Câmara Faxinal

25/05/2026

📢 Atenção, comunidade de Faxinal do Soturno!
Amanhã, dia 26 de maio, será realizada a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

📌 Está em estudo nas comissões o seguinte projeto:

🔷 Projeto de Lei nº 021/2026 de 15 de maio de 2026 – Cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal e o Fundo Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Faxinal do Soturno.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3296.pdf

🔷 Projeto de Lei nº 022/2026 de 20 de maio de 2026 – Dispõe sobre os novos limites do Perímetro Urbano da cidade de Faxinal do Soturno.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3297.pdf

🔷 Projeto de Lei nº 023/2026 de 20 de maio de 2026 – Dispõe sobre os novos limites do Perímetro Urbano do Distrito de Santos Anjos.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3298.pdf

🔷 Projeto de lei nº 024/2026 de 20 de maio de 2026 – Altera a redação do art. 1º da Lei nº 894/1992 que cria o Distrito Industrial de Faxinal do Soturno.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3299.pdf

🔷 Projeto de Lei nº 025/2026 de 20 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3300.pdf

🔷 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) – Dispõe sobre a promoção da equidade de gênero na denominação de logradouros públicos no município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3301.pdf

16/05/2026

🚨 AO VIVO AGORA! 🚨

A Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno está em transmissão ao vivo no YouTube!

Acompanhe agora a importante discussão sobre a Implementação da Coordenadoria da Mulher nos Municípios. Este é um marco significativo para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e protagonismo feminino em nossa região.

Participe e compartilhe!

Assista em nosso canal do YouTube:

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14/05/2026

🟣 Convite Especial: Palestra sobre a Criação da Procuradoria da Mulher 🟣

🗓️ No dia 16 de maio, a Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno te convida para uma palestra fundamental sobre o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres em nosso município.

🗣️ A palestrante Graziela Marafiga Kaus, de São Pedro do Sul, com vasta experiência na implantação e auxílio de coordenadorias na região, trará insights valiosos sobre a Criação da Procuradoria da Mulher nos Municípios.

💪 Juntos, podemos construir um futuro mais igualitário e seguro para todas as mulheres.
⏰ Horário: 15h 📍 Local: Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno

12/05/2026

📢 Acompanhe a 29º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno!
👉 Assista ao vivo pelo nosso canal no YouTube no link abaixo:
🔗

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11/05/2026

📢 Atenção, comunidade de Faxinal do Soturno!

Amanhã, dia 12 de maio, será realizada a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

📌 Está em estudo nas comissões o seguinte projeto:
🔷Projeto de Lei nº 017/2026 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3284.pdf

🔷Projeto de Lei nº 018/2026 – Autoriza, em caráter excepcional e específico, o fracionamento de terreno urbano matriculado sob nº 22.302 e excepciona, para o caso concreto, o parâmetro de área mínima de lote previsto no Plano Diretor.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3285.pdf

🔷Projeto de Lei nº 019/2026 – Alerta o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.932/2026 que dispõe contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3286.pdf

🔷Projeto de Lei nº 020/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de área pertencente ao Município de Faxinal do Soturno à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faxinal do Soturno – APAE.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3287.pdf

🔷Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei nº 2.841 de 30 de setembro de 2024.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3288.pdf

01/05/2026

O Poder Legislativo de Faxinal do Soturno presta sua mais distinta homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Celebramos hoje não apenas uma data, mas a dedicação e a força de cada cidadão que, com seu esforço diário, constrói o progresso de nossa terra. Feliz Dia do Trabalho!

13/04/2026

📢 Atenção, comunidade de Faxinal do Soturno!
Amanhã, dia 14 de abril, será realizada a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

📌 Está em estudo nas comissões o seguinte projeto:

🔷Projeto de Lei nº 013/2026 de 09 de abril de 2026 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
🔗Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3248.pdf

🔷Projeto de Lei nº 014/2026 de 10 abril de 2026 – Autoriza o executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Visitador do PIM)
🔗Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3253.pdf

🔷Projeto de Lei nº 015/2026 de 10 de abril de 2026 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Técnico em farmácia)
🔗Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3254.pdf

🔷Projeto de Lei nº 016/2026 de 13 de abril de 2026 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Calceteiro)
🔗Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/3255.pdf

02/04/2026

A Câmara Municipal comunica que, em virtude da Semana Santa, haverá alteração no horário de expediente.

Na Quinta-feira Santa (02/04), o atendimento será das 08h às 11h30.
Na Sexta-feira Santa, não haverá expediente.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos uma abençoada Semana Santa.

01/04/2026

📢 Acompanhe a 28º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno!
👉 Assista ao vivo pelo nosso canal no YouTube no link abaixo:
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31/03/2026

📢 Atenção, comunidade de Faxinal do Soturno!
Amanhã, dia 01 de abril, será realizada a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

📌 Está em estudo nas comissões o seguinte projeto:

🔷Projeto de Lei nº 012/2026 de 30 de março de 2026 - Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento e a revisão de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.
Link:

24/03/2026

📢 Acompanhe a 27º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno!
👉 Assista ao vivo pelo nosso canal no YouTube no link abaixo:

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