Costa e Fonseca Advocacia Trabalhista Especializada

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Se você limpa banheiros cheios, isso te afeta direto. ⚠️Limpeza de banheiro coletivo de grande circulação dá adicional d...
29/05/2026

Se você limpa banheiros cheios, isso te afeta direto. ⚠️

Limpeza de banheiro coletivo de grande circulação dá adicional de insalubridade em grau máximo (40%). 💸 Pela Súmula 448 do TST, não é como limpar casa ou escritório.

Exemplos: escola grande, hospital, fábrica com muita gente ✅. Casa de família ou escritório pequeno ❌. EPI ajuda, mas raramente elimina o risco biológico todo 🧤😷.

Guarde provas simples: fotos do local, escala, quantidade de usuários, relatos de colegas. Isso costuma fechar a conta na perícia 🔍.

Se a empresa não paga: converse no RH, acione o sindicato e avalie pedir retroativos de até 5 anos. 13º, férias e FGTS também entram na base. 📂

Sua realidade se encaixa nessa regra? Conta aqui como é no seu trabalho.

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Sofreu acidente no caminho do trabalho? Atenção agora. ⚠️A CAT não é só “papelada”. Ela destrava o benefício no INSS 🧾 e...
26/05/2026

Sofreu acidente no caminho do trabalho? Atenção agora. ⚠️

A CAT não é só “papelada”. Ela destrava o benefício no INSS 🧾 e confirma a estabilidade de 12 meses após o afastamento.

Quem pode emitir? Empregador, médico, sindicato ou até você mesmo 🙋🏽. Não espere a empresa para comunicar.

Perdeu o prazo? Ainda dá para registrar, mas pode atrasar o auxílio e complicar a prova do acidente ⏳. Guarde boletim, laudos e testemunhas.

Importante: a regra é previdenciária. Indenização da empresa só quando há culpa, salvo se o transporte é fornecido por ela 🚌.

De qualquer modo, pode gerar estabilidade para o trabalhador.

Ficou com dúvida sobre trajeto, horários e documentos? Conta seu caso aqui 😉

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Justa causa não é automática ⚠️ e pode dar prejuízo.A regra dos “30 dias” é referência da Justiça, não da CLT. Sem falta...
21/05/2026

Justa causa não é automática ⚠️ e pode dar prejuízo.

A regra dos “30 dias” é referência da Justiça, não da CLT. Sem falta injustificada contínua + prova de intenção de não voltar, não há abandono. 📌

O que conta mesmo? Registro das faltas, notificações formais com AR ✉️, tentativas de contato e chance de defesa se a pessoa retornar. Sem isso, a demissão pode ser revertida.

Se houver atestado, afastamento pelo INSS ou perícia marcada, a ausência não caracteriza abandono. ✅

Direitos na justa causa por abandono: saldo de salário e férias vencidas + 1/3. Perde 13º proporcional, férias proporcionais, aviso-prévio e saque do FGTS. 💸

Como seu time lida com notificações e prazos hoje? Já padronizaram esse fluxo?

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Virou sem justa causa? Seus direitos voltam à mesa. ⚖️A justa causa pode cair se a empresa não provar a falta grave ou e...
19/05/2026

Virou sem justa causa? Seus direitos voltam à mesa. ⚖️

A justa causa pode cair se a empresa não provar a falta grave ou errar no processo. 📄 Testemunhas, mensagens e documentos ajudam (e muito).

Revertida a dispensa, entram: aviso-prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, saque do FGTS 💰, 13º proporcional, férias proporcionais + 1/3 e, se cumprir requisitos, seguro-desemprego.

Em casos de abuso, ainda pode caber indenização por dano moral ou material. 🎯 Cada situação depende das provas e do que ficou registrado.

Atenção ao prazo: quanto antes buscar orientação, melhor para reunir evidências. 🕒 Não deixe passar.

E por aí, já viu uma justa causa ser revertida? Qual foi a maior dificuldade no processo?

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Descansar é direito, não “gentileza” da empresa. ⚠️Entre um dia e outro de trabalho, a lei garante 11 horas seguidas par...
15/05/2026

Descansar é direito, não “gentileza” da empresa. ⚠️

Entre um dia e outro de trabalho, a lei garante 11 horas seguidas para recuperar o sono 😴 e o corpo. Se te chamam antes, o que você faz nesse período conta como hora extra.

Exemplo simples: saiu 00h e voltou 8h–17h (1h almoço) 👉 há 3h extras, porque das 8h às 11h o trabalho era proibido pela CLT.

Esse intervalo não se mistura com o descanso semanal remunerado 🗓️. Se trabalhou até 00h do sábado, o retorno só depois das 11h da segunda, senão vira extra também.

Quase não há exceções (algumas categorias têm 10h ou 12h). 🤔 Já aconteceu com você de te chamarem antes das 11h? Como foi resolvido?

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Muita gente perde dinheiro na rescisão 😬 sem perceber.Na dispensa sem justa causa, a multa de 40% sobre o FGTS é devida....
13/05/2026

Muita gente perde dinheiro na rescisão 😬 sem perceber.

Na dispensa sem justa causa, a multa de 40% sobre o FGTS é devida. Mas é essencial checar se houve aviso prévio 💬, saldo de salário, 13º e férias + 1/3.

A base do cálculo importa: depósitos corretos de FGTS, médias de horas extras ⏱️, adicionais e reflexos podem aumentar o valor final.

Se rolou acordo de desligamento, pedido de demissão ou justa causa, a regra muda bastante. O detalhe do “como terminou” faz toda a diferença.

Junte contracheques, extrato do FGTS, mensagens e documentos 📄. Uma boa conferência evita aceitar menos do que é seu.

E aí, você já conferiu o extrato do FGTS e a forma do término do seu contrato?

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Sem registro, cada detalhe conta — e muito. ⚠️Antes de agir, junte provas simples do dia a dia: mensagens, e-mails, crac...
11/05/2026

Sem registro, cada detalhe conta — e muito. ⚠️

Antes de agir, junte provas simples do dia a dia: mensagens, e-mails, crachá, escala, comprovantes de pagamento 💳 e até fotos de rotinas.

Guarde tudo em local seguro 🔐 e evite confrontos desnecessários. Uma orientação preventiva ajuda a decidir se é melhor negociar 🤝 ou entrar com ação.

Prazos importam ⏳: anote datas, horários e quem eram as testemunhas. Isso fortalece sua história e evita perdas.

Cada caso é um caso. Uma análise técnica avalia riscos, valores e chances, sem promessas fáceis 🙅‍♂️.

Como você tem guardado suas provas? Ficou com alguma dúvida sobre o primeiro passo? 🗣️

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Muita gente perde dinheiro sem perceber no holerite. ⚠️Bancário passou de 6h ? Vira hora extra com 50% a mais 💸 e reflex...
07/05/2026

Muita gente perde dinheiro sem perceber no holerite. ⚠️

Bancário passou de 6h ? Vira hora extra com 50% a mais 💸 e reflexos em férias, 13º, FGTS e rescisão.

Exceção existe: cargo de confiança real, com gratificação de no mínimo 1/3, pode ir a 8h. Se o “cargo” é só no nome 🤔, a 7ª hora costuma ser extra.

Reunião depois do expediente, treinamento obrigatório, e-mails à noite 📧 ou fechar caixa além do horário contam como tempo à disposição.

Guarde provas: ponto, mensagens, convocações. E atenção ao prazo de até 5 anos para cobrar 🔎.

Como é sua rotina? Rola 7ª hora “no automático” ou o banco compensa certinho?

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Muita gente perde dinheiro por não saber disso ⚠️Adicional noturno é um direito de quem trabalha à noite 🌙. Urbanos entr...
04/05/2026

Muita gente perde dinheiro por não saber disso ⚠️

Adicional noturno é um direito de quem trabalha à noite 🌙. Urbanos entre 22h e 5h; rurais entre 21h e 5h, certinho.

Além do extra de 20% 💸, a hora noturna é reduzida: 7h à noite equivalem a 8h de dia. Isso entra em férias, 13º e até no FGTS.

Atenção às exceções: em revezamento rotativo não costuma valer. Cargos de confiança também recebem se o contrato prever essa jornada 🙌.

Menores de 18 anos não podem trabalhar no período noturno. Intervalos mínimos seguem a lei: 1h a 2h para jornadas >6h, e 15 min entre 4h e 6h ⏱️.

Sua jornada pega parte da noite? Já conferiu o cálculo no holerite? Vamos tirar dúvidas nos comentários.

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Direitos não caem do céu, viram lei na luta. ⚖️Em 1925, Artur Bernardes tornou 1º de maio feriado no Brasil, reconhecend...
01/05/2026

Direitos não caem do céu, viram lei na luta. ⚖️

Em 1925, Artur Bernardes tornou 1º de maio feriado no Brasil, reconhecendo as greves e mobilizações por jornadas mais justas ⌛️ e condições dignas.

A data ganhou ainda mais peso em 1943, quando a CLT foi assinada. Ela reuniu regras sobre carteira, férias, descanso semanal e segurança no trabalho 🛠️ — marcos que até hoje estruturam relações de emprego.

Antes, o dia era de protesto; depois, virou também celebração popular 🎺. Mas o sentido segue: lembrar conquistas e discutir o que falta avançar, como proteção social e combate à precarização.

Você sabe quais direitos a CLT assegura no seu trabalho? Posso explicar. 👇

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Trabalhar sem banheiro não é “mimimi”, é ilegal. ⚠️O TST confirmou: posto sem água, luz e sanitário fere a dignidade. Re...
29/04/2026

Trabalhar sem banheiro não é “mimimi”, é ilegal. ⚠️

O TST confirmou: posto sem água, luz e sanitário fere a dignidade. Resultado? Indenização por dano moral de R$ 5 mil. 💧🔦

Se o local não tem estrutura mínima, você não é obrigado a se expor a situações humilhantes. Fazer necessidades a céu aberto? Nem pensar. 🚫😓

Condições dignas são obrigação do empregador, não “favor”. E recorrer só para atrasar processo pode gerar multa também. ⏳💼

Guarde provas: fotos do posto, relatos de colegas, anotações de jornada. Isso ajuda muito se virar ação. 📸✍️

Como estão as condições do seu posto hoje? Já passou perrengue parecido? Vamos conversar aqui nos comentários.

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