AP_Amparo

10/03/2022

A denúncia não precisa estar necessariamente na petição inicial ou na contestação, ela pode ser apresentada a qualquer momento por meio de uma simples petição intermediária, sem que permitido ao juiz ignorá-la.

10/03/2022

18/02/2022

I – declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;
II – ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; ... Dentre elas está a punição do alienador mediante pena de detenção (prisão) de três meses a três anos.

10/02/2022

06/01/2022

Conforme salientou Perissini, em sua obra “Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental, o que é isso?” a forma mais eficaz de coibir a alienação parental é a aplicação da guarda compartilhada, isso porque, dessa forma a criança continua tendo contato com seus genitores, o que evita a perda de uma referência. Conforme salientou Perissini, em sua obra “Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental, o que é isso?” a forma mais eficaz de coibir a alienação parental é a aplicação da guarda compartilhada, isso porque, dessa forma a criança continua tendo contato com seus genitores, o que evita a perda de uma referência. Conforme salientou Perissini, em sua obra “Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental, o que é isso?” a forma mais eficaz de coibir a alienação parental é a aplicação da guarda compartilhada, isso porque, dessa forma a criança continua tendo contato com seus genitores, o que evita a perda de uma referência.

30/12/2021

O que caracteriza a prática de alienação parental? Toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, por avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, pode ser considerado como alienação parental.

23/12/2021

Muitas mães acreditam que quando os filhos estão sob seus cuidados, de visita, eles não poderão manter contato com o pai. Em períodos de férias, em que o período das visitas é mais extenso, muitos pais encontram dificuldades em manter contato com os filhos e recebem os mais variados tipos de argumentos sustentados pelas mães para que este contato não se efetive Impedir que o filho mantenha contato com o outro genitor pode caracterizar uma das formas de alienação parental que fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável. Além disso, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. É um direito da criança e um dever da mãe permitir o contato dos filhos com o pai nos períodos de visitas, especialmente nas férias, por se tratar de um período mais extenso em que o filho passa muito tempo longe de sua residência, de sua rotina e de seu pai. .O pai ou mãe que assim agir, pode vir a ser penalizado com medidas que não o beneficiará em nada e ainda terá que suportar restrição de direitos em relação ao filho. Além disso, a mãe pode estar a atrapalhar o desenvolvimento sadio do filho.

16/12/2021

A prática de ato de alienação parental constitui abuso moral contra a criança ou adolescente e fere o direito fundamental de convivência familiar saudável.