8 de outubro, a ESMA exigiu que os prestadores de serviços de criptoativos licenciados deixassem de prestar serviços relacionados com stablecoins que não cumpram o MiCA. A ESMA estabeleceu um prazo de três meses para encerrar as posições existentes.
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A vantagem regulatória do USDC poderá aumentar a sua participação nos pagamentos europeus, nos pares de negociação e na infraestrutura institucional. Para a Circle, isto representa uma potencial fonte de crescimento das receitas provenientes de comissões e do volume de reservas, mas implica, ao mesmo tempo, custos adicionais de conformidade.
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A UE não está a abandonar a liquidez denominada em dólares, mas está a colocá-la sob supervisão europeia. A principal vantagem competitiva das stablecoins passa a ser não só a escala de emissão, mas também o acesso a uma infraestrutura financeira regulamentada. Para os traders, o principal risco é a redistribuição da liquidez entre USDT e USDC, especialmente nas bolsas europeias.
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Lucros para todos!
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